Entidades cobram respostas do governo sobre negociações da Campanha Salarial

 
                
             (foto: Unacon Sindical)
 
Com exceção da manutenção do diálogo, a reunião das entidades do núcleo financeiro e do ciclo de gestão com o Ministério do Planejamento (MPOG), de continuidade das negociações da Campanha Salarial, realizada ontem no final da tarde, apresentou poucos resultados. Pelo ministério, participaram o secretário de Relações do Trabalho, Sergio Mendonça, e sua adjunta, Marcela Tapajós.
 
Pelo Sinal participaram o presidente e o diretor de Comunicação nacionais, Sergio Belsito e Gustavo Diefenthaeler, o diretor de Relações Externas, José Ricardo, e o diretor de Relações Intersindicais, Iso Sendacz.
 
Assuntos tratados

Importância das atividades para o Estado
 
Como em momento anterior à reunião os representantes de advogados públicos já haviam discutido o tema com o MPOG – e em nada se avançou –, o presidente da Associação dos Analistas de Comércio Exterior (AACE), Rafael de Sá Marques, coordenador da reunião junto com o presidente do Sinal, abriu o encontro lembrando que se o governo afirma ser desenvolvimentista e defensor da inclusão social, então, “o tratamento salarial deve ter correspondência com a importância das carreiras para a ação do Estado brasileiro”.  
 
Conversa estendida
 
O presidente do Sinal resgatou o histórico da negociação, lembrando seu início, há dois anos. Citou as duas tabelas apresentadas anteriormente, resgatando que a reunião que ora se realizava já deveria ter ocorrido. Ela foi prevista em 14 de dezembro. Em sua exposição, Belsito, mais uma vez, ressaltou a importância das atividades ao Estado.

Tabela

A tabela prevê seis faixas para cada cargo, com o salário máximo de 90,25% do subsídio proposto para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), intervalo entre faixas de 4% e paridade de dois terços para os técnicos.

O secretário Mendonça destacou a visão do governo nas ações tomadas em nove anos e a manutenção da relação histórica de 4,5% entre o gasto com pessoal e o Produto Interno Bruto.
 
Enquanto as entidades cobraram prazo para resposta o governo destacou seu ritmo interno de decisão e a necessidade de tempo para qualificar a proposta. Admitiu, entretanto, que o recado estava bem dado. Nova reunião foi marcada para 11 de maio.
 
Na defesa do serviço público
 
As entidades discutiram ainda a defesa do serviço público, alertando que atualmente os novos concursados, ao entrarem em uma atividade, já olham para outra. Mendonça comprometeu-se a buscar harmonia entre as carreiras. Ressaltou a importância de a opção ser por vocação e não, principalmente, pelo salário.
 
No entanto, destacou não ter poder para decisões imediatas e que as negociações passam pelos ministérios do Planejamento, da Fazenda, Relações Institucionais, Casa Civil, e, evidentemente, se as propostas forem aprovadas, têm ainda de ser sancionadas pela presidente da República.
 
Política salarial permanente
 
Sergio Mendonça acredita que, após a harmonização e a implantação de um sistema de negociação estável, será possível discutir data de referência, ou data-base, e reajustes anuais.
 
 
Modernização das carreiras e PL 2203/2011
 
O tema marcou o final do encontro. Comentou-se o memorial assinado e a tramitação do Projeto de Lei 2203/2011. As entidades convidaram o Secretário a articular a aprovação da emenda de modernização das carreiras, prometendo-lhe facilitar a negociação, em especial, com a facilitação do acesso aos dirigentes dos órgãos envolvidos. Ele comprometeu-se a realizar os contatos – sem compromisso de curto prazo. Disse que irá acioná-los formalmente para ouvir suas opiniões.
 
A secretária Adjunta, Marcela Tapajós, afirmou que o governo busca alternativas para retomar a discussão do projeto e que não pretende apresentar propostas “rebaixadas” e datas “impossíveis”.
 
Belsito, que coordenou a reunião junto com o presidente da AACE, ressaltou a importância de uma reunião específica com a Casa Civil para tratar da proposta do Executivo.
 
As entidades aguardam, agora, nova agenda de discussão.
 
O Sinal repassou pelo Facebook e Twitter o andamento da reunião.
 
As entidades estão hoje em reunião para avaliar o movimento e ajustar o cronograma de mobilizações.