A mobilização entre nós

A inédita campanha salarial unificada dos servidores do núcleo estratégico entra na quinzena crucial de julho. O prazo dado na mesa de negociação segue até dia 31.

Nas últimas semanas, as várias carreiras de Estado, entre elas a nossa, mobilizaram-se em assembleias, algumas permanentemente.

O Conselho Nacional do Sinal, em telerreunião na última sexta, 13, aprovou a realização de nova AGN para o dia 19 de julho, às 14h, com o objetivo de uniformizar as informações, deliberação dos próximos passos da nossa campanha salarial e apoio ao Ato Nacional das entidades representativas das Carreiras de Estado, marcado para o mesmo dia e horário, em São Paulo, pelo Sinal SP. Debateremos também a a mobilização prevista para o dia 26 de julho, em Brasília, juntamente com as demais carreiras.

Outras categorias realizam justas paralisações que entram para a história do movimento sindical, como as das universidades federais. Já são dois meses de greve em todas as unidades do País! Elas lutam pelo atendimento de reivindicações acenadas e não cumpridas desde 2010, coincidentemente, ano do calendário eleitoral.

Como o governo, setores da imprensa e do próprio movimento social fazem ouvidos moucos, calam-se diante do esforço desses trabalhadores em defender não somente a sua dignidade, como a de todos os usuários daquele serviço público.

Sem a regulamentação de uma data-base, de uma política permanente, baseada no plano de carreira, e da regulamentação do artigo 151 da OIT, todos dependemos de nossa pressão pública e junto ao Legislativo para conquistar o atendimento do Executivo em co-dependência de emendas orçamentárias, esforçando-nos pela manutenção do diálogo, às vezes quase um monólogo, com o governo.

Que não dá a mínima satisfação por não assumir o compromisso da gestão anterior, à qual sucedeu em continuidade de proposta, de normatizar a recomendação da Organização Internacional do Trabalho, uma das grandes bandeiras do Partido dos Trabalhadores antes de ascender ao poder.

Ao observar os protestos de 11 de julho na Espanha, por exemplo, os brasileiros perguntam-se as razões que levam os povos a irem à rua, juntarem-se uns aos outros por melhores salários, melhores condições de vida e para que sua nação não se quebre diante dos impérios atuais, que tentam lhes ditar regras de enxugamento da máquina do Estado, tal como vimos nos anos 90, auge do chamado neoliberalismo.

No Brasil, a propaganda em torno de um presidente oriundo dos trabalhadores e, agora, de uma legítima representante da juventude 68 animou e cativou os mais variados setores da sociedade.  Há anos constata-se que o estilo para cada público um discurso. A todos buscam agradar, parece uma unanimidade. Nesses momentos, é sempre bom lembrar Nelson Rodrigues.

Sabemos, porém, que a realidade e os números são contraditórios em relação à oratória do Executivo. Alianças antes inimagináveis são fechadas em pactos garantidores de mais um ano eleitoral, verbas parlamentares são liberadas à véspera da corrida por vagas que vão garantir, novamente, desta vez nos municípios, a aprovação de propostas escusas frente às reais necessidades públicas. Dessa forma, infelizmente, nossos parlamentares nacionais tratam também a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A verdadeira crise, em todos os cantos, é a da ética!

Nesse interim dá-se nossa luta, coletivas e cotidianas. Haja ânimo!

Somos conscientes: em meio a isso, o Estado tem de ser mantido e respeitado. Nós o conhecemos por dentro e nele trabalhamos. Por conhecê-lo, as belas palavras do governo, que procura se mostrar preocupado com a crise internacional, tentando jogar a opinião pública contra nosso movimento, caem por terra.

Em 2011, não foram gastos sequer 36% da Receita Corrente Líquida com pessoal e encargos da União, mostra o estudo do Sindireceita, publicado no Apito Brasil. Em 1995, gastava-se 56,31%. Também ontem, o noticiário lembrou novamente que o Brasil é o país que mais arrecada, e o maior montante advém do salário dos trabalhadores e da classe média.

No entanto, a “devolução” desses impostos em serviços públicos é incipiente e injusta. O Estado não se faz presente em grande parte do território nacional.

Na área econômica, o Banco Central do Brasil é alardeado como o garantidor da estabilidade econômica, mas fixam-se apenas na cobertura das reuniões do Copom, acompanhadas nos últimos tempos de forma quase sensacionalista, como fossem as definidoras absolutas dos designíos do País.

Após anos de discurso sobre o PIB, na quinta-feira, 12, o tom mudou. Agora, no dizer da presidente Dilma, uma nação é grande graças à adolescência e à educação. E sabemos todos, vão muito mal por aqui, com cruéis índices de mortalidade prematura e abandono escolar.

Quem realmente conhece o arcabouço do Estado somos nós, o conjunto do funcionalismo. Políticos vêm e vão, sua responsabilidade é com a democracia, o sistema que estabelecemos para nossa convivência.

Esse sistema, ainda bem, permite o contraditório, a divergência de classe e de opiniões. Assim, como permite e deve garantir a livre pressão social garantidora de sua própria manutenção e direção política e econômica. E essa direção passa pelo cumprimento de acordos e compromissos constitucionais, ou do direito de Estado, que não podem e não devem funcionar segundo o humor dos governos de plantão, pois esses também passam.

Ainda: os servidores federais têm o dever de assegurar o direito de um Estado para todos e não para poucos, como sugere a atual gestão, muito gentil no atendimento dos desejos financeiros e empresariais. Observemos o desrespeito em construir obras bilionárias para eventos temporários, logo abandonados e até mesmo destruídos, a exemplo da vila e do velódromo construídos para as Olimpíadas Pan-americanas, no Rio de Janeiro.

Nossa luta por direitos garantidos está muito além do que imaginamos momentaneamente.

A atual caminhada, que poderá obter uma resposta positiva à nossa reivindicação – ou ao reajuste zero por mais dois anos –, passa, também e principalmente, por nossa capacidade em convencermos nossos próprios colegas sobre a importância de, pelo Brasil, mobilizarmo-nos cada vez mais. O entendimento, nesse caso, é único e simples:

Nosso direito é o direito de todos nós!

Um país digno é um país de cidadãos respeitados em sua cidadania.

Juntos, somos mais fortes!

Recomposição JÁ!