Edição 51 - 24/3/2023

SINAL assina acordo de reajuste salarial com o governo


O presidente nacional do SINAL, Fábio Faiad, assinou na manhã desta sexta-feira, 24 de março, o termo de acordo resultante das tratativas da Mesa Nacional de Negociação Permanente nos últimos meses. Além do reajuste de 9% nos salários e proventos, a partir de maio, o pacto firmado com o governo contempla a recomposição de 43,6% no auxílio-alimentação (com o novo valor pago a partir de 1º de maio) e uma série de medidas não pecuniárias, como a atuação junto ao Congresso Nacional para a retirada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa. Veja aqui o teor do documento.

Com relação ao reajuste remuneratório, o Executivo agora trabalhará no Parlamento, com vistas às alterações legislativas necessárias à sua implementação, e o SINAL acompanhará o tema de perto.

A autorização para a realização do acordo entre o Sindicato e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) foi dada pelos servidores do Banco Central do Brasil em Assembleia Geral Nacional (com o apoio da ampla maioria dos participantes) realizada no último dia 14 de março. Relembre aqui.

O ato de assinatura ocorreu durante evento na sede do MGI, em Brasília. Além dos representantes das carreiras do Poder Executivo, o evento teve a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, da titular do MGI, Esther Dweck, e do Secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, que conduziu as negociações com o funcionalismo, dentre outras autoridades do governo. Assista aqui à atividade na íntegra.

Ao fim do evento, o presidente do Sindicato reiterou aos representantes do MGI a necessidade de, superada esta etapa, avançar na instalação das mesas setoriais, para debater as questões específicas dos servidores do Banco Central.

Outras frentes

“O plano é avançar na reestruturação de carreira”, afirmou Fábio Faiad à Folha de S. Paulo, ao relatar as perspectivas para a continuidade dos diálogos com o governo acerca da pauta reivindicatória do corpo funcional da Autarquia. Ao veículo, Faiad pontuou ainda que o acordo em tela é um “reajuste emergencial”, indicando que a busca pela reposição de perdas inflacionárias continua.

Mais diálogos

A reestruturação de carreira foi pauta de encontro com o secretário adjunto da Secretaria Executiva da Casa Civil, Pedro Pontual Machado, na tarde desta quinta-feira, 23.

O SINAL seguirá dialogando, tanto no âmbito do Executivo quanto no Congresso Nacional, de modo a fazer avançar as pautas específicas dos servidores do Banco Central do Brasil. Mais informações nas próximas edições do Apito Brasil.

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