Sobre o abaixo-assinado

Durante a Assembleia Geral Nacional de 27 de setembro, em Brasília, o presidente do Sinal, Sérgio Belsito, recebeu o requerimento e o respectivo abaixo-assinado, que circulou semanas antes pelas dependências do Banco Central do Brasil, com o pleito:

“Excelentíssimo Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, Ilustríssimo Senhor Presidente do Sinal Nacional. Nós, servidores do Banco Central, abaixo-assinados, aprovamos a assinatura do acordo financeiro proposto pelo MPOG, sem prejuízo das demais reivindicações e cláusulas sociais apresentadas na pauta da campanha salarial de 2012. Esclarecemos que a assinatura deste acordo não implicará em interrupção de negociações futuras. Solicitamos que sejam feitas gestões junto ao poder Executivo para o encaminhamento de mensagem ao Congresso Nacional que inclua a carreira de especialista do BCB no Projeto de Lei de Orçamento Anual 2013.”

No abaixo-assinado, foram contadas 1.141 assinaturas de servidores do BCB, dos quais, 437 são filiados e 704 não são filiados ao Sinal. Em 2 de outubro, o Presidente do Sinal foi informado, pela coordenadora da coleta de subscrições, que estaria faltando um conjunto adicional de assinaturas, ainda não disponibilizado a este Sindicato.

Pelos motivos expostos, também no Apito Brasil nº 137, o Sinal reitera o não acolhimento do pleito, fundamentalmente porque se baseia em premissa equivocada, ou seja, a proposta do acordo em questão não mais existe, foi retirada pelo Governo em 28 de agosto, após ter sido rejeitada pela categoria na AGN daquele dia.

Ademais, o número de filiados que subscrevem o requerimento apresentado é bastante inferior ao mínimo estabelecido no Estatuto do Sinal para o encaminhamento da demanda.

De qualquer forma, no tocante à parte final do pleito, o Sinal manifesta que, em conformidade com o decidido na reunião do Conselho Nacional, de 17 e 18 de setembro, já está realizando uma série de gestões no sentido de buscar a imediata (re)abertura das negociações com o Governo e, então, construir uma nova proposta para implementação, preferencialmente a partir de janeiro de 2013.

Nessa ocasião, seja qual for a proposta, ela será, como de costume, trazida à deliberação da AGN.

Com relação ao abaixo-assinado em si, foram preparadas algumas estratificações, expostas a seguir, iniciando pela que considera o número de servidores ativos e aposentados participantes no requerimento, filiados e não filiados, por praça, em comparação com o número total de servidores RJU do BCB, envolvidos no acordo financeiro em questão, ou seja, não computando os Procuradores, bem como os aposentados sem paridade de remuneração com os ativos – para maior exatidão, deveriam ser também adicionados ao total RJU os Instituidores de pensão, adição esta que poderá ser processada em outra oportunidade:

A segunda estratificação compara o número de Analistas e Técnicos ativos participantes, filiados e total, por faixa de tempo de exercício no BCB, com o número correspondente ao total RJU:

E a terceira estratificação mostra a participação de comissionados e não comissionados, filiados e não filiados no requerimento examinado: