Proposta de Alteração no PCS-BACEN

Ap¢s diversas discussäes em nosso departamento, chegamos … conclusÆo que, para este momento (at‚ que o limite de sal rio no Poder Executivo seja alterado), o melhor para todos seria, simplesmente, fazer uma altera‡Æo em nosso Plano de Cargos e Sal rios.
Esta altera‡Æo se daria na forma de c lculo e percentuais da GABC, ou seja, ter¡amos a gratifica‡Æo calculada em 75% do VB da £ltima classe de cada cargo, para todos os servidores do Banco Central. No caso dos analistas e procuradores, o VB e as outras gratifica‡äes (GQ e GABC-AE) e vantagens (Adicional de tempo de servi‡o e d‚cimos incorporados) seriam mantidos inalterados.
Aos t‚cnicos seria garantido 50% de todas as verbas que nÆo sejam pessoais.
A primeira vantagem da simples altera‡Æo do PCS ‚ o prazo de implanta‡Æo. Ter¡amos uma recomposi‡Æo salarial em menos tempo. As discussäes em torno de um novo Plano de Cargos e Sal rios demandariam muito tempo. Novas gratifica‡äes, f¢rmulas de progressÆo, enquadramentos e incorpora‡äes aos sal rios sÆo mat‚rias complexas que precisam ser debatidas para que ningu‚m se sinta prejudicado. Mantendo o PCS como est , e alterando a GABC, ningu‚m perde nada e todos ganham algum acr‚scimo em seu sal rio.
Outra vantagem de nossa proposta ‚ permitir que a curva salarial seja mais justa, ou seja, o tempo de servi‡o nÆo influenciaria de forma tÆo grande no sal rio. Duas pessoas com o mesmo cargo, atribui‡äes e tarefas nÆo teriam sal rios com tanta diferen‡a, por se diferenciarem somente em um dos aspectos que influenciam na remunera‡Æo: experiˆncia ou tempo de servi‡o na casa. Com o PCS atual, a diferen‡a entre o sal rio inicial e final ‚ algo em torno de 80%. Este percentual cairia para mais ou menos 40%.
A preserva‡Æo da GABC mant‚m a flexibilidade para novas negocia‡äes no futuro, e al‚m disso, qualquer aumento que seja dado ao VB da £ltima classe se reflete para todos. Todos sabemos que ‚ muito mais f cil fazer altera‡äes em gratifica‡äes e planos de cargos do que conseguir aumento linear.
Outro problema, sal rio de ingresso, seria resolvido, pois ficar¡amos com remunera‡Æo inicial de Analistas, T‚cnicos e Procuradores similar … de outras carreiras estrat‚gicas. O sal rio final ficaria no limite m ximo permitido aos sal rios do Executivo. Este problema do teto deve ser discutido com o governo em conjunto com as outras carreiras do Executivo.
Finalmente, para efeitos de an lise de custos totais, comparando-se modifica‡äes da GABC e do vencimento b sico, a necessidade de recursos, no caso de aumento da gratifica‡Æo, seria menor , pois as outras verbas salariais sÆo calculadas tendo como base o VB. O menor impacto or‡ament rio facilitaria o trƒmite da medida legal.
Tamb‚m aberto a criticas,

S‚rgio Greg¢rio Baierle
Jos‚ Vicente Mattos Santana
Gilmar Francisco Bossl

As tabelas anexas a este Apito Brasil estÆo dispon¡veis na versÆo PDF