Edição 176 – 8/10/2019

Senado esvaziado pode afetar andamento da PEC 6/2019 e da MP 893/2019


A cerimônia de canonização da Irmã Dulce, prevista para o próximo domingo, 13 de outubro, vem sendo apontada como um dos motivos da postergação da apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 – reforma da previdência, em segundo turno, pelo Senado Federal. Nos bastidores, no entanto, comenta-se que a mudança no cronograma se dá, principalmente, por pendências relativas à divisão, entre os estados, dos recursos provenientes do leilão do pré-sal. Há possibilidade de que a análise fique apenas para a semana de 21 a 25, de acordo com o líder do PSL na Casa, Major Olímpio (SP).

Independentemente da data, já tendo em vista o novo embate em Plenário, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) trabalha junto a parlamentares, entre eles o senador Paulo Paim (PT/RS), pela apresentação de emendas à PEC 6, de modo a mitigar os prejuízos constantes no texto atual da matéria. O assunto estará em pauta durante assembleia do Fonacate, na tarde de hoje, 8.

O esvaziamento do Senado, nesta semana, devido à viagem de diversos congressistas ao Vaticano para acompanhar a solenidade do próximo domingo, pode afetar o andamento de outras matérias, como a Medida Provisória (MP) 893/2019, que transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na Unidade de Inteligência Financeira (UIF), vinculada administrativamente ao Banco Central do Brasil.

Apesar de o relator na Comissão Mista, deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD/PR) ter manifestado a intenção de apresentar parecer nesta semana, até o momento não há sessão do colegiado convocada. O Sinal acompanha o curso dos trabalhos e mantém diálogos com a relatoria, no sentido de diligenciar a aprovação das emendas sugeridas à matéria.

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