Edição 48 - 25/04/2012

Governo não apresenta novidades e categorias se preparam para ampliar mobilização

Ontem, 24, ao meio dia, após duas horas de atraso, o Fórum das Entidades dos Servidores Públicos Federais reuniu-se com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Sergio Mendonça, e sua adjunta, Marcela Tapajós. O Sinal foi representado pelo diretor de Assuntos Intersindicais, Iso Sendacz.
As centrais sindicais e a Condsef abriram a reunião reafirmando a reivindicação das categorias por reposição inflacionária e data-base, ou seja, por uma política salarial permanente, além dos reajustes dos benefícios.
Mendonça reafirmou que a equação é “complexa” e que o governo “não tinha tempo” de consolidar os dados colhidos nas mesas setoriais.
Paulo Barella, da Conlutas, intercedeu pelo saneamento emergencial do funcionalismo, da ordem de R$ 25 bilhões, lembrando que as despesas da dívida pública poderiam chegar a 77%. A Fasubra mostrou o vaivém do governo que, num momento, fala em reunião da mesa setorial para procurar a mesa geral e na mesa geral diz para procurar a mesa setorial.
Marcela e Mendonça disseram que não havia novidade e que seria preciso resolver as distorções antes de se falar em política salarial permanente. Pedro Armengol, da CUT, reagiu e cobrou coerência do governo – “distorções são criadas ao não se cuidar das que já foram resolvidas”. Barella lembrou que a mesa geral do ano passado foi finalizada em junho, e que, as mesas setoriais resultaram em negociações de R$ 1,7 bilhão para este ano. No entanto, “nada foi pago até agora”.
Os secretários do MPOG apresentaram explicações para a demora, como a crise econômica internacional do ano passado, cenário inadequado, a atual incerteza orçamentária, entre outras. Foram contestados pelo dirigente da CUT, que afirmou haver disponibilidade para aumento já, e pelo dirigente do Sinal, que explicitou a diferença de relacionamento com os servidores entre o governo Lula e o de Dilma.
O governo anterior, alertou Sandacz, diante da crise, enfrentava os problemas com aumento salarial, tanto o mínimo como dos servidores públicos, fortalecendo o mercado interno. O atual, ao contrário, diz, busca conter os gastos. O Sinal mostrou que, para manter a relação Folha/PIB desejada pelo governo, deveria haver uma expansão de 30% nos gastos. Isso daria para cobrir o pedido da mesa e, ainda, sobraria outro tanto para corrigir distorções,”inclusive as nossas” (equalização analista/procurador e modernização da carreira).
Segundo os dados apresentados pelo governo, as reivindicações apresentadas nas mesas setoriais resultariam em R$ 66,7 bilhões, que deveriam ser somados aos novos valores de benefícios e revisão das carreiras. Os servidores envolvidos são 1,15 milhão, sendo cerca de 530 mil ativos, 337 mil aposentados e 243 mil pensionistas.
Na agenda, constam ainda os critérios de promoção e progressão (o Sidec), a atualização das atribuições (no nosso caso, a modernização), e a aproximação – modesta – dos valores dos benefícios dos servidores dos demais poderes.
O governo demonstrou mais preocupação com os pedidos específicos de cada carreira do que com os aumentos reivindicados pelo fórum.
O secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa, disse que  “tudo está em discussão há cinco anos e as dificuldades e complexidades não são reais”. Ou melhor, o que existe é enrolação por parte do governo.
As entidades concluem ser preciso ampliar a mobilização por reposição de perdas salariais com a inflação, mantendo-se as negociações da mesa geral e das setoriais.
A pauta será readequada em 2 de maio, em reunião na Condsef, para apresentação de propostas e para marcar data para a resposta do governo.
Hoje, 25, os servidores estarão em mobilização do Dia Nacional de Lutas.

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