Ação de recálculo da fração patrimonial de 1/3 da Centrus
Primeiramente, para o devido preenchimento das planilhas é preciso ter em mãos o relatório, fornecido pela Centrus, denominado Dados Atuariais Básicos. O modelo do requerimento à Fundação se encontra disponível na página virtual do Sinal (conforme divulgado na edição 135/09 do Apito Brasil).
O acesso às planilhas é feito pelo nosso site, http://www.sinal.org.br/ (área de acesso restrita a filiados). Clicar em Autorizações/contratos/procurações – ação recálculo 1/3 Centrus, na seção Jurídico.
Observe que, ao abrir o arquivo, na parte inferior da tela existem duas abas:
- DIFPOUP (Planilha A)
- DIFfração+POUP (Planilha B).
Planilha A:
Na Planilha A, pretende-se verificar os valores do Recálculo da Reserva de Poupança Individual apurada pela Centrus. Os valores relativos aos eventos A, D e F são extraídos do relatório fornecido pela Centrus, no item nomeado Reserva de Poupança.
Assim sendo, os montantes informados em seguida devem ser inseridos na tabela nos espaços sombreados em amarelo (preservando os dados pré-existentes, que serão alterados conforme os valores forem sendo inseridos), da seguinte forma:
- CENTRUS: Período 80 a 90 – (corresponde ao valor do evento A)
- CENTRUS: Período 91 a 96 – (corresponde ao valor do evento D)
- Saldo CENTRUS – (corresponde ao valor do evento F).
Concluído o preenchimento da Planilha A, devemos ater-nos ao valor então designado ao evento E: Reserva de Poupança Individual CENTRUS – Posição atualizada até 06/09/96 – conforme nossos cálculos.
Planilha B:
O passo seguinte é completar a Planilha B, denominada Cálculo da Diferença a receber da Centrus considerando 1/3 da Fração Patrimonial.
Para tanto, no valor correspondente ao evento F (Reserva de Poupança Individual ou valor das contribuições do participante atualizadas conforme índices do Plano de Benefícios) deve constar o valor existente na letra E da Planilha A, conforme disposto na própria planilha.
Passa-se ao preenchimento do valor relativo ao evento J. Consulta-se então o relatório Centrus, no item denominado Cálculo da Fração Patrimonial, inciso (I) Fração Patrimonial atribuída ao participante.
Assim, o valor final da Planilha B, constante no evento K, é o valor a ser pleiteado na ação judicial, acrescido de correção monetária e juros de mora. Caso o valor final seja negativo (hipótese em que virá escrito entre parênteses) constatar-se-á que não há diferença a receber.
A equipe do Sinal procederá a uma breve conferência da documentação e das planilhas, antes de encaminhá-las aos advogados para ingresso da ação. Entretanto, esclarecemos que dossiês incompletos não serão recebidos.
