"Esse ‚ o PT". A frase, repetida praticamente aos berros pelo deputado Arnaldo Faria de S  (PTB-SP), resumiu a revolta, dele e das entidades, pelo cancelamento da reuniÆo da ComissÆo Especial que deveria ter votado no £ltimo dia 13 o relat¢rio de Jos‚ Pimentel (PT-CE) sobre a PEC Paralela da Previdˆncia.

Na reuniÆo anterior, realizada no dia 30 de mar‡o, Pimentel comprometeu-se a rever o seu parecer, que acabou se transformando em um substitutivo em fun‡Æo das v rias altera‡äes introduzidas pelo relator. As principais: uma nova altera‡Æo nas regras do subteto, impossibilitando a institui‡Æo do subteto £nico vinculado ao subs¡dio dos desembargadores; o retrocesso nas regras de transi‡Æo, com a amplia‡Æo de 25 para 30 anos do tempo de efetivo exerc¡cio no servi‡o p£blico para que o servidor tenha o direito … aposentadoria integral; e a supressÆo da garantia de participa‡Æo parit ria de representantes dos servidores na fiscaliza‡Æo e controle dos fundos de previdˆncia e pensÆo.

As mudan‡as jogavam no lixo o acordo costurado no ano passado no Senado que viabilizou a vota‡Æo do texto original da reforma. Todo mundo sabe, claro, que as altera‡äes nÆo foram obra e gra‡a do esp¡rito iluminado de Pimentel, e sim
da clara inten‡Æo do governo de nÆo votar a PEC paralela. Isso desagradou a v rios deputados, at‚ mesmo da base aliada, e Pimentel se viu for‡ado a mudar o seu relat¢rio. Disse ele, em 30 de mar‡o, que iria rever boa parte das altera‡äes feitas no substitutivo, o que levou muita a gente a acreditar queÿisso significaria, na pr tica, a manuten‡Æo
do texto da PEC paralela aprovado pelo Senado.

Aparentemente, Pimentel nÆo levou ao p‚ da letra o que afirmou. A questÆo do subteto voltou a gerar um novo impasse, pois o relator insiste em incluir um dispositivo que mant‚m as regras aprovadas no texto original da reforma da Previdˆncia.

A falta de entendimento neste ponto prejudicou a vota‡Æo de toda a PEC paralela na ComissÆo Especial, obrigando o relator a uma s‚rie de reuniäes isoladas com os l¡deres partid rios para que se obtenha um novo consenso. Isso, evidentemente, ‚ o discurso da tropa de choque do governo na Cƒmara, porque ‚ ¢bvio que, se tivesse um pingo de integridade, o Planalto respeitaria o acordo firmado no Senado.

Com isso, o parecer s¢ deveria ser votado daqui a duas semanas, ou mesmo no in¡cio de maio. Na maior cara de pau, o governo assume que nÆo tem pressa e usa a velha querela em torno do subteto para que a PEC paralela acabe caindo na vala comum dos projetos que emperram no Congresso.

O senador Jos‚ Sarney, no entanto (quem diria!), est  trabalhando para agilizar a tramita‡Æo da PEC paralela. Ele nÆo sobe no palanque para fazer discursos, como Paim, mas, nos bastidores, tem manifestado a seus interlocutores mais pr¢ximos sua insatisfa‡Æo com as artimanhas que o governo vem usando na Cƒmara para mutilar a proposta aprovada pelo Senado em dezembro.

Ao adotar essa postura, Sarney defende, em primeiro lugar, a Casa que preside, e tamb‚m a si pr¢prio.  importante lembrar que Sarney trava um duelo particular com Renan Calheiros, seu colega do PMDB, que almeja desbancar o pol¡tico maranhense da Presidˆncia do Senado. Aprovar a PEC paralela, neste contexto, representaria para Sarney a ratifica‡Æo de seu poder e a certeza, para os senadores, de contar na Presidˆncia da Casa com algu‚m capaz de fazer valer os acordos firmados com o Planalto.

Ontem, 14 de abril, alguns senadores fizeram duras cr¡ticas ao adiamento da vota‡Æo do relat¢rio do deputado Jos‚ Pimentel (PT-CE), pr‚-requisito para que a proposta seja avaliada pelo Plen rio da Cƒmara.

O senador Leonel Pavan (PSDB-SC), por exemplo, acusou o governo de ter mentido … sua pr¢pria base parlamentar ao garantir a aprova‡Æo da PEC paralela, em troca da aprova‡Æo do texto original da reforma da Previdˆncia. Pavan mencionou o manifesto, assinado por v rias entidades representativas dos servidores, que repudia o governo pela farsa que levou … aprova‡Æo da reforma da Previdˆncia.

J  no PL, ocorreu um fen“meno curioso: o partido formalizou, no Senado, o desligamento do bloco de apoio ao governo Lula; a despeito disso, o l¡der do PL na Cƒmara, deputado Sandro Mabel, resolveu colocar panos quentes na situa‡Æo garantindo que os senadores Magno Malta (ES), Marcelo Crivela (RJ) e Aelton Freitas (MG), que ‚ suplente do vice-presidente Jos‚ Alencar, continuarÆo apoiando o governo. "Eles estÆo saindo porque achavam que tinham problemas de convivˆncia com a lideran‡a do bloco" (o poderoso Aloizio Mercadante), minimizou o parlamentar.

O fato ‚ que o desgaste do governo aumenta cada dia mais, o que pode dificultar a aprova‡Æo de mat‚rias importantes para o Planalto.