Trabalho no Congresso
Muita sola de sapato. Assim pode ser resumida a intensa atuação do Sinal no Congresso durante esta semana. De terça a quinta nossa delegação, coordenada pelo diretor de Relações Externas José Ricardo, percorreu dezenas de gabinetes de deputados, inclusive os líderes do governo, da minoria e de sete partidos e blocos parlamentares (PT, PMDB, PDT, PTB, DEM, PP e PR), conversando diretamente com vários deles e com as assessorias dos demais, para instar a Casa Legislativa a sensibilizar o governo no sentido de reabrir as negociações salariais com vista ao reajustamento dos subsídios dos Especialistas do Banco Central já em janeiro de 2013, da mesma forma que está prevista a correção dos valores percebidos pelos Procuradores do Banco Central. Ampliando o trabalho, dois senadores foram visitados, um dos quais é o relator da PLOA 2013 e as lideranças do PT e do Governo no Senado.
A todos, foi entregue a Carta aos Parlamentares, anunciada na edição de ontem, 18, do Apito, e explicadas as circunstâncias que impediram a conclusão das negociações salariais, abruptamente rompidas pelo governo na manha de 30 de agosto. Muitos perguntaram sobre medidas de força do funcionalismo, aos quais contestamos com os resultados apresentados nos últimos tempos: inflação dentro da meta em cenário de juros decrescentes e soluções de mercado, sem o uso de recursos públicos nem quebras em cadeia, para bancos que por um ou outro motivo tornaram-se insolventes nos últimos anos, livrando o Brasil de crises sistêmicas como a que ameaça as nações desenvolvidas desde 2008. Mostramos o quanto a ação do servidor do Banco Central tem favorecido as políticas públicas de desenvolvimento econômico e inclusão social.
Por onde andamos, encontramos o reconhecimento da importância do Banco Central para o bom funcionamento do Estado brasileiro e da excelência dos serviços prestados à Nação por seus servidores. As orientações da importância da intervenção dos líderes partidários, aos quais vários parlamentares nos autorizaram a falar em seu nome, e da indispensabilidade da atuação da direção da Casa junto às altas instâncias do Executivo para procurar reverter o quadro de congelamento salarial que se desenha.
Dentre os compromissos concretos, destacamos a disposição dos líderes partidários e do governo em interceder junto ao Executivo pela retomada das negociações, entre eles, o mineiro Lincoln Portela, líder do PR e do bloco PR/PTdoB/PRP/PHS/PTC/PSL/PRTB, comprometeu-se em pronunciar-se ao plenário da Câmara em favor do entendimento que atenda aos pleitos dos servidores do Banco Central.
Cruzamos, nos gabinetes, com muitos colegas Especialistas e Procuradores do Banco, cedidos à Câmara Federal e ao Senado, cuja ajuda nos contatos foi de grande valia.
Capítulo a parte merece o andamento do PL 4369/12, que trata do reajustamento das carreiras que assinaram acordo com o governo. O PL, em tramitação na Comissão do Trabalho, Administração e Seguridade (CTASP), com relatoria do presidente, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), tinha prazo para ser emendada até 16 de agosto. O Sinal optou por trabalhar emenda semelhante à previamente apresentada pelo Sindifisco, tendo o líder do PSL, deputado Dr. Grilo (MG), apresentado a emenda em nome dos servidores do Banco Central. Solidário ao núcleo financeiro (CVM e Susep), que nos acompanha nessa jornada, conversarmos com a deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que incluiu em emendas as duas carreiras no Projeto de Lei. Embora essas emendas tenham “vicio de iniciativa”, são peças políticas para criar espaço para negociação e debate no âmbito do Congresso Nacional.
Destacamos que o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), assumiu o compromisso de interceder a nosso favor junto ao secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento (MPOG), Sérgio Mendonça.
Sabemos que o efeito principal dessas emendas é político, tem o sentido de forçar a ação parlamentar em atenção aos nossos interesses. Alinhados com a estratégia de reabertura de negociações adotada pelos sindicatos da CVM, SUSEP, SRF, Fiscais do trabalho – carreiras de Estado que não assinaram o acordo – optamos por incluir uma tabela igual à da Receita Federal, que já prevê o aumento do subsídio de ministro do Supremo e tem seu ápice em 90,25% desse novo patamar. Adicionamos a tabela dos técnicos com paridade de 70% dos analistas, conforme referendo da categoria às propostas definidas em AND. Destacamos que essas tabelas correspondem às tabelas já entregues em mesa de negociação diversas vezes, apenas com seus valores atualizados.
A iniciativa de projetos de reajustamento salarial é exclusiva da Presidente da República, e é aos olhos dela que pretendemos criar um fato político. Trata-se de estratégia para reabertura de negociações. Reiteramos que o Sinal tem o compromisso de colocar em votação qualquer proposta que vier a ser ofertada aos servidores do Banco Central.
Mobilizados e unidos, temos chance de reverter a atual situação. Logo após o segundo turno das eleições municipais, reforçaremos o trabalho no Congresso; entretanto, a quase totalidade dos parlamentares contactados ressaltou a indispensável necessidade da intervenção da Diretoria do Banco Central junto ao governo. Dessa forma, continuaremos a insistir pela ação do Banco junto à Presidência da República, e buscar, diretamente, a interlocução ministerial para corrigir os defeitos da condução das negociações.
Parlamentares contatados
Érica Kokai (PT-DF), Vicentinho (PT-SP), Amauri Teixeira (PT-BA), Fátima Bezerra (PT-RN), Paulo Teixeira (PT-SP), André Vargas (PT-PR), José Mentor (PT-SP), Augusto Carvalho (PPS-DF), Mauro Nazif (PSB-RO), Sabino Castelo Branco (PTB-AM), Jovair Arantes (PTB-GO), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Jô Moraes (PCdoB-MG), Delegado Protógenes (PCdoB-SP), Chico Lopes (PCdoB-CE), Elcione Barbalho (PMDB-PA), Luiz Pitiman (PMDB-DF), Osmar Serraglio (PMDB-PR), Edinho Bez (PMDB-SC), Pedro Henry (PP-MT), Pinto Itamaraty (PSDB-MA), Andreia Zito (PSDB-RJ), Paulo Pereira (PDT-SP), Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), João Dado (PDT-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Roberto Policarpo (PT-DF), Marcos Rogerio (PDT-RO), Iriny Lopes (PT-ES), Romero Jucá (PMDB-RR), João Costa (PPL-TO) e Dr. Grilo (PSL-MG), além das lideranças das bancadas do PT, Jilmar Tatto (SP), do PR, Lincoln Portela (MG), do PP, Artur Lira (AL) e o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Foram contatadas também as chefias de gabinete das lideranças do PSB, PMDB, DEM, PTB, PDT na Câmara e do PT e do Governo no Senado. Na Presidência da Câmara, deixamos uma cópia da Carta para o presidente, deputado Marco Maia (PT-RS).
