MAIS UM ROUND NA LUTA PELO REAJUSTE: GOVERNO COLOCA ATIVOS CONTRA INATIVOS

(Assessoria de imprensa do SINAL)

A paridade entre servidores ativos e inativos, mais do que um eixo de luta das entidades, ‚ uma questÆo de princ¡pios. NÆo se pode aceitar a discrimina‡Æo daqueles que passaram sua vida inteira trabalhando pelo poder p£blico e hoje, em vez de recompensados por isso, sÆo sistematicamente espezinhados pelo Estado justamente na fase da vida em que mais necessitam de assistˆncia. A humilha‡Æo desses servidores, iniciada com FHC, ganha requintes maquiav‚licos no governo Lula, que pretende colocar nos ombros dos ativos a responsabilidade pelo arrocho dos inativos.

A jogada foi apresentada …s entidades na reuniÆo da Mesa de Negocia‡Æo Permanente, realizada ontem em Bras¡lia. O governo pretende usar as gratifica‡äes de desempenho para aumentar o sal rio dos servidores que ganham menos, mas nÆo estende os mesmos percentuais de reajuste aos aposentados. E mais: quer jogar ativos contra inativos, argumentando que a paridade s¢ poderia ser adotada com uma redu‡Æo do reajuste proposto para os servidores da ativa.

Existe uma outra distor‡Æo cruel nessa proposta: o governo deixa de fora nada mais nada menos do que 200 mil servidores. O funcion rio do BC, por exemplo, est  entre os exclu¡dos porque o governo entende que a aprova‡Æo do PCS, no ano passado, resolveu todos os nossos problemas. Isso, como vocˆ bem sabe, ‚ uma balela, porque o PCS est  cheio de falhas e nÆo recompäe, nem remotamente, as perdas salariais que os servidores acumularam desde o governo FHC (127%). 

Os dirigentes sindicais entendem que essa pol¡tica ‚ completamente equivocada. O vice-presidente da Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Institui‡äes de Ensino Superior), Jos‚ Domingues God¢i Filho, disse na reuniÆo que o governo deveria abater os supostos ganhos do ¡ndice de 127%. “Eles nÆo deram reajuste linear, dizendo que v rias categorias tiveram aumentos superiores … infla‡Æo nos £ltimos anos. Mas eles nÆo disseram quais sÆo essas categorias na reuniÆo“, criticou o dirigente.

O fim do reajuste linear foi outra surpresa anunciada pelo coordenador da Mesa, S‚rgio Mendon‡a. At‚ entÆo, o Executivo vinha sinalizando com algum tipo de reajuste, agregado ou nÆo a uma complementa‡Æo salarial via abono ou gratifica‡Æo de desempenho. Agora, o governo pretende jogar no lixo o reajuste linear, que ‚ uma obriga‡Æo constitucional. ”O governo nÆo seria irrespons vel de oferecer um acordo sem amparo legal. O instrumento das gratifica‡äes permite os reajustes diferenciados.”, afirmou Mendon‡a na reuniÆo.

A afirma‡Æo, mesmo que parcialmente correta, nÆo exclui a necessidade do reajuste linear. Ali s, nÆo ser exclu¡do desse reajuste era um compromisso assumido pelo Secret rio Luis Alberto especificamente quanto ao Banco Central, no ano passado, e foi virtualmente esquecido.

O governo dividiu o funcionalismo por faixas salariais, para beneficiar (em tese) os que recebem menos. Os servidores contemplados pertencem a cinco categorias – PCC (Plano de Classifica‡Æo de Cargos, onde estÆo os menores sal rios), Seguridade Social (Sa£de e Trabalho), Previdˆncia (INSS), t‚cnicos de Institui‡äes Federais de Ensino Superior e professores de 2§ e 3§ graus. Os percentuais de aumento propostos oscilam entre 10,91% e 21,73%. O ¡ndice mais elevado fica com o pessoal do N¡vel de Acesso do PCC, que
recebe hoje R$ 735,62. Os aposentados, por sua vez, vÆo receber um reajuste m‚dio de 7% porque a lei das gratifica‡äes de desempenho estabelece essa discrimina‡Æo (este, por sinal, ‚ o motivo que faz com que as entidades rejeitem veementemente a existˆncia dessas gratifica‡äes).

Mas, contradizendo a si pr¢prio, o governo resolveu criar uma nova gratifica‡Æo de desempenho para os funcion rios das institui‡äes de ensino superior com o objetivo de assegurar a paridade entre ativos e inativos. Como se vˆ, uma bagun‡a total.

No final da reuniÆo, as entidades disseram aos representantes do governo que, do jeito como est , nÆo h  margem para negocia‡Æo. Isso fez com que o governo amea‡asse o retorno puro e simples … proposta inicial de 2,6% de reajuste linear para todos os servidores. O clima esquentou, mas o pr¢prio coordenador da Mesa conseguiu jogar panos quentes afirmando que a defesa intransigente da paridade ser  levada em conta pelo governo, que deve apresentar nova proposta na reuniÆo marcada para a pr¢xima ter‡a-feira, dia 6.

At‚ l , Lula se ter  posicionado sobre a suplementa‡Æo or‡ament ria (na verdade, outra balela que nÆo vai resolver nada) originalmente reivindicada pela CUT. O governo tamb‚m se comprometeu a fornecer dados que permitam uma compreensÆo melhor da proposta. Nas tabelas apresentadas ontem, a remunera‡Æo que serve de base de c lculo para os ¡ndices de reajuste nÆo representa os sal rios exatos dos servidores, mas uma m‚dia das somas de vencimento base, gratifica‡äes e vantagens pecuni rias – o que deixa os servidores com uma id‚ia aproximada do aumento, mas nÆo do valor exato.