Sinal participa de nova diretoria do Fonacate

Foi eleita ontem, 12, a nova direção do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). O presidente nacional do Sinal, Sérgio Belsito, na 4ª vice-presidência, será diretor de Relações Institucionais da entidade. Da reunião, participaram, pelo Sinal, os diretores nacionais de Relações Externas, José Ricardo, e de Assuntos Intersindicais, Iso Sendacz. Entre outros temas, o encontro debateu o anteprojeto de lei de greve a ser apresentado pelo fórum aos parlamentares. Veja abaixo texto da Assessoria de Comunicação do Fonacate.

Na última Assembleia Geral do ano realizada na manhã desta quarta-feira (12) foram eleitos a nova Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE para o triênio 2013-2015.

Roberto Kupski, que era secretário-geral na gestão anterior, é o novo presidente eleito do Fórum. Kupski também é presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). A Diretoria Executiva também contará com presidentes da ADPF, Marcos Leôncio Ribeiro; da ANFIP, Álvaro Sólon de França; da AACE, Rafael Marques; do SINAL, Sérgio da Luz Belsito; e o novo secretário-geral, Rudinei Marques, que também é presidente da UNACON SINDICAL

Em seu discurso, Kupski enfatizou a importância de fortalecer as carreiras de Estado. “Vamos fortalecer cada vez mais o Fonacate, respeitando as peculiaridades de cada categoria e fortalecendo as carreiras de Estado. O fortalecimento do serviço público é a nossa meta”, disse o novo presidente.

Ao empossar a nova Diretoria, Pedro Delarue, ex-presidente do FONACATE e presidente do SINDIFISCO NACIONAL, desejou êxito na gestão de Kupski e dos demais membros. “Esse Fórum reúne o núcleo estratégico do Estado. Fico feliz em ver uma diretoria renovada e como já disse o Kupski, temos que ter em mente a importância da união dessas carreiras e continuação das lutas que visem à qualidade do serviço público e a valorização dos servidores das carreiras de Estado.”

LEI DE GREVE – Durante a Assembleia foi discutida também a minuta do projeto de Lei de Greve do Serviço Público elaborada por um grupo temático do Fórum.

O projeto do Fonacate, que é norteado por dados já aprovados na Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aborda além do Direito de Greve, a importância da mesa de negociação e a liberdade para o exercício classista.

Para debater o tema, foi convidado o deputado federal Roberto Policarpo (PT-DF), que inclusive apresentou no começo de novembro um projeto na Câmara dos Deputados que também trata da matéria. Na visão do deputado, o projeto de Lei de Greve do Funcionalismo deve entrar em discussão no início de ano legislativo de 2013.

Ao conhecer os pontos que preocupam as carreiras de Estado, como definir a mesa de negociação, o mandato classista e a data base dos servidores, Policarpo disse que acredita que são itens que realmente devem ser abordados num projeto final, e na oportunidade pediu para receber cópia do projeto do Fórum e se colocou à disposição para debater mais o assunto. “A gente não pode permitir que saia um projeto que venha a restringir o direito de greve”, concluiu o deputado.

Após a última revisão que será feita para retificar alguns pontos no projeto, a Diretoria Executiva do Fórum irá entregar a minuta para parlamentares no Congresso Nacional.

VALORIZAÇÃO – Já que valorização das Carreiras é uma das metas da nova Diretoria do Fonacate, foi nesse eixo que o deputado João Dado (PDT/SP) fez seu discurso ao participar da posse dos membros eleitos.

 “Estamos perdendo o jogo político. Recentemente vivemos a criação da Funpresp, que vai resultar na desvalorização de todos os servidores que recebem acima do teto do INSS, e já tivemos reformas anteriores que nos tiraram importantes conquistas históricas”, alertou João Dado.

Em um discurso bastante emocionado, João Dado pediu um maior engajamento político das carreiras de Estado. “Vocês precisam agir politicamente para evitar o enfraquecimento do serviço público. Um caminho é trabalhar para eleger candidatos a deputado e a senador que tenham compromisso com o serviço público”, finalizou Dado, que na oportunidade parabenizou e desejou muito êxito e trabalho para a nova diretoria do Fonacate.

Confira abaixo os nomes das entidades e presidentes que compõem a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal do Fonacate no triênio 2013-2015:

Diretoria Executiva
Presidente: ROBERTO KUPSKI (FEBRAFITE)
1º Vice-Presidente (Financeiro): MARCOS LÊONCIO SOUSA RIBEIRO (ADPF)
2º Vice-Presidente (Adm. e Patrimônio): ÁLVARO SÓLON DE FRANÇA (ANFIP)
3º Vice-Presidente (Comunicação): RAFAEL DE SÁ MARQUES (AACE)
4º Vice-Presidente (Rel. Institucionais): SÉRGIO DA LUZ BELSITO (SINAL)
Secretário-Geral: RUDINEI MARQUES (UNACON SINDICAL)

Conselho Fiscal
Conselheiro Titular: ROSÂNGELA SILVA RASSY (SINAIT)
Conselheiro Titular: PAULO ROBERTO D’ALMEIDA (ADEPOL)
Conselheiro Titular: EDUARDO RODRIGUES DA SILVA (ASSECOR)
Conselheiro Suplente: CÉLIO FERNANDO DE SOUSA SILVA (FENAFIM)
Conselheiro Suplente: LEONARDO WAINSTOK (SINDCVM)

(Informações: Ascom/FONACATE – Fotos: Ascom/SINDIFISCO NACIONAL)