Reunião com o Presidente Meirelles
Hoje pela manhã, formalizamos um pedido de audiência com o Presidente Meirelles, nos termos da carta que abaixo transcrevemos.
De pronto, o presidente Meirelles anuiu ao pedido e se dispôs a receber o presidente do SINAL, com a presença do Diretor Gustavo e do Secretário Executivo Sérgio Lima.
Na ocasião, o presidente do SINAL informou a Henrique Meirelles sobre o impasse que ora se verifica, e das razões que levaram ao agravamento da situação.
Também foi dado conhecimento ao presidente do BC de que, na reunião da Mesa de negociação havida na última sexta-feira, a bancada sindical deixou manifesto que a compensação integral dos dias de greve e a repercussão em 2007 da proposta financeira são condições da categoria para a saída do impasse.
Correspondência dirigida ao Presidente do BC
"Sr. Presidente,
O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central-SINAL, como representante legal do funcionalismo desse Órgão, vem solicitar de V.Sa. audiência para tratar do momento de impasse que atravessam o governo e o funcionalismo do BC.
Esclarecemos, a priori, alguns fatos ligados à paralisação de suas atividades pela categoria desde o último dia 3 de maio.
Os representantes do funcionalismo foram chamados, no final da tarde de 22/05/07, à Dirad, para a apresentação oficiosa de uma "proposta definitiva" do Governo Lula para acabar com o movimento no BC.
A proposta inicial, que previa três parcelas de recomposição salarial em janeiro e julho/2008 e a última em jan/2009, teria o prazo da segunda antecipada de abril para janeiro de 2008. Nada seria concedido em 2007, apesar de a recomposição ter sido acenada como devida desde junho/2006.
O impasse perdurava, era necessário encontrar saída para o movimento, e havia um avanço relativo na proposta. O SINAL se comprometeu a encaminhá-la com indicativo de aprovação, ressalvando o seguinte: a) a proposta não recompunha efetivamente os salários em relação às categorias congêneres; b) a concessão de qualquer aumento a servidor público em 2007 levaria à reabertura das negociações e c) idem, se as carreiras congêneres à do BC tivessem novos aumentos salariais.
No entanto, deu-se no mesmo dia o impasse quanto ao desconto pecuniário dos dias parados e, dois dias depois, a concessão de reajuste NO ANO DE 2007 à Polícia Federal.
O Governo Lula faz questão de não aceitar a compensação e descontar os dias de greve apenas no BC: quer fazer do Órgão um exemplo para todas as demais instituições federais ora em greve.
Por não querermos transformar a greve em "férias", como há dias referiu o Presidente Lula, tentamos negociar a compensação dos dias de greve para colocar em dia o serviço acumulado, como fizemos nas últimas greves, já que no setor público não se paga hora-extra.
Argumentamos que nossa greve cumprira os preceitos legais: foi comunicada em tempo, manteve de forma responsável os serviços essenciais e ateve-se a questões corporativas. De nada adiantou: o governo está irredutível.
O risco de ter os dias descontados sempre existe e a jurisprudência das altas cortes parece dar razão ao Governo. Parece-nos, no entanto, extremamente injusta a medida, pois a greve se iniciou porque o governo não honrou seu compromisso, que já vai para um ano de firmado, com o funcionalismo do BC.
Entendemos que a decisão do governo, pretendendo transformar a categoria em exemplo para outras instituições federais em greve, é injusta.
Somos, acima de tudo, trabalhadores honrados a serviço da máquina estatal. Merecedores, assim, do tratamento digno, igualitário e reconhecido que o funcionalismo de uma Nação deve receber de seus governantes.
V.Sa., por motivos a que certamente sua agenda o obriga, não tem participado das negociações que vêm sendo levadas a efeito. Há de reconhecer, no entanto, que seus representantes na Mesa de negociação não podem agir em seu nome com a mesma liberdade com que V.Sa. o faria.
Um processo de paralisação da monta a que o funcionalismo se vem propondo só se mantém de pé porque é sério e justo, apesar de mobilizar, física e emocionalmente, todos os nele envolvidos.
Esperando abreviá-lo com uma solução que satisfaça as suas reivindicações é que solicitamos de V.Sa., com a brevidade possível, o agendamento de uma audiência.
Atenciosamente,
David Falcão
Presidente Nacional"
