BANCO CENTRAL: 39 ANOS PEDINDO PARA SER REVISITADOS
O Banco Central est completando 39 anos do in¡cio de suas atividades – j que foi criado em 31.12.64 e s¢ come‡ou efetivamente a funcionar em 1.4.65 -, e vocˆ talvez nÆo conhe‡a alguns detalhes de sua cria‡Æo e existˆncia.
Vimos enfrentando ao longo de tantos anos uma deteriora‡Æo subliminar que afeta tanto a institui‡Æo quanto seu funcionalismo e, apesar de todas as dificuldades e contendas que vimos enfrentando ao longo dos £ltimos anos por conta disso, nÆo podemos perder a esperan‡a de ver o Banco Central ocupar seu lugar de direito no cen rio financeiro do Brasil.
Nos dias de hoje, a institui‡Æo ‚ not¡cia di ria de jornal por conta dos famigerados juros a que a sociedade, desde desempregados at‚ grandes empres rios, atribui a nÆo retomada do tÆo ansiado desenvolvimento do Brasil. No Congresso, a regulamenta‡Æo do artigo 192 tornou-se item a todo o momento referenciado.
No papel de servidores, somos n¢s, em £ltima an lise, que “tocamos” o barco do Banco Central. Somos n¢s que permanecemos, ano ap¢s ano, enquanto as diretorias vˆm e vÆo, ao sabor de indica‡äes, governos e mandatos diversos, estes £ltimos constituindo, inclusive, um item polˆmico a regulamentar.
Temos todos os motivos do mundo para querermos o melhor para o Banco, porque isso ‚ querer o melhor para n¢s mesmos e o melhor para a sociedade nacional.
Aproveitemos o ensejo para refletir sobre o seu papel, e o nosso papel em seu bojo: vamos exercer, como sugere a ‚tica, a cidadania a que a consciˆncia nos obriga: participando de discussäes, envolvendo-nos, tomando conhecimento do que ‚ o BC hoje, e do que pretendemos para o seu (que ‚ o nosso ) futuro.
Adiante, segue um breve hist¢rico da cria‡Æo do Banco Central. Os dados foram extra¡dos do site do pr¢prio Banco, e resumidos. Dˆ uma paradinha no trabalho, leia, inteire-se: pense que, apesar de tudo, esta autarquia ‚ onde vocˆ exerce grande parte do seu papel na vida e disponha-se a discutir suas atribui‡äes e finalidade.
Vocˆ pode fazer do BC um lugar melhor para trabalhar e conviver, e essa tarefa se faz cada vez mais urgente !
O Banco Central do Brasil, autarquia federal integrante do Sistema Financeiro Nacional, foi criado em 31.12.64, com a promulga‡Æo da Lei n§ 4.595.
Antes da cria‡Æo do Banco Central, o papel de autoridade monet ria era desempenhado pela Superintendˆncia da Moeda e do Cr‚dito – SUMOC, pelo Banco do Brasil – BB e pelo Tesouro Nacional.
Os pap‚is de cada um eram:
SUMOC:
- exercer o controle monet rio e preparar a organiza‡Æo de um banco central;
- fixar percentuais de reservas obrigat¢rias dos bancos comerciais, taxas de redesconto e de assistˆncia financeira de liquidez e juros sobre dep¢sitos banc rios;
- supervisionar atua‡Æo dos bancos comerciais, orientar a pol¡tica cambial e representar o Pa¡s junto a organismos internacionais.
BANCO DO BRASIL – desempenhar fun‡äes de banco do governo, de acordo com normas estabelecidas pela SUMOC e pelo Banco de Cr‚dito Agr¡cola, Comercial e Industrial, como:
- controle de opera‡äes de com‚rcio exterior;
- recebimento de dep¢sitos compuls¢rios e volunt rios de bancos comerciais;
- execu‡Æo de opera‡äes de cƒmbio em nome de empresas p£blicas e do Tesouro Nacional.
TESOURO NACIONAL: emitir papel-moeda.
Cronologia de fatos – ap¢s a cria‡Æo do Banco Central busca-se dotar a institui‡Æo de mecanismos voltados para o desempenho do papel de “bancos dos bancos”.
- 1985: promovido o reordenamento financeiro governamental com a separa‡Æo das contas e das fun‡äes do Banco Central, Banco do Brasil e Tesouro Nacional;
- 1986: extinta a conta movimento; fornecimento de recursos do Banco Central ao Banco do Brasil passa a ser claramente identificado nos or‡amentos das duas institui‡äes, eliminando-se os suprimentos autom ticos que prejudicavam a atua‡Æo do Banco Central;
- 1988: fun‡äes de autoridade monet ria sÆo transferidas progressivamente do Banco do Brasil para o Banco Central; as atividades at¡picas exercidas pelo BC, como as relacionadas ao fomento e … administra‡Æo da d¡vida p£blica federal, sÆo transferidas para o Tesouro Nacional.
- 1988 – com a Constitui‡Æo Federal, estabelecidos dispositivos importantes para a atua‡Æo do Banco Central. Destacam-se:
exerc¡cio exclusivo da competˆncia da UniÆo para emitir moeda;
exigˆncia de aprova‡Æo pr‚via pelo Senado Federal, em vota‡Æo secreta, ap¢s argi‡Æo p£blica, dos nomes indicados pelo Presidente da Rep£blica para os cargos de presidente e diretores da institui‡Æo;
veda‡Æo ao Banco Central de concessÆo direta ou indireta de empr‚stimos ao Tesouro Nacional; prevista, no seu artigo 192, a elabora‡Æo de Lei Complementar do Sistema Financeiro Nacional, que dever substituir a Lei 4.595/64 e redefinir as atribui‡äes e estrutura do Banco Central do Brasil.
