Comunicado Conjunto
Eis o documento, referente aos pleitos salariais dos servidores do n£cleo de fiscaliza‡Æo financeira (Bacen, CVM e Susep) e do Ciclo de GestÆo, elaborado para divulga‡Æo na m¡dia, conforme anunciado no Apito Brasil de ontem (edi‡Æo 60/04).
Ciclo de GestÆo dos Recursos P£blicos e N£cleo de Fiscaliza‡Æo Financeira
ASSECOR – AACE – ANESP – AFIPEA – SINDCVM – ASSUP – SINAL – UNACON
Comunicado Conjunto
O ato de paralisa‡Æo deflagrado em frente ao Minist‚rio da Fazenda durante o dia 29 de abril de 2004 teve como resultado uma possibilidade de abertura de portas para o recebimento do CICLO DE GESTÇO e do NéCLEO DE FISCALIZA€ÇO pelo Ministro Palocci.
Dessa Manifesta‡Æo, na qual estiveram presentes mais de 500 servidores dos segmentos que estÆo em luta unificada, que resultou numa audiˆncia com o Ministro Palocci, podemos destacar os seguintes pontos:
a) Palocci: nÆo haver negocia‡Æo se houver decreta‡Æo de greve; e, em sendo essa a postura das categorias, somente ap¢s o t‚rmino/suspensÆo as conversas serÆo restabelecidas; essa orienta‡Æo do governo est sendo seguida em rela‡Æo aos servidores da Receita Federal;
b) Palocci: indicou o Secret rio Executivo Adjunto, Arno Augustin, como interlocutor do Minist‚rio da Fazenda com as entidades;
c) Entidades: reiteraram a inten‡Æo de nÆo permitir novo fosso salarial que existia entre as carreiras tribut rias e as reas do Ciclo de GestÆo dos Recursos P£blicos e do N£cleo de Fiscaliza‡Æo Financeira; al‚m de corrigir as incoerˆncias de tabela com rela‡Æo ao n¡vel t‚cnico e ao final de carreira.
Em vista desses aspectos, as entidades representativas realizaram reuniÆo no dia 03 de maio e avaliaram que, estrategicamente, ‚ importante dar cr‚dito ao esp¡rito de negocia‡Æo indicado pelo Ministro da Fazenda, e, por isso, faz-se necess rio a concessÆo de um tempo para que uma proposta formal seja apresentada para delibera‡Æo em nossas assembl‚ias.
Nesse sentido, por unanimidade, as entidades resolvem fazer os seguintes encaminhamentos para delibera‡Æo nas assembl‚ias do dia 5 de maio:
a) manter o indicativo de greve, a ser votado em Assembl‚ias no dia 19 de maio;
b) manter not¡cias e campanha de m¡dia sobre o andamento (ou nÆo) do processo de negocia‡Æo.
Bras¡lia, 4 de maio de 2004.
