CARREIRAS CONGÊNERES CONSEGUIRAM: E NÓS…
CARREIRAS CONGÒNERES CONSEGUIRAM: GOVERNO LULA NÇO TEM MAIS ARGUMENTOS
PARA NEGAR AUMENTO DECENTE AOS SERVIDORES DO BC
Como se soube hoje, porque largamente difundido nos jornais, a Cƒmara dos Deputados aprovou ontem v rios projetos de lei versando sobre reestrutura‡Æo de cargos e sal rios do Poder Executivo Federal:
– PL 3332/04 – carreiras jur¡dicas:
aumenta vencimentos e reestrutura as carreiras de Procurador da Fazenda Nacional, de Advogado da UniÆo, de Procurador Federal, de Procurador do Banco Central do Brasil e de Defensor P£blico da UniÆo. Estende ainda a Gratifica‡Æo de Desempenho de Atividade Jur¡dica (GDAJ) aos aposentados e pensionistas, em at‚ 30% do valor m ximo da gratifica‡Æo a que teriam direito na atividade. Impacto da medida: R$ 115,95 milhäes em 2004, R$ 340 milhäes em 2006. O aumento ser aplicado em abril de 2004 e abril de 2005, ano no qual o vencimento inicial ser de R$ 5.541,14. Sobre esse valor serÆo aplicados a GDAJ e o pro-labore constantes da MP 2229-43/01, da Lei 9650/98 e da Lei 10549/02.
– PL 3866/04 – servidor universit rio:
institui Gratifica‡Æo Espec¡fica de Apoio T‚cnico-Administrativo e T‚cnico-Mar¡timo nas institui‡äes federais de ensino. Os valores sÆo: R$ 130 (servidores de n¡vel auxiliar), R$ 180 (n¡vel m‚dio) e R$ 265 (n¡vel superior). A gratifica‡Æo, que beneficiar t‚cnicos integrantes dos quadros das institui‡äes federais de ensino vinculadas ao Minist‚rio da Educa‡Æo, aplica-se tamb‚m …s aposentadorias e pensäes. Impacto em 2004: R$ 308,66 milhäes. Nos exerc¡cios de 2005 e 2006, impacto adicional de R$ 446,10 milhäes.
– PL 3501/04 – auditores:
reajusta a remunera‡Æo das carreiras de Auditor da Receita, Auditor-Fiscal da Previdˆncia Social e Auditor-Fiscal do Trabalho. O projeto cria uma gratifica‡Æo vinculada a metas de arrecada‡Æo ou fiscaliza‡Æo, e transforma em fixa outra gratifica‡Æo de desempenho. Efeitos financeiros: a partir de abril deste ano. Impacto or‡ament rio: cerca de R$ 1,12 bilhÆo em 2005. (mas o pagamento das parcelas referentes …s metas de arrecada‡Æo somente ser feito se atingidas essas metas)
Sal rio inicial m ximo dos cargos de n¡vel superior: aproximadamente R$ 7,5 mil. Aposentados e pensionistas das trˆs carreiras terÆo direito … gratifica‡Æo vinculada … arrecada‡Æo somente quando recebida pelo servidor no exerc¡cio do cargo h pelo menos 60 meses, calculada pela m‚dia aritm‚tica. ·s aposentadorias e pensäes que ocorrerem antes de transcorrido esse per¡odo, a gratifica‡Æo ser aplicada no percentual de 30% do valor m ximo a que o servidor faria jus na atividade.
– PL 3185/04 – plano de carreira do TCU:
reestrutura o plano de carreira dos servidores do Tribunal de Contas da UniÆo, na forma do substitutivo do deputado Paulo Rocha (PT-PA).
– PL 3728/04 – servidores da AGU:
institui a Gratifica‡Æo Espec¡fica de Apoio T‚cnico-Administrativo da Advocacia-Geral da UniÆo para os servidores de apoio desse ¢rgÆo.
Todas as mat‚rias aprovadas seguiram para o Senado Federal, onde deverÆo ser votadas hoje, £ltimo dia de atividade parlamentar antes do recesso.
Lembremo-nos de que um dos empecilhos colocados pelo governo para dar ao BC um novo PCS era o fato de os demais (acima) nÆo haverem sido aprovados. Outro, a limita‡Æo or‡ament ria.
FALTA DE VONTADE POLÖTICA OU Mµ-VONTADE COM OS SERVIDORES DO BC?
O PCS dos servidores do BC est traduzido nas tabelas divulgadas ontem, que fizeram parte da proposta dos representantes sindicais ao governo. O que est faltando para a aprova‡Æo do nosso PCS? Se vocˆ somar os montantes destinados aos Planos de Cargos que referimos acima, ver que o nosso – de aproximadamente R$ 200 milhäes – ‚, por exemplo, o equivalente a 1/6 do correspondente dos Auditores Fiscais, e s¢ nÆo ‚ menor que o impacto, para 2004, do referente …s carreiras jur¡dicas.
Segundo o Minist‚rio do Planejamento, parte do dinheiro para cobrir esses novos gastos viriam do excesso de arrecada‡Æo havido nos £ltimos meses. Outra parte (R$ 2,09 bilhäes) sÆo o assunto de outro projeto de lei a ser aprovado hoje, que aloca esse montante no limite financeiro para reajustes salariais. Esse projeto j conta com um acordo entre lideran‡as dos partidos para sua aprova‡Æo: tudo nos "conformes", portanto, para que, votado hoje, tenha efeito ainda nos contracheques de julho (para recebimento em agosto).
N¢s ainda dependemos da sinaliza‡Æo favor vel do governo … contraproposta oferecida ontem: a continuidade da mobiliza‡Æo ‚ necess ria, pois, como se est vendo, dinheiro existe – at‚ porque o governo continua tirando dos nossos bolsos – e pode ser realocado.
Temos, no m¡nimo, o mesmo n¡vel de qualifica‡Æo das categorias a que nos referimos, al‚m de arrocho e m -vontade hist¢ricos que nos perseguem h anos, e que o PCS de 2003 nÆo conseguiu sanar. Precisamos estar convictos de nossa qualidade e merecimento, e lutar para que o governo nÆo nos discrimine mais uma vez.
Na £ltima rodada de negocia‡äes, o governo nÆo disse nem que sim, nem que nÆo, muito menos talvez. Levou nossa contraproposta, e garantiu que haver , sim, resposta a ela na pr¢xima quarta-feira.
O tom dessa resposta agora depende de n¢s todos: da nossa capacidade de indigna‡Æo ante ao descaso de um governo que vem traindo sistematicamente os servidores desta casa.
NÇO PODEMOS ACEITAR A CONDI€ÇO DE SERVIDORES DE 2¦ CATEGORIA.
A ESCOLHA ESTµ COM O GOVERNO: ACORDO OU GREVE !!!
