Dirigentes do SINAL e de Carreiras Típicas de Estado se reúnem para discutir o PLV 27/08 (MP 440)
Na tarde desta segunda-feira, dia 24, os dirigentes de entidades representativas de CTE´s (Carreiras Típicas de Estado) se reuniram na sede do SINAL-DF, em Brasília, para continuar a discussão sobre a tramitação do PLV 27/08 no Senado Federal.
Conforme divulgado no Apito Brasil edição nº 152 de 20/11/2008, o texto básico da MP 440 foi aprovado pelo Senado, na última quinta-feira, dia 20. Durante a sessão, também ficou definido o encaminhamento da apreciação dos destaques apresentados pelo relator, senador Valdir Raupp, para hoje, dia 25.
Sendo assim, os representantes sindicais deliberam que os trabalhos desta semana no Senado Federal, se concentrarão essencialmente no reenvio das cartas entregues aos senadores no dia 17, reiterando a posição do grupo pela aprovação da MP 440, sem alterações, (o documento foi redigido e assinado pelos presentes durante a reunião); obtenção de audiência conjunta com os senadores Valdir Raupp (relator do PLV 27/08) e Romero Jucá (Líder do governo no Senado); e o trabalho no estreitamento das relações com os demais sindicatos das carreiras beneficiadas com a aprovação da Medida Provisória.
Além de David Falcão (Presidente), Mário Getúlio Etelvino (Diretor de Relações Externas) e Paulo Calovi (Diretor Relações Intersindicais) representando o SINAL, estiveram presentes: Rafael Marques (Associação dos Analistas de Comércio Exterior – AACE); Antonio Fernando Decnop (Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental – Anesp); Antonio Magalhães (Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento – Assecor); Danilo Takasari Carvalho (Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal – Fórum Nacional); Antonio Carlos Branco da Silva (União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle – Unacon); Paulo Stangler (Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras – Aner); Rogério Rodrigues (União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – Unafe); e Virgílio de Oliveira Filho (Associação Nacional dos Procuradores da Previdência Social – Anpprev).
Domingo, 23/11, o Senador Marco Maciel (DEM-PE) informou ao presidente do SINAL que o Líder Romero Jucá telefonou às lideranças, informando que desistirá de recorrer contra a decisão do Presidente do Senado que devolveu a MP 446 (da filantropia), o que facilitará os acordos para a apreciação dos destaques na ordem-do-dia do Senado nesta terça-feira. Esta avaliação coincide com a manifestação da nossa assessoria parlamentar.
Neste momento, dirigentes do SINAL já se encontram no Senado, para mais um corpo-a-corpo, visando à aprovação imediata do texto da MP440, na forma em que veio da Câmara, com o compromisso de parlamentares da retomada, em seguida à promulgação do texto do PLV, das discussões quanto aos itens relativos às emendas apresentadas pelas entidades sindicais.
