Edição 9 - 10/02/2011

Servidores do BC em risco

Depois do “ajuste” no Orçamento, mais dois fantasmas assombram o funcionalismo do BC: Folha de Pagamentos no Serpro e Voto da Diretoria sobre “reestruturação” no Depes.
 
Duas ameaças pairam sobre as cabeças do funcionalismo do BC (além daquelas que sobrevoam o céu dos servidores públicos como um todo).
 
A primeira delas – O governo tenta levar, para processamento na vala comum dos demais servidores – o SERPRO – a folha de pagamentos do Banco Central, da Abin e do Ministério das Relações Exteriores, as três únicas que ainda estão fora do sistema unificado de processamento.
 
Essa intenção (antiga, diversas vezes levantada pelo governo) agora tem o reforço das novas instruções emanadas do Planalto no “bolo” do corte do Orçamento.
 
A justificativa da unificação é o controle do limite constitucional para os proventos dos servidores públicos.
 
O governo está encarregando a Fundação Getúlio Vargas de uma auditoria na folha de pagamentos, para levantar as informações necessárias a esse controle.
 
O Executivo vai dispor de um cadastro que permitirá checar e cruzar essas informações, o que redundaria num controle absoluto sobre o tão famoso e discutido teto salarial do servidor. Para tanto, tenta transportar para o sistema unificado as três folhas de pagamento que não se incluem nele.
 
Ora, o que o BC teria a esconder do governo? NADA, e nada tem sido escondido: os dados de pagamentos do funcionalismo da Casa são repassados diariamente ao MPOG. Não há qualquer motivo para o governo questionar a Folha do Banco.
 
Então, qual é o nosso receio? Qual o problema no fato de nossa folha de pagamentos ir para o Serpro?
 
São dois riscos, e é difícil avaliar qual dos dois será maior: se a perda da qualidade de serviço, ou de nossa folha de pagamentos vir a ser vendida para empresas privadas.
 
Com referência a este último, podemos dizer que aconteceu, recentemente, de cadastro de servidores, incluindo valores de proventos, ser repassado para bancos com interesse na oferta de crédito consignado.
 
Justamente por não termos nada a esconder – pelo fato de o Depes trabalhar na Folha de maneira correta, ágil e transparente -, com certeza será uma perda.
 
Estaremos sujeitos a demora no pagamento – regular ou de eventuais atrasados – e a erros de processamento na folha. 
 
Temos queixas do Depes, sim, e o Sinal as aponta sempre. 
 
Devemos, porém, reconhecer que também elas se devem ao senso do dever de seus funcionários, que obedecem imediatamente às ordens governamentais, sem as questionar, por vezes em prejuízo do corpo funcional.  É quando eles são “mais realistas que o rei”.
 
Dizemos mais: com o Depes, “estamos em casa”: detectado um erro, ou quando se trata de um pagamento extra por que todos esperam, o Departamento sempre corresponde às expectativas. Somos todos colegas, estamos próximos, temos interesses comuns.
 
Os serviços do Serpro são TERCEIRIZADOS. Nosso contato com o Órgão será nenhum. Ou, pelo menos, bastante mais burocrático, isso sem falar do risco que essa impessoalidade implica. Você já imaginou um funcionário do Banco, um concursado colega seu, fornecendo seus dados financeiros a uma entidade de fora? Não meeeeesmo.
 
Por esses motivos, o Sinal é contra a transferência da Folha de Pagamento, e vai clamar contra isso em todas as instâncias em que se fizer necessário.
 
Até porque a ida da Folha para o Serpro virá como luva para o que, imaginamos, seja uma outra frente de esvaziamento do Depes. E aí entra …
 
… a segunda ameaça – Há um Voto no BC, já aprovado pela Diretoria, para uma “reestruturação” do Depes, dentro do “Projeto Mais”.
 
O conteúdo do Voto é desconhecido, mesmo dos integrantes do Departamento.
 
Esperamos, no mínimo, que o Voto não seja uma elaboração de alguma das “Boucinhas” da vida, empresas de fora que não têm a devida sensibilidade para lidar com a área de pessoal.
 
Não conhecemos o Voto, repetimos, mas como responsáveis, precipuamente, pela defesa dos interesses dos servidores do Banco Central, queremos colocar aqui um alerta PREVENTIVO para aqueles que representamos: é fundamental que o Voto contemple uma estrutura de VALORIZAÇÃO DA ÁREA DE PESSOAL.
 
Historicamente, no Banco Central, a área-meio RECURSOS HUMANOS é relegada a um plano inferior, menos vital para a Instituição. Tem menos recursos, menos pessoal, trabalha no limite de seus esforços e disponibilidades.
 
O BC chegou, porém, a um momento de “virada” nessa história velha. Seus servidores têm provado seu valor à exaustão; que o diga a última crise financeira por que passou a “aldeia global”.
 
Que venha, portanto, uma proposta de valorização da área, e não sua redução ou esvaziamento.
 
O governo, ao privilegiar PAC e gastos sociais neste momento, pode acabar por esboroar a estrutura funcional externa. Mas, dentro do BC, que teremos nós a ganhar com uma desvalorização do NOSSO serviço de pessoal? Nada, absolutamente NADA.
 
Qualquer modificação de estrutura no Depes deve ter o objetivo de tornar o Departamento uma área de pensamento estratégico da política de pessoal.
 
Deve mirar na valorização de um programa de qualidade de vida para os servidores do BC, na sustentação sólida do nosso programa exclusivo de saúde, na saúde ocupacional de seus funcionários, numa política de valorização e motivação para todos. Essa, sim, é uma instituição pública digna do século XXI.
 
Qualquer medida que se tome no sentido do esvaziamento do Depes deixará todos esses aspectos ainda mais vulneráveis do que, por vezes, se apresentam (e contra os quais, desde sempre, o Sinal se bate, e continuará se batendo).
 
O Depes deve voltar suas metas AO SERVIDOR DO BC. Sua estrutura só pode ser MELHORADA com esse sentido, não esvaziada.
 
A visão de Departamento deve focar, sempre e em primeiro lugar, uma política que sirva e atenda aos servidores do Órgão.
 
Certamente, sem eles, o Banco Central não teria hoje a relevância de que desfruta, nacional e internacionalmente.

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