Edição 50 - 12/4/2016

Sinal cobra Comissão Estratégica do BC por resolução de demandas internas


Em reunião com a Comissão Estratégica do Banco Central na última sexta-feira, 8 de abril, o Sinal cobrou encaminhamentos a demandas já apresentadas e demonstrou insatisfação com a falta de celeridade na resolução de pleitos recorrentes dos servidores da Casa. Em discussão, entre outros pontos, Grupo de Trabalho (GT) da Modernização, reajuste dos celetistas ativos, Programa de Assistência à Saúde do Servidor (PASBC) e controle de frequência.

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Daro Piffer, presidente nacional, Jordan Alisson, diretor de Assuntos Jurídicos, e Rita Girão, diretora de Ações Estratégicas, representaram a Direx do Sindicato no encontro e foram recebidos pelo diretor de Administração do BC, Luiz Edson Feltrim, a chefe do Departamento de Gestão de Pessoal (DEPES), Nilvanete Ferreira, e o assessor parlamentar, David Falcão.

GT

Os representantes da Autarquia afirmaram, em acordo com a posição do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que o GT deve ser aberto somente após a assinatura de acordos do governo com nove carreiras ainda pendentes.

Questionados sobre o diferencial remuneratório entre carreiras de Estado, após a concessão de proposta distinta a servidores da Receita Federal, os integrantes da Comissão Estratégica delegaram a responsabilidade ao Sinal, orientando-o a buscar o MPOG para a resolução do imbróglio.

Vale lembrar que o Sindicato se reuniu com a Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho (SEGRT) do órgão na última semana, quando apresentou a reclamação.


Nomenclatura

Assunto que deve pautar o GT, a mudança de nomenclatura da carreira de Especialista foi colocada como demanda importante. Daro Piffer argumentou que o BC necessita de identidade própria, algo que se refira à gestão da política monetária e à regulação financeira. 


Celetistas

Demandas relacionadas ao grupo de celetistas ativos também foram alvo de atenção à mesa. De acordo com os interlocutores do Banco Central, a tabela de reajuste deve ser definida nesta semana, em trabalho conjunto com o Planejamento.

O Sinal reiterou a cobrança pela permanência dos celetistas no PASBC após a aposentadoria.

Sobre o plano de saúde, ainda, o BC informou que a consultoria contratada deve concluir o projeto sobre a sustentabilidade financeira até o final deste mês.


Controle de Frequência

Segundo a Comissão, a hipótese da utilização das catracas para controle de frequência não existe. No entanto, foi enfatizado que para uma possível flexibilização da jornada de trabalho são necessárias ferramentas de gestão da assiduidade, ainda em estudo.


Gestão de Desempenho

Daro Piffer considerou que a introdução de mecanismos diversos de remuneração variável, como proposta à Receita Federal, consiste na desconstrução dos programas de gestão de desempenho na esfera pública. Nilvanete afirmou que o programa piloto no BC foi avaliado e que algumas falhas detectadas levaram à remodelação do projeto, ainda inconcluso.  


Quintos e Décimos

Jordan Alisson lembrou a Comissão sobre a decisão judicial que reduz de 90 para 30 dias o prazo para que o BC apresente relação de servidores beneficiados, bem como os respectivos valores a serem pagos. Os representantes da Autarquia alegaram não ser possível cumprir a determinação tempestivamente. A delegação do Sinal, porém, alertou que o trânsito em julgado ocorreu há mais de um ano, portanto os cálculos já podiam ter sido preparados, não cabendo o argumento de dificuldade devido ao período imposto.


Concurso

Os representantes do BC informaram que em breve, a Autarquia deverá fazer pedido por novo concurso público.


Funpresp

Por fim, informaram também o recebimento de liminar para que os servidores provenientes das administrações públicas estaduais e municipais, bem como ex-militares, sejam enquadrados em seus regimes previdenciários anteriores. O assunto encontra-se parado na PGBC. Feltrim prometeu acompanhar o caso.

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