SUBSÍDIO, SEMPRE!
(Por Paulo Eduardo de Freitas, primeiro presidente do Sinal, Servidor Aposentado do BCB)
Há mais de década debatemos e defendemos o subsídio. Um tema sempre presente para nós pela extrema relevância de que se reveste.
Lembremo-nos de que ele foi implantado no Banco Central em combinação à reestruturação da carreira, que reduziu a distância entre a menor e a maior remuneração pecuniária, justamente para favorecer os novos servidores.
Para que essa redução fosse implantada, houve congelamento da remuneração dos servidores no topo da carreira, que extrapolassem o teto, até que esse extra teto fosse absorvido pelos novos reajustes. Um sacrifício foi imposto.
O subsídio reuniu todas as verbas remuneratórias então existentes, a começar pelo Vencimento básico.
O subsídio foi uma garantia dada pelo Banco Central aos servidores aposentados ou que viessem a se aposentar de que por meio dele não haveria defasagem da remuneração com os servidores da ativa, posto que vedada está a inclusão de outras verbas remuneratórias, bem como verbas discriminatórias (dar a um segmento, sem dar a outro).
Uma perda no momento da implantação, por uma estabilidade remuneratória futura garantida.
Diante das garantias dadas – SUBSÍDIO, SEMPRE -, houve aceitação da reestruturação que favoreceu diretamente os novos servidores e aqueles que viessem a ingressar na Instituição.
A eventual perda do subsídio será a reimplantação do Vencimento Básico e de diversas verbas remuneratórias como gratificações, adicionais, auxílios, abonos, e mais o que se inventar. Tais verbas não são, em regra, extensíveis aos aposentados e pensionistas. Em outras palavras, será o massacre da remuneração dos aposentandos, aposentados e pensionistas.
No meio de tantos debates, com pareceres jurídicos, apenas pareceres, para lá e para cá, uma tomada de posição é fundamental.
Por tudo: SUBSÍDIO, SEMPRE. INEGOCIÁVEL.
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