Edição 102 – 13/06/2018

Sinal discute demandas dos servidores com Dirad


O Sinal se reuniu com a nova diretora de Administração (Dirad) do BCB, Carolina Barros, na manhã desta terça-feira, 12 de junho, em Brasília, com o objetivo de dar andamento a uma série de demandas da pauta da categoria. Jordan Pereira, presidente, Rita Girão, diretora de QVT, Epitácio Ribeiro, diretor de Relações Externas, e Gustavo Diefenthaeler, diretor de Ações Estratégicas do Sindicato, participaram do encontro. Representantes do Departamento de Gestão de Pessoas (Depes) e da Comunicação da Autarquia também estiveram presentes.

Carreira

O presidente do Sinal rememorou os impactos do persistente desequilíbrio salarial frente a carreiras congêneres, bem como do compromisso assumido pelo presidente Ilan Goldfajn de agir para que o cenário fosse revertido, tão logo as assimetrias estivessem estabelecidas. Da mesma forma, enfatizou que a acentuação deste quadro contribui, inclusive, para a piora do clima interno. De acordo com a Dirad, não há, no momento, tratativa no sentido de corrigir tais incongruências. O que se tem é a instância de diálogo junto ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), com o objetivo de consolidar o projeto de reestruturação da carreira de Especialista.

Quanto a este projeto, o Sindicato reiterou a resistência da categoria à nomenclatura –  “Consultor” – sugerida pela Diretoria da Casa, inclusive por meio de consulta eletrônica e a defesa pelo estabelecimento de nível superior para o ingresso no cargo de Técnico do BCB. A discussão sobre o projeto como um todo, só será possível quando o texto definitivo for encaminhado ao Congresso nacional.

O Sindicato tem nova rodada de discussões com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) marcada para a próxima semana e cobrou participação de representante do BCB à mesa, o que ficou assegurado, segundo a diretora Carolina Barros.

Outro assunto que tem participação direta do MPDG é a situação dos celetistas reintegrados, há cerca de vinte anos sem reajuste salarial. “Questão quase humanitária”, pontuou a diretora, que garantiu estar dando especial atenção. Para o Sinal, é preciso que a Autoridade Monetária trabalhe, de modo célere, para solucionar definitivamente a demanda. “Já passou da hora de concluirmos isto”, afirmou Jordan.

PASBC

O Sindicato reforçou sua posição em relação ao futuro do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC), insistindo que é preciso aperfeiçoar mecanismos de gestão e avaliar seus impactos para, então, discutir possíveis alterações ao modelo contributivo. Questionou, ainda, quais foram as ações já implementadas nesse sentido, até o momento, e seus resultados.

A delegação do órgão afirmou que, além do extrato individual, tem trabalhado em novos mecanismos de auditoria. A diretora de Administração prometeu que, sejam quais forem as propostas resultantes do trabalho de análise, que visa assegurar a sustentabilidade do PASBC, haverá uma apresentação prévia aos beneficiários. “Não tem como avançar sem conversar com os servidores”, disse.

Mecir  

Relatório recente do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) apontou problemas na gestão do Meio Circulante. Interpelados pelo Sindicato, os representantes do BCB afirmaram que têm buscado “aprimorar os processos” de governança e que a advertência da CGU não tem relação alguma com as alterações sofridas pelo Mecir em Porto Alegre. Gustavo Diefenthaeler observou que as medidas despertaram o temor de um possível encerramento total de atividades na sede regional e que este sentimento ecoa em outras praças.  Para Epitácio Ribeiro, é necessário que a direção da Casa firme um compromisso de preservação das representações.

Controle de Frequência

O Sinal enfatizou que a modalidade de controle, considerada retrógrada por uma série de especialistas, conflita com novas dinâmicas de jornada laboral como, por exemplo, o teletrabalho. Segundo o BCB, a medida, em vias de ter seu modelo de aplicação finalizado, abarcará a todo o corpo funcional e visa atender decretos e regulamentações de ordem federal.

A delegação do Sindicato, então, cobrou um diálogo tempestivo e transparente da Administração com os servidores sobre as implicações da introdução do novo sistema. Carolina Barros se comprometeu a promover audiência pública com a categoria, antes da implantação do novo instrumento de controle.

Aposentadoria especial para o servidor com deficiência

A inércia do BCB tem impedido os servidores de exercerem o direito, garantido pela Constituição Federal. Há meses, o Sinal solicitou providências, haja vista a falta de estrutura para as perícias médicas no Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) em várias regiões do país. “Este problema não afeta somente os que desejam se aposentar, mas também aqueles que são acometidos por problemas de saúde e precisam da avaliação de um perito”, argumentou Gustavo Difenthaeler.

Em meio à indefinição entre os órgãos públicos competentes, “nós seguimos sendo prejudicados”, concluiu Gustavo, que entregou à Dirad documentos de perícias a que se submeteram servidores do BCB, que, até o momento, não obtiveram laudos médicos oficiais para que suas aposentadorias fossem homologadas.

Assédio Moral

Rita Girão destacou que o Sindicato tem notado um aumento expressivo no número de casos de assédio moral relatados, especialmente por servidoras. Segundo ela, a má-fama do BCB neste aspecto tem reverberado.  Tanto a área médica do MPDG, quanto a junta de perícia do SIASS, em Brasília (DF), consideram a Autarquia um dos órgãos com maior número de afastamento por stress no trabalho. A diretora de Administração se mostrou preocupada e se comprometeu a refletir sobre o assunto, juntamente com sua equipe.

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