Data

Parlamentar/Pronunciamento

23/03

ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB, SP – Pela ordem) – Realização, pela Delegacia Sindical de São Paulo – Sindifisco Nacional, de reunião destinada ao debate da criação da Lei Orgânica do Fisco e da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, sobre a extinção da cobrança de contribuição previdenciária de servidores públicos inativos.

MIRO TEIXEIRA (PDT, RJ – Pela ordem) – Solicitação à Presidência de instalação da Comissão Especial destinada ao exame da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, sobre a extinção da cobrança de contribuição previdenciária de servidores públicos inativos.

24/03

ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB, SP) – Instalação da Comissão Especial destinada ao exame da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, acerca da extinção da cobrança de contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados.

MARÇAL FILHO (Bloco/PMDB, MS – Pela ordem) – Apresentação de requerimento de inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008, sobre a garantia do proventos integrais com paridade ao servidor aposentado por invalidez permanente.

ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB, SP) – Agradecimento ao Presidente Michel Temer pela instalação da Comissão Especial destinada ao exame da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, acerca da extinção da cobrança de contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos.

CLEBER VERDE (Bloco/PRB, MA – Pela ordem) – Congratulações à Presidência pela instalação de Comissão Especial destinada à apreciação da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, sobre a extinção da cobrança de contribuição previdenciária de servidores públicos inativos.

PEDRO WILSON (PT, GO – Pela ordem) – Solicitação aos Parlamentares, pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, de rejeição do Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2009, sobre os limites de despesas com pessoal e encargos sociais da União. Reunião do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores em Goiás, para definição dos nomes dos candidatos do partido nas eleições de 2010.