NOTÍCIAS DO FASPE
1. POSTERGAۂO DO RATEIO
O SINAL recebeu uma correspondˆncia do Banco Central em que este solicita a anuˆncia do sindicato para a posterga‡Æo do rateio, visto que ainda nÆo estÆo resolvidos os pleitos feitos pelo Banco ao governo quanto a verbas suplementares que sanassem o d‚ficit.
O sindicato, naturalmente, concorda. NÆo temos espa‡o no espelho para mais um “nus, al‚m de considerarmos que o d‚ficit do FASPE aconteceu por falta de previsÆo e m gerˆncia de seus recursos. O inteiro teor da resposta do SINAL ao Depes encontra-se ao final deste Apito.
2. A€ÇO DO FASPE PARA CELETISTAS: Jµ TEMOS A 1¦ DECISÇO
Processo: 485/2004 – 12¦ Vara do Trabalho/DF
Em decisÆo proferida no dia 6 de maio, o juiz da 12¦ VT/DF achou por bem indeferir "por ora" o requerimento de liminar para antecipa‡Æo da tutela por entender que nÆo haver nenhum dano irrepar vel se os servidores aguardarem um pouco mais.
A antecipa‡Æo de tutela obrigar o Banco a deixar de efetuar a cobran‡a da mensalidade do FASPE e arcar com as despesas efetuadas dali
No c“mputo geral, o entendimento ‚ de que o assunto est bem encaminhado, pois foi reconhecida a necessidade de rapidez no julgamento, como se depreende do seguinte par grafo:
" Contudo, considerando a relevƒncia do bem jur¡dico postulado, o qual envolve o direito … sa£de, direito de segunda gera‡Æo, social e constitucionalmente tutelado (art. 6§, CF/88), vindicado por servidores (latu sensu) que passaram a vida laboral se dedicando …s rduas e relevantes atribui‡äes de titularidade da autarquia reclamada, determino a designa‡Æo de audiˆncia inaugural para o dia 31.05.2004, …s 14:20, e imediata e urgente expedi‡Æo de mandado de notifica‡Æo ao reclamado".
Essa audiˆncia destina-se a promover a concilia‡Æo das partes. NÆo havendo acordo, ser sorteado um relator para examinar e encaminhar os autos … conclusÆo do revisor, o qual, ap¢s efetuar a revisÆo, dever submeter o assunto imediatamente a julgamento.
3. ADOۂO DE OUTRAS MEDIDAS SANEADORAS
Temos presente, a despeito dos esfor‡os que afirma estar fazendo para sanear o FASPE no que tange a recursos que acabem com o d‚ficit atual, que nÆo foram implantadas, nem em parte, aquelas medidas anunciadas pelo Banco no Informativo Depes -11/2004 como imperativas para a continuidade da assistˆncia oferecida pelo PASBC e uma solu‡Æo definitiva para as questäes econ“mico-financeiras de todo o Programa.
A constitui‡Æo de um Grupo de Trabalho composto de membros do Comitˆ e representantes do SINAL para rediscussÆo do programa com os participantes, o redimensionamento dos credenciados em todas as pra‡as, a realiza‡Æo de exames peri¢dicos preventivos para o pessoal da ativa com recursos do Banco e a reestrutura‡Æo dos recursos humanos dispon¡veis para opera‡Æo do PASBC em todas as regionaisÿnÆo foram implementados. A Dire‡Æo do BC parece, portanto, ainda nÆo ter despertado para a situa‡Æo dram tica do PASBC.
A pr¢pria operacionaliza‡Æo atrav‚s do novo sistema informatizado de suporte ao sistema, com que o Depes pretende control -lo melhor e obter maior agiliza‡Æo de informa‡äes, nÆo est funcionando a contento. V rias regionais tˆm trazido ao SINAL queixas de credenciados que tˆm tido o pagamento de suas faturas atrasado, agravando o quadro de descredenciamento que j se vinha delineando h tempos, dados os valores irris¢rios, praticamente "congelados" no tempo, pagos por seus servi‡os.
4. AS PROPOSTAS DO SINAL PARA ESTE MOMENTO DO FASPE:
O trabalho do SINAL ‚ sempre de constru‡Æo, e constru‡Æo do melhor para o funcionalismo do BC.
Nossa atua‡Æo difere substancialmente de outras entidades que pretendem representar a categoria, como CUT/CONDSEF, que parecem nÆo se importar em nivelar por baixo as proposi‡äes, salariais e outras, a exemplo do que ocorreu na MNNP. Ao inv‚s de apresentar propostas positivas, na hora em que sÆo necess rias, s¢ sabem reclamar e criticar as alheias, igualzinho, ali s, a uma "ex-oposi‡Æo" nossa conhecida, que hoje s¢ faz chorar sobre o leite derramado de outros governos, sem apresentar alternativas pr¢prias.
O SINAL, por outro lado, ‚ um sindicato independente, cr¡tico mas sempre aberto ao di logo e disposto a propor alternativas, e tem, h muito tempo, o firme prop¢sito de passar o FASPE/PASBC a limpo, e a oportunidade ‚ esta.
Seja participando do Grupo de Trabalho que discutir suas questäes cruciais, contratando um assistente t‚cnico para acompanhar a auditoria que o Banco vai levar a efeito para levantar a situa‡Æo real do Plano ou ajudando a elaborar mecanismos para sua boa gerˆncia, o SINAL estar atuando em todas as frentes poss¡veis para poder trazer ao funcionalismo as op‡äes poss¡veis e aceit veis quanto … viabiliza‡Æo do Programa, ao final desses estudos e providˆncias.
NÆo podemos perder a esperan‡a de sanear o FASPE e ter de volta um plano de sa£de que seja, ele mesmo, "saud vel".
