MAIS AÇÕES VITORIOSAS: FGTS – PLANOS ECONÔMICOS
Al‚m do processo 199834000214885 (c¢d. 105 no nosso site), a CEF est liberando o pagamento da corre‡Æo dos planos econ“micos para os integrantes dos processos 200034000413896 (459), 200134000183289 (c¢d. 482), 200134000188609 (c¢d. 524) e 200134000188637 (c¢d. 525).
Alguns desses processos s¢ contemplam um dos planos (Collor ou VerÆo). Fique atento, portanto, ao que est sendo pago e verifique se vocˆ j tem a‡Æo pleiteando os valores nÆo contemplados ou se ‚ o caso de providenciar nova a‡Æo.
Se vocˆ ainda nÆo recebeu, verifique no nosso site (www.sinal.org.br – a‡äes judiciais) se vocˆ ‚ parte de um desses processos e procure uma agˆncia da Caixa levando a sua carteira de identidade e n§ do PIS/PASEP. E, ap¢s o recebimento, nÆo se esque‡a de passar no SINAL da sua Regional para acertar os honor rios do advogado.
Com rela‡Æo …queles que figuram como participantes dessas a‡äes e aos quais a CEF informa que os valores nÆo estÆo liberados, pode estar ocorrendo uma das seguintes situa‡äes:
a) fizeram acordo com o Bacen para utiliza‡Æo dos planos econ“micos para pagamento do plano Bresser:
– o servidor nÆo integra mais o processo, pois a condi‡Æo imposta para o acordo com o Banco foi a desistˆncia de qualquer a‡Æo judicial pleiteando esses valores. Conforme cl usula expressa no referido acordo, as primeiras parcelas sÆo do Banco e eventual saldo credor ap¢s a quita‡Æo da d¡vida reconhecida no acordo ser pago ao servidor, obedecido o cronograma da Lei Complementar 110/2001;
b) nÆo fizeram acordo com o Bacen:
– nesse caso o servidor deve insistir junto … CEF para que providencie o pagamento. Segundo informa‡Æo de um gerente da Caixa, l tamb‚m existe uma esp‚cie de “malha fina” e alguns nomes sÆo escolhidos aleatoriamente para uma verifica‡Æo mais aprofundada. O que o funcion rio da Caixa deve fazer, segundo esse gerente, ‚ solicitar c¢pias de alguns documentos (identidade, CPF, CTPS, etc) e mandar para o setor competente para que a libera‡Æo seja efetuada.
Se o problema nÆo for solucionado pela CEF o servidor deve mandar e-mail para acoesjudiciais@sinal.org.br mencionando o seu nome completo e o n§ do PIS/PASEP para encaminhamento ao advogado para as providˆncias cab¡veis.
Finalmente, esclarecemos …queles que receberam algum cr‚dito nas suas contas banc rias neste mˆs de janeiro com a indica‡Æo “LCC 110”, que se trata do cr‚dito da primeira parcela da corre‡Æo do FGTS e quem fez acordo com o Banco deve atentar para o contido no Informativo Depes 002/2004, de 22.01.2004.
