SINAL esvazia discurso do governo e aponta que o déficit decorre dos juros da dívida pública responsável por 45% dos gastos orçamentários

A retomada da campanha salarial do funcionalismo público federal, em particular dos servidores do Banco Central, vai usar dos números para esvaziar o discurso do governo e desmistificar a ideia de que o funcionalismo é o grande responsável pelo déficit público. Levantamento da entidade "Auditoria Cidadã da Dívida" – movimento social  organizado a partir do “Plebiscito Nacional sobre a Dívida Externa” – aponta que no Brasil, de 2000 a 2009, foram pagos mais de R$ 1,9 trilhão em juros e amortizações das dívidas interna e externa (sem contar o “refinanciamento”, ou seja, o pagamento de amortizações por meio da emissão de novos títulos), o que representou mais de 30% de todos os gastos federais no período.

O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central-SINAL chama a atenção para os R$ 635 bilhões pagos em 2010 a título de juros e amortizações, correspondentes a 45% do Orçamento da União (executado). Nesse ano, não foi excluído o valor dos gastos com refinanciamento, pois as investigações da CPI da Dívida na Câmara dos Deputados revelaram que parcela relevante dos juros – correspondente à atualização monetária – vem sendo contabilizada como se fossem amortizações. Dessa forma, há que ser considerado todo o montante de amortizações (pagas com recursos orçamentários ou mediante a emissão de novos títulos).

Atualmente a dívida interna brasileira, em grande parte nas mãos de estrangeiros, já ultrapassa a marca de dois trilhões de reais (R$ 2.241.465.305.902,35), e a Externa alcançou 357 bilhões de dólares (US$ 357.173.718.481,87) em janeiro/2011. Em termos percentuais do PIB, a dívida interna cresceu fortemente nos últimos anos, tendo passado de 18,98% do PIB ao final de 1995 para 61% do PIB ao final de 2010.

Segundo o diretor vice-presidente do FMI, em seu depoimento à recente CPI da Dívida na Câmara dos Deputados, as dívidas interna e externa, o que comumente se chama dívida pública, alcançaram o percentual de 67% do PIB em dezembro/2009, cifra altamente preocupante, especialmente considerando o patamar dos juros praticados pelo Brasil.

O gráfico abaixo resume os dados do Orçamento Geral da União executado em 2010 e mostra que o gasto com o endividamento superou várias vezes os recursos destinados a áreas essenciais para garantir os direitos humanos e sociais do povo brasileiro, tais como saúde, educação, reforma agrária, meio ambiente, segurança, saneamento e muitas outras, inclusive e, principalmente, as cláusulas pétreas preconizadas pelo Art. 5° da Constituição.

Além disso, com a real ameaça de aprovação do PLP 549, que limita o crescimento da folha de pagamento dos servidores federais em 2,5 %, o SINAL reafirma, com base nos números apresentados no gráfico abaixo, que o que se busca com essa limitação é, justamente, a geração de “superávit” para pagamentos de juros e amortizações das dívidas interna e externa. O Sindicato Nacional dos Servidores do Banco Central entende que esse projeto é prejudicial tanto para os servidores como para a população que demanda serviços públicos de boa qualidade. 

O presidente do SINAL, Sérgio Belsito, observa que com esses dados o governo terá que encontrar outro forte argumento para não conceder reajustes salariais do funcionalismo público.