AGU e DPU intensificam mobilização após reunião com MPOG

Reunião do MPOG com sindicalistas do funcionalismo da Advocacia e Ministério Público federais mostra endurecimento do governo com reivindicações por direitos constitucionais.
 

 

Em continuidade à pauta de negociação salarial, dirigentes das entidades representativas da Advocacia Pública Federal – Forum Nacional da Advocacia Pública Federal (Anajur, Anauni, Anpaf, Anpprev, APBC E Sinprofaz), União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) -, e Defensoria Pública da União, representada pela Anadef,  reuniram-se com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Sérgio Mendonça, e a secretária Adjunta, Marcela Tapajós, entre outros membros da equipe, no final da tarde de quinta-feira, 10.
O Forum, Unafe e Anadef protocolaram ofício registrando os resultados positivos da Advocacia-Geral da União em 2011 e os pareceres da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados pela aprovação dos projetos de lei que preveem o aumento da Magistratura e Ministério Público federais.
Os dirigentes expuseram, novamente, os problemas vivenciados pela Advocacia e Defensoria públicas federais, as recentes paralisações das carreiras e o clima de tensão e insatisfação de seus servidores.


 
 

Mendonça disse que o atendimento de todas as demandas do Executivo Federal resultaria em um impacto orçamentário de R$ 66 bilhões, cerca de dois terços do que é gasto atualmente. Informou que ainda não foram definidos os índices de reajuste para as diferentes categorias que estão em negociação salarial, mantendo, assim, o prazo final para apresentação de uma proposta até 31 de julho.
Sobre os pleitos específicos da AGU e DPU, os representantes do MPOG disseram que, embora entendam a relevância das funções exercidas pela Advocacia e Defensoria públicas federais, consideram praticamente inviável o pleito das entidades pela equiparação remuneratória com a Magistratura e Ministério Público Federais. Da primeira, porque tais instituições são dotadas de autonomia orçamentária; Das duas, porque o Governo considera exorbitantes os subsídios pagos aos Magistrados e Procuradores da República.
De imediato, os dirigentes reafirmaram a isonomia entre as Funções Essenciais à Justiça prevista na Constituição. Após longo debate foi questionado aos representantes do Governo qual seria o tratamento remuneratório a ser conferido à AGU e DPU, tendo em vista o crescente quadro de evasão, sucateamento e fosso salarial existente entre as carreiras que exercem função essencial à Justiça.
Os representantes do MPOG reafirmaram a indefinição do percentual de reajuste e agendaram nova reunião para 14 de junho, na qual responderiam aos pleitos da Advocacia Pública Federal em relação à advocacia privada e honorários advocatícios.

Ante o quadro apresentado, os dirigentes do Forum, Unafe e Anadef conclamam a Advocacia e Defensoria públicas federais a intensificarem o estado de mobilização, participando dos novos atos públicos, paralisações e assembleias a serem definidos em breve.