Edição 0 - 26/06/2003

O QUE MUDOU NA ECONOMIA?

Recebemos do colega Eric Rocha (Decec/Gtrja/Codac) o texto
abaixo, que reproduzimos, com sua autoriza‡Æo, para leitura e reflexÆo de todos,
neste dia de paralisa‡äes pelo PCS e contra a reforma da Previdˆncia:

O QUE MUDOU NA ECONOMIA?

As atuais discussäes postas na m¡dia sobre a reforma da
previdˆncia estÆo me fazendo rever alguns conceitos que supunha ter aprendido
sobre Economia, mesmo sem ter forma‡Æo nesta  rea. Talvez por isso mesmo eu nÆo
consiga entender certas coisas. Uma primeira id‚ia, esta j  da Matem tica, era
de que coisas diferentes nÆo se somam. Duas laranjas mais quatro laranjas sÆo
seis laranjas; j  duas laranjas mais quatro ma‡Æs sÆo duas laranjas e quatro
ma‡Æs.

Existe uma n¡tida diferen‡a entre o sistema previdenci rio
dos empregados das empresas particulares e o dos servidores p£blicos, sobretudo
nos seus fundamentos econ“micos. Voltemos um pouco … velha teoria. Segundo o que
dizia nas aulas de Economia, o governo nÆo produz riqueza: retira riqueza do
setor privado e investe, poupa ou realiza despesa.

Quando o governo assume a aposentadoria do empregado da
empresa particular, ele tem como contrapartida a arrecada‡Æo previdenci ria do
setor privado.  a empresa que recolhe e transfere para o governo esses
recursos, mesmo a parte do empregado, que, por conseguinte, de alguma forma ‚
retirada da riqueza produzida pela empresa privada. O sal rio real ‚ o que o
empregado do setor privado recebe l¡quido no fim do mˆs; o resto ‚ artif¡cio
cont bil (j  que o sistema nÆo ‚ de capitaliza‡Æo).

A responsabilidade da empresa privada ‚ de pagar os sal rios
at‚ que o funcion rio da empresa se aposente, quando entÆo ela passa a ser do
Estado. O sal rio do servidor p£blico ‚, desde o primeiro dia, de
responsabilidade do Estado, e continua a sˆ-lo depois de sua aposentadoria. Ele
(o Estado) nÆo retira verba espec¡fica para pagar essas aposentadorias, senÆo as
que j  sÆo dele mesmo. Falar-se em desconto dos funcion rios para esse fim
tamb‚m nÆo passa de uma abstra‡Æo cont bil. Na realidade, o funcion rio ganha o
que leva para casa e ‚ o que ‚ efetivamente desembolsado como despesa do Estado,
custeada pelas receitas pr¢prias do governo.

 claro que existe a despesa com os aposentados, mas que,
como a dos funcion rios da ativa, no fundo ‚ custeada pelas mesmas receitas do
governo.

Sendo assim, nÆo consigo entender o foco desta atual
polˆmica. Se o governo nÆo tem dinheiro para pagar aos aposentados o que
ganhavam na ativa, teoricamente, salvo melhor ju¡zo, tamb‚m nÆo deveria ter para
pagar aos ativos, j  que, em £ltima instƒncia, a sua fonte de arrecada‡Æo ‚ a
mesma (seria, entÆo, uma falta de ‚tica o governo jogar a conta de uma eventual
falta de recursos para aqueles que, agora velhos e sem o mesmo poder de pressÆo
dos ativos, trabalharam desde o seu primeiro dia de emprego p£blico com a
perspectiva de uma aposentadoria integral).

Como vimos, existe uma arrecada‡Æo sobre as empresas privadas
para financiar a aposentadoria dos trabalhadores particulares, que, se nÆo ‚
suficiente, possui regras claras que levam trabalhadores do setor privado, de
maior poder aquisitivo, a aderir …s institui‡äes, tamb‚m privadas, para planos
complementares de aposentadoria.

Se o governo pretende melhorar as condi‡äes das
aposentadorias dos empregados da iniciativa privada, e o governo ‚ de todos,
porque s¢ os funcion rios p£blicos ‚ que terÆo de ser penalizados ?

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