SEMINÁRIO”PROPOSTAS PARA UM SISTEMA FINANCEIRO CIDADÃO” FOI UM SUCESSO

BC e presidente Tombini foram muito criticados na relação com o parlamento e na área de defesa do consumidor.

O Plenário 02 do Anexo II da Câmara dos Deputados lotou para acompanhar as discussões sobre um assunto tão relevante para o país, tema debatido de forma pioneira no seminário

“A Regulamentação do Art. 192: Desenvolvimento e Cidadania”, organizado pelo Sinal em abril de 2010.
Houve surpreendente convergência em torno da percepção de que os bancos não atendem aos interesses da sociedade e o BC pode atuar de forma muito mais efetiva na supervisão do sistema financeiro, em especial no que tange ao consumidor.
Diversos parlamentares participaram do evento: Ricardo Berzoini (PT-SP), Roberto Santiago (PV-SP), João Dado (PDT-SP), José Antônio Machado Reguffe (PDT-DF) e Francisco Araújo (PSL-RR). Todos assinalaram a falta de respeito de Alexandre Tombini com o parlamento, pois o presidente, apesar de estar na capital federal, não compareceu e nem mesmo destacou um diretor para participar dos debates.
Os deputados questionaram, ainda, a tímida atuação do BC frente aos abusos e deficiências das instituições financeiras (IF). Falta de agências em cidades pequenas, inoperância dos correspondentes bancários, descontrole das tarifas bancárias, tempo de atendimento, divulgação deficiente de informações pelas IFs e spread bancário muito elevado foram assuntos lembrados.
O representante do BC, o consultor do Denor Anselmo Pereira Araujo Netto, discorreu sobre a atuação do BC nas questões do consumidor. A parceria com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), as atividades de supervisão voltadas ao respeito aos normativos relativos á àrea, a uniformização das tarifas bancárias e a obrigatoriedade de a IF informar o custo efetivo total da operação foram citadas como exemplos das ações do BC no que concerne ao consumidor. O consultor ressaltou, no entanto, que a regulamentação eficaz das tarifas bancárias é difícil de ser atingida no mundo todo e que o BC não atua diretamente no spread bancário, bem como nos valores cobrados pelos serviços bancários. Anselmo defendeu, ainda, o papel dos correspondentes bancários na inclusão bancária.
Destacamos a participação do Sinal no evento. O presidente Sergio Belsito denunciou a atuação desonesta dos chamados “pastinhas”, intermediadores autônomos de empréstimos, e defendeu a necessidade de alterar a legislação. Belsito pregou a necessidade de concessão de autonomia legal para o BC, o que melhoraria a atuação da autarquia e suavizaria a carência de recursos necessários, por exemplo, para a reposição de quadros. As deficiências dos correspondentes bancários, a necessidade de atuação mais firme do BC na supervisão das IFs, o tratamento diferenciado para as cooperativa de crédito pelo BC e a pena perpétua para os renegociadores de dívidas no sistema financeiro foram lembrados pelo presidente.
O seminário foi objeto de duas matérias (matéria 1 – matéria 2) da Agência Câmara. A Folha.com repercutiu o seminário, reproduzindo o áudio da entrevista com o presidente Belsito. A Confederação Nacional das Instituições Financeiras destacou  a participação do deputado Ricardo Berzoini no seminário.
 O Sinal continuará atuando para que o art. 192 seja regulamentado em prol do interesse público.