A MESA PERMANENTE: UMA NOVELA QUE (RE)COMEÇA

Em 16 de junho passado, o governo federal inaugurou, com sessÆo solene, no SalÆo Nobre do Minist‚rio do Planejamento, a Mesa Permanente de Negocia‡äes entre o Governo Federal e Entidades Representativas do Setor P£blico, nome pomposo para circunstƒncia idem.

Presentes in£meras entidades sindicais, SINAL entre elas, e uma “penca” de ilustres do governo, dos quais sete ministros, cujo porta-voz foi Guido Mantega, o anfitriÆo do evento.

Declarando-se feliz pela institucionaliza‡Æo da negocia‡Æo sindical pelo governo que representa e pela conseqente valoriza‡Æo dos sindicatos como representantes dos servidores, combateu veementemente a pol¡tica de desmonte do Estado (incluindo nela as terceiriza‡äes), ao tempo em que defendeu a valoriza‡Æo do funcionalismo e a reconstru‡Æo do Estado brasileiro.

Anunciou tamb‚m o novo projeto de gestÆo p£blica: realiza‡Æo de concursos para reposi‡Æo de for‡a de trabalho, redesenho dos planos de cargos, recupera‡Æo da eficiˆncia da m quina estatal e recupera‡Æo dos sal rios.

Mal hav¡amos sa¡do entÆo do “susto” do aumento de 1%, mais R$ 59,87, que o Ministro referido anunciara, “com satisfa‡Æo” (e seis meses de atraso).

Neste janeiro de 2004, quando tradicionalmente se faria novo reajuste, aguardava-se portanto que acontecesse na Mesa o primeiro “espet culo de negocia‡Æo” do governo (j  que o do desenvolvimento ainda nÆo tem previsÆo de acontecer) e que no m¡nimo a infla‡Æo de 2003 (9,3%) fosse repassada aos sal rios (j  que h  perdas acumuladas de tantos anos sem reajuste).

O que se viu, no entanto, foi p¡fio, conforme atesta o nosso correspondente em Bras¡lia no texto a seguir. Al‚m de estar indefinido o mˆs da corre‡Æo salarial, negocia‡Æo mesmo nÆo houve.

O ¡ndice “sugerido” (1,9%) foi o mesmo definido no Or‡amento para 2004, e as “margens financeiras” apresentadas para negocia‡Æo (que dariam para chegar a 2,47%) sÆo verbas que, ao fim e ao cabo, pertencem tamb‚m aos servidores, pois que destinadas … melhoria de benef¡cios como aux¡lios-alimenta‡Æo e transporte e seguro-sa£de.

O pr¢prio Secret rio de RH do Planejamento, S‚rgio Mendon‡a, porta-voz do governo na Mesa, afirmou que o funcionalismo teria que abrir mÆo daquelas melhorias pontuais. Ou seja: o cobertor continua curto.

Al‚m de vir descumprindo promessas de campanha ao longo de 2003, o governo agora mostra que nÆo cumpre tamb‚m os compromissos assumidos depois de eleito.

A valoriza‡Æo do servidor? A recupera‡Æo dos sal rios? Quem sabe no ano que vem?