Combatendo o Bom Combate
Ao longo dos £ltimos oito anos, a nossa vida de servidores p£blicos foi um inferno nas mÆos do Governo Federal, sem falar no apoio maquiav‚lico dado pela diretoria do Banco Central.
A Medida Provis¢ria n§ 45/2002, que altera a Lei n§ 9.650/98, ‚ um exemplo acabado da pol¡tica de massacre e de m gestÆo dos recursos humanos no BC. Substituta dos Projetos de Lei n§s 6.031/2002 e 6.037/2002, tal Medida Provis¢ria conferiu poderes … diretoria do BC para aplicar sem demora tudo o que, no Congresso Nacional, atrav‚s de emendas …queles PLs, vinha sendo criticado pelo SINAL e demais entidades representantes do funcionalismo.
NÆo deu outra. Como tem¡amos, a aplica‡Æo daquela Medida Provis¢ria no BC j est fazendo estragos, desestruturando equipes de trabalho, criando “currais”, injusti‡as, trazendo ang£stia, desagregando a categoria, etc. Muito se pode dizer a respeito das desgra‡as contidas nessa MP. Para nÆo cansar o leitor, limitamos os coment rios aos seguintes:
Gratifica‡Æo de Qualifica‡Æo e Desempenho – GQD. Dadas as limita‡äes or‡ament rias impostas, em nome das quais se päe em pr tica o arb¡trio, nem todos os colegas poderÆo receber o percentual m ximo de 20% previsto para a parcela relativa ao desempenho, o que trar frustra‡Æo e ressentimento aos que, mesmo se esfor‡ando ao m ximo em suas atividades, ficarem de fora. Por outro lado, por mais que se diga o contr rio, sempre haver um grau elevado de subjetividade na avalia‡Æo de desempenho. Quem nÆo pertencer … “panelinha” ou, por qualquer motivo, “cair em desgra‡a”, poder ser duplamente prejudicado: se obtiver uma avalia‡Æo “insuficiente”, al‚m de receber um AD baixo ser impedido de concorrer … parcela fixa da GQD. Como disse um colega em nota nas redes:
“Perder o servidor que ousar ser autˆntico em suas atitudes e ganhar aquele que for falso, turifer rio. Perder a Institui‡Æo com o quadro de insatisfa‡Æo agravado, resultando na perda de qualidade do servi‡o prestado … clientela interna e externa”. E pensar que, na opiniÆo da chefia adjunta do DEPES, expressada em recente Informativo BC, “o objetivo da avalia‡Æo nÆo ‚ punir o servidor, mas aprimorar o desempenho individual e institucional”. D para acreditar?
Fun‡äes Comissionadas T‚cnicas do Banco Central – FTBC. No entender de nossos advogados, a FTBC ‚ inconstitucional. Como j mencionado nos editoriais “FTBC:
Ovo de Serpente” e “O PCS e o Aprendiz de Feiticeiro” (Apitos Brasil de 5 e 12/9/2002, respectivamente), a FTBC nÆo ‚ para todos, mas a todos contamina, incentivando uma luta surda e intestina – vale lembrar que a FTBC ‚ um dos fatores a serem considerados na parcela fixa da GQD -, gerando insatisfa‡äes de toda ordem, por conta da sua distribui‡Æo.
Libera‡Æo do FGTS e cobran‡a do BRESSER. A MP-45 permitiu a libera‡Æo do FGTS retido de 1991 a 1996, desde que o colega – exceto o celetista – desistisse da respectiva a‡Æo judicial e assinasse um Termo de AdesÆo contemplando o acerto de contas previsto na Lei 9.650/98, bem como a confissÆo de d¡vida com rela‡Æo ao Plano Bresser (recebido de boa f‚ pelos servidores, em 1994). Muitos colegas, principalmente os celetistas – inclu¡dos de passagem nesse imbr¢glio todo – nÆo aderiram a esse Termo de AdesÆo porque nada tinham para receber, s¢ para pagar. Para esses, o BC acena com o encaminhamento dos nomes para o DEJUR, visando … cobran‡a do Plano Bresser e CPSS (esta £ltima, no caso do pessoal do RJU).
Hoje o Pa¡s inteiro est em Assembl‚ia. A £nica forma de corrigirmos internamente as distor‡äes de nosso PCS ‚ irmos em peso para a Assembl‚ia e decidirmos como atuar em conjunto.
Externamente, podemos lembrar que h elei‡äes no pr¢ximo dia 27/10. O nosso voto ‚ a expressÆo
de nossa vontade. NÆo podemos deixar de valorizar este nosso instrumento democr tico nas horas mais importantes!
Conselho Nacional
