RELATO DA REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO DE 16.07.04

O governo apresentou uma nova proposta de tabela (reproduzida na frente) com os seguintes parƒmetros:

-o VB permanece exatamente no valor atual (ou seja, fica congelado);

-‚ criada uma Gratifica‡Æo de Desempenho de 20% sobre o maior VB (‚ ignorada a posi‡Æo unƒnime do funcionalismo contra essa GD; pior, ‚ informado que haveria um "comitˆ", pretendendo a participa‡Æo dos pr¢prios sindicatos, para avaliar os colegas);

-a paridade ativo/aposentado ‚ quebrada;

-a curva salarial (interst¡cio) nÆo ‚ corrigida, pior, acaba sendo achatada;

-em rela‡Æo aos t‚cnicos, sÆo mantidas a GABC e a GQ diferenciadas, desconsiderando o parƒmetro m¡nimo de 52% em rela‡Æo … curva salarial do analista;

-o impacto or‡ament rio ‚ de 150 milhäes (incluindo os 22% da CPSS);

-a implementa‡Æo ‚ para 2005 (a infla‡Æo de 2003 e 2004 ‚ simplesmente desconsiderada).

Diante disso, as representa‡äes sindicais responderam que:

-s¢ ‚ poss¡vel discutir com base nesse impacto or‡ament rio (150 milhäes, incluindo a CPSS) se houver uma proposta com vigˆncia em 2004;

-os limites or‡ament rios impostos sÆo inaceit veis e sua supera‡Æo depende da vontade pol¡tica do governo;

-a implanta‡Æo da GD ‚ inaceit vel;

-a quebra da paridade ativo/aposentado ‚ inaceit vel;

-a curva salarial precisa ser corrigida (interst¡cios de 3% e 9%);

-o governo deve integrar …s propostas j  encaminhadas a de equiparar as gratifica‡äes dos cargos da carreira de especialista e garantir que a curva salarial dos t‚cnicos fique em 52% da curva salarial do analista.

A partir da¡, o governo declarou:

-aceita antecipar o in¡cio da implanta‡Æo gradual de sua proposta para novembro de 2004, ficando sua conclusÆo para 2005 (podendo chegar at‚ dezembro de 2005);

-aceita elevar a GQ dos t‚cnicos de 20% para 30%;

-aceita nÆo implantar a Gratifica‡Æo de Desempenho e aceita manter a paridade ativo/aposentado mas reafirma que nÆo ‚ poss¡vel elevar o montante de recursos;

-levando em conta essas suas observa‡äes, o governo se disp“s a elaborar uma nova tabela – pedindo acompanhamento das entidades sindicais – que ser  entregue em nova rodada de negocia‡Æo na 3¦ feira …s 10horas.

Nessas condi‡äes, a representa‡Æo do funcionalismo na Mesa propäe a realiza‡Æo de Assembl‚ias em todas as regionais na 4¦ feira, dia 21.07, com as duas tabelas montadas pelo governo podendo ser examinadas pelo funcionalismo, para decisÆo.

O SINAL e os demais sindicatos reafirmam integralmente a defesa dos parƒmetros votados de norte a sul do pa¡s nas assembl‚ias que discutiram a pauta de reivindica‡äes:

-reposi‡Æo das perdas salariais;

-recusa terminante da Gratifica‡Æo de Desempenho;

-moderniza‡Æo do cargo de t‚cnico, parƒmetro de 52% do VB do analista e unifica‡Æo dos percentuais das gratifica‡äes (GABC e GQ);

-defesa da solidariedade entre as gera‡äes: nÆo aceitaremos a quebra da paridade ativo/aposentado.

Convidamos todos os colegas a participarem das Assembl‚ias e a preparar uma forte mobiliza‡Æo. NÆo transigiremos com a posi‡Æo do governo que pretende jogar os servidores uns contra os outros.