PREVIDÊNCIA

Truculˆncia e jogo de cena deram o tom, ontem, das "negocia‡äes" entre o governo
e os servidores em torno da PEC paralela da previdˆncia. Pouco se avan‡ou nas
reuniäes com o ministro Berzoini e com o senador TiÆo Viana, que desejam apenas
apressar a tramita‡Æo da PEC para evitar que a reforma da previdˆncia contamine
outros interesses do governo no Senado, como as vota‡äes da reforma tribut ria e
do Or‡amento da UniÆo. Para as entidades, nÆo resta mais d£vida: o governo
oferece migalhas aos servidores e ainda quer que joguem sua dignidade no lixo.

A truculˆncia veio de quem menos se esperava. ·s 13h, pouco antes da reuniÆo com
Berzoini, os representantes das entidades foram ao gabinete do senador Paulo
Paim para discutir os pontos que seriam apresentados ao ministro. Paim ouviu com
aten‡Æo as reinvindica‡äes dos sindicalistas, mas reafirmou v rias vezes que nÆo
havia mais tempo para mudan‡as significativas na PEC paralela, considerando que
o substitutivo do relator da mat‚ria, TiÆo Viana, teria de ser apresentado nesta
quarta-feira. A presidente da Unafisco, Maria L£cia Fatorelli, questionou a
discussÆo a‡odada que o governo imp“s aos servidores e disse que as entidades
nÆo poderiam tomar decisäes de tamanha importƒncia sem um debate ampliado.

Paim reagiu duramente e tratou Maria L£cia com extrema grosseria. Al‚m de bater
na mesa, elevou o tom de voz e disse que quem fazia esse discurso "era
irrespons vel". Maria L£cia, mesmo diante dessa velha pr tica machista, nÆo se
sentiu acuada e insistiu em que as entidades nÆo poderiam abrir mÆo de sua
pauta, que inclui v rios temas intoc veis para o governo, como o fim da taxa‡Æo
de inativos. O diretor de Assuntos Externos do SINAL, Paulo Calovi, concordou
com ela e acrescentou que ningu‚m sabe ao certo as inten‡äes e os limites do
governo. "A impressÆo ‚ de que somos inocentes in£teis nas mÆos do governo",
afirmou ele. Mesmo assim, Paim ainda insistiu que Maria L£cia nem deveria
participar da reuniÆo com Berzoini, como se os servidores nÆo tivessem o direito
de influir no rumo e no car ter das negocia‡äes.

A reuniÆo com Berzoini, por volta de 14h30, mostrou o que j  se imaginava: o
governo nÆo tem a m¡nima disposi‡Æo de negociar, de fato. O ministro Berzoini
nÆo aceita, de forma alguma, mudar de 30% para 20% o redutor de pensäes que
passarem de R$ 2.400, conforme reivindica‡Æo dos sindicalistas. E mesmo a tÆo
badalada proposta de Paim para as regras de transi‡Æo, fruto de um
"entendimento" do senador com Berzoini, permanece fora de questÆo para o
governo. A proposta tem como objetivo diminuir um ano na idade de aposentadoria
do funcion rio p£blico para cada ano que passar dos 30 ou 35 anos de servi‡o
(mulher/homem). O texto da reforma da Previdˆncia prevˆ que as mulheres s¢
poderÆo se aposentar ap¢s os 55 anos e os homens aos 60 anos, o que gera grandes
injusti‡as, sobretudo para quem come‡ou a trabalhar cedo e entrou mais tarde no
servi‡o p£blico.

Na reuniÆo com TiÆo Viana, …s 17h30, ficou claro que o senador quer das
entidades um simples contrato de adesÆo. Ele confirmou que seu substitutivo nÆo
contempla as 112 emendas dos senadores (que nÆo foram inclu¡das no seu parecer
final na ComissÆo de Constitui‡Æo e Justi‡a sob a argumenta‡Æo de que fariam
parte de "uma proposi‡Æo em separado").

Mas, se nÆo bastasse o jogo de cena armado pelos governistas, Viana ainda se
achou no direito de pautar o discurso das entidades: "Olha, vocˆs digam …
oposi‡Æo, principalmente ao PFL, que vocˆs nÆo querem que a PEC 77 seja
obstru¡da". Maria L£cia Fatorelli retrucou que as entidades nÆo se poderiam
prestar a esse papel.

E, chegamos, entÆo, a uma encruzilhada: o PFL afirma que pode apresentar 100
emendas … PEC paralela, mesmo sabendo que, ao agir assim, ir  retardar a
aprova‡Æo das migalhas que o governo oferece. O partido, no entanto, s¢ tomar 
essa atitude em comum acordo com as entidades. O assunto ser  tema de uma
reuniÆo das entidades com os l¡deres do PFL, hoje pela manhÆ.