Sinal na luta pela aprovação da PEC 555/06

O Instituto Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas (Mosap) promoveu ontem, 5, reunião em sua sede, em Brasília, para tratar de diversos temas ligados aos servidores públicos, principalmente aposentados e pensionistas.
 
O encontro contou com um grande número de entidades sindicais, entre elas o Sinal, representado por seu presidente nacional, Sérgio Belsito, o diretor nacional de Assuntos Previdenciários, Eduardo Stalin, e o dirigente da Regional São Paulo, Paulo Lino, integrante da coordenação da Frente SP em Defesa da Previdência Social Pública, que congrega mais de uma centena de entidades sindicais daquele estado.
 
A reunião, entre outros objetivos, definiu as estratégias o Encontro dos Servidores Públicos Ativos, Aposentados e Pensionistas pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 555/06, a ser realizado no dia 20 de março, no auditório Nereu Ramos da Câmara Federal.
 
A PEC, que extingue gradativamente a cobrança da Contribuição para o Plano de Seguridade do Servidor Público (CPSS) sobre os rendimentos dos servidores públicos aposentados e pensionistas, embora esteja pronta para ser votada pelo plenário, permanece nas gavetas da presidência da Câmara.
 
O analista político, Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho do DIAP, fez uma análise do cenário político atual e julgou ser favorável o momento para retornar à carga pela aprovação da proposição, considerando, principalmente, a eleição do novo presidente da Casa e dos líderes partidários.
 
Até o momento o movimento conta com 235 requerimentos solicitando ao presidente da Câmara a inclusão da PEC 555 na pauta do dia, e a meta é alcançarmos, até a realização do encontro, o número de 310 requerimentos, ou seja, dois terços do número total de deputados federais. 
 
Além de solicitar o comparecimento de todos os deputados, os sindicalistas e integrantes da frente visitarão todos os novos líderes partidários para oficializar o convite para o encontro de março.
 
É fundamental para o sucesso dessa empreitada a participação efetiva dos servidores públicos, que serão conclamados em todo o país a estarem nesse dia em Brasília. Os encontros anteriores realizados em apoio à PEC sempre superaram a totalidade de cadeiras do principal auditório da Câmara (600 lugares).
 
O Sinal posiciona-se contra a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas, por achá-la injusta e inconstitucional, defende a votação e a aprovação imediata da PEC 555/2006, e não medirá esforços para alcançar esse objetivo comum a todos nós. É importante lembrar: os servidores ativos de hoje serão os aposentados de amanhã.