AUTONOMIA DO BC EM DISCUSSÃO:
Colocamos no ar para o funcionalismo, no Portal SINAL – www.sinal.org.br – link SFN-DiscussÆo (no Öndice) o artigo de C‚sar Benjamin, em conjunto com R“mulo Tavares Ribeiro, intitulado “Autonomia legal para o Banco Central: uma trag‚dia anunciada“. O artigo, retirado do site www.outrobrasil.net remete a texto anterior do primeiro dos autores, “Tomara que tudo dˆ certo”, publicado no Apito Brasil 115/02, de 27.11.02.
Os autores analisam com detalhes, no artigo que disponibilizamos, a evolu‡Æo dos fatos sobre a disposi‡Æo do novo governo, passado mais de um ano de sua posse, de dar autonomia ao BC. Abaixo, transcrevemos seus dois primeiros par grafos:
“1. Em economia, trˆs id‚ias marcaram o discurso do governo Lula ao longo de 2003: (a) a ado‡Æo de uma pol¡tica econ“mica continu¡sta, no in¡cio da nova gestÆo, decorria da existˆncia de uma situa‡Æo de descontrole conjuntural, logo apelidada de “heran‡a maldita”; (b) essa pol¡tica, meramente t tica, prepararia as condi‡äes para uma virada posterior na dire‡Æo das mudan‡as coerentes com a hist¢ria do PT e reclamadas pela popula‡Æo brasileira; (c) passado um ano de governo, comemora-se agora o ˆxito das escolhas feitas: o descontrole teria dado lugar a uma fase de tranqilidade que antecede a retomada do crescimento em 2004. Infelizmente, sÆo falsas todas essas linhas de argumenta‡Æo, e a virada, que agora se anuncia, aponta para um aprofundamento do modelo neoliberal, com o an£ncio de uma medida de que trataremos em detalhes na an lise deste mˆs: a concessÆo de autonomia legal ao Banco Central. Vamos por partes, come‡ando pela “heran‡a maldita”, uma expressÆo misteriosa, cheia de metaf¡sica, que se difundiu enre militantes e simpatizantes do PT muito mais por produzir conforto psicol¢gico do que por esclarecer os processos reais.
2. Apesar de todas as inconsistˆncias e fragilidades da economia brasileira – denunciadas h muitos anos pela oposi‡Æo -, em dezembro de 2002, quando Lula se preparava para assumir, nÆo havia nenhum descontrole macroecon“mico, nem do ponto de vista das contas externas nem da trajet¢ria prevista para a infla‡Æo, os dois indicadores mais sens¡veis e mais citados pelos que sustentam essa id‚ia. Leda Paulani, da Universidade de SÆo Paulo, demonstrou isso, com simplicidade e competˆncia, no artigo “Brasil delivery” publicado no livro A economia pol¡tica da mudan‡a, organizado por JoÆo Ant“nio de Paula (Belo Horizonte, Editora Autˆntica, 2003). Vale a pena revisitar seus argumentos. Quanto ao risco de inadimplˆncia externa, Paulani mostrou que “em dezembro de 2002 [£ltimo mˆs do governo de Fernando Henrique], do ponto de vista das condi‡äes necess rias para honrar os compromissos externos, a situa‡Æo estava equacionada. (…) A balan‡a comercial vinha apresentando resultados absolutamente impressionantes, superando m cerca de 50% as previsäes feitas pelo pr¢prio governo. Do ponto de vista da performance futura das contas externas, em dezembro de 2002 as expectativas eram muito melhores do que as existentes, por exemplo, um ano antes. (…) Considerando conjuntamente, de um lado, o comportamento do n¡vel de reservas e, de outro, as boas perspectivas da balan‡a comercial j claramente percept¡veis no final de 2002, e considerando-se al‚m disso que j havia sido assinado o acordo com o FMI, o que permitiria enfrentar qualquer tempestade inesperada, fica muito pouco plaus¡vel a versÆo oficial de que as dr sticas medidas monet rias e fiscais tomadas no in¡cio da gestÆo Lula teriam sido necess rias porque o Brasil ‘estava quebrado’.”
