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Edição 168 – 20/9/2021
Você sabe o que é APS? Participe de reunião virtual nesta quarta-feira, 22
Venha conhecer e esclarecer suas dúvidas sobre as iniciativas de Atenção Primária à Saúde (APS). Representantes do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização (Depes) do BC participarão da reunião do Grupo de Trabalho criado pelo Sinal para discutir melhorias ao Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC), na próxima quarta-feira, 22 de setembro, a partir das 16h. O encontro virtual, que será realizado por meio da plataforma Zoom, é aberto a filiados de todo o país. Acompanhe e interaja, por meio do chat. Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/85957149852?pwd=R3lRK0grRXpIVmttb01yMXJocEl0UT09 (ID da reunião: 859 5714 9852 –
Novo substitutivo à PEC 32/2020 deve ser entregue formalmente nesta segunda-feira, 20; mobilização segue
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa – na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, Arthur Maia (DEM/BA), deve apresentar formalmente hoje, 20 de setembro, novo substitutivo à matéria. O parlamentar já disponibilizou um texto preliminar para os demais integrantes do colegiado neste fim de semana. A votação do substitutivo está na pauta de reunião da Comissão Especial marcada para esta terça-feira, 21. O adiamento da etapa deliberativa, que estava prevista para a última quinta-feira, 16, se deve, dentre outros pontos, à falta de consenso acerca dos termos do dispositivo. O segundo relatório, inclusive,
Edição 167 – 17/9/2021
Atenção Primária à Saúde será tema de reunião do Grupo de Trabalho do PASBC; participe!
As ações de Atenção Primária à Saúde (APS) serão temas de reunião virtual, na próxima quarta-feira, 22 de setembro, do Grupo de Trabalho criado pelo Sinal para discutir melhorias ao Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC). O encontro, marcado para as 16h e que ocorrerá por meio da plataforma Zoom, contará com a presença de representantes do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização (Depes) da Autarquia. Também estarão presentes diretores nacionais do Sindicato e filiados de todo o país. Tem dúvidas, sugestões, comentários sobre APS ou quaisquer temas ligados ao PASBC? Participe!
PEC 32/2020: votação do substitutivo fica para a próxima semana; Sinal segue mobilizado
Ficou para a próxima semana a apreciação, pela Comissão Especial da Câmara, do substitutivo do relator, deputado Arthur Maia (DEM/BA), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa. A votação estava, incialmente, prevista para esta quinta-feira, 16 de setembro. A expectativa é que a deliberação no colegiado ocorra na terça-feira, 21, com possibilidade de votação em 1º turno no Plenário já na quarta-feira, 22. Esta é a intenção do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP/AL). Ao apontar a nova perspectiva para o cronograma, ainda nesta quinta-feira, Lira também admitiu preocupação com a contagem dos votos suficientes
Greve 2001: servidores poderão compensar horas a partir de 1º de outubro
Servidores de São Paulo que participaram de paralisação realizada em agosto de 2001 poderão compensar as horas referentes ao período não trabalhado. Após tratativas, o Sinal e o Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização (Depes) do Banco Central chegaram a um acordo para que os servidores atualmente ativos possam efetuar a reposição. A compensação das horas poderá ocorrer a partir do dia 1º de outubro até o dia 30 de novembro. Para os já aposentados, o Sindicato ainda busca, junto à Autarquia, a possibilidade de parcelamento dos valores a serem restituídos. Breve histórico O Sinal ingressou, em
Edição 166 – 16/9/2021
PEC 32/2020: Sinal mantém diálogos com deputados; vice-líder do MDB declara voto contrário à matéria
O Sinal segue visitando gabinetes e buscando interlocução na Câmara dos Deputados, haja vista a proximidade da apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa. Na tarde desta quarta-feira, 15 de setembro, o presidente, Fábio Faiad, e o diretor de Relações Externas do Sinal, Francisco Tancredi, juntamente a outras lideranças, se reuniram com o vice-líder do MDB na Casa, deputado Moses Rodrigues (CE). No encontro, os representantes dos servidores alertaram para os retrocessos previstos na proposta. Segundo eles, apesar das melhorias promovidas pelo relator na Comissão Especial, deputado Arthur Maia (DEM/BA), ao texto original do Executivo,
Edição 165 – 15/9/2021
Os perigos do substitutivo à PEC 32/2020 (3)
A ampliação de contratos temporários no setor público é o terceiro ponto da série de publicações sobre os perigos do substitutivo apresentado pelo relator na Comissão Especial da Câmara, deputado Arthur Maia (DEM/BA), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa. Confira abaixo. A atuação frente à matéria esteve em pauta na assembleia do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), realizada na tarde desta terça-feira, 14. Os presentes, dentre eles o presidente nacional, Fábio Faiad, e o diretor de Relações Externas do Sinal, Francisco Tancredi, indicaram a manutenção da luta pela derrubada da PEC
Edição 164 – 14/9/2021
Previdência: Sinal já ingressou com as duas novas ações judiciais
O Sinal ingressou na última sexta-feira, 10 de setembro, como substituto processual dos filiados, com ações judiciais para confrontar a elevação da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (CPSS) e as regras de transição trazidas pela Emenda Constitucional (EC) 103 – reforma da Previdência. A demanda referente à CPSS questiona a constitucionalidade da progressividade das alíquotas previdenciárias de ativos, aposentados e pensionistas. Ainda contesta a revogação da imunidade tributária para os aposentados por doença incapacitante, visto que o servidor nesta condição passou a contribuir com um valor maior a partir da promulgação da EC 103. Já o
Os perigos do substitutivo à PEC 32/2020 (2)
O Apito Brasil dá seguimento à série de publicações sobre os perigos remanescentes do substitutivo apresentado pelo relator, Arthur Maia (DEM/BA), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa. Hoje, falaremos sobre os impactos na estabilidade dos atuais e futuros servidores. 2) Fragilização da estabilidade Um dos principais assuntos comentados após a apresentação do substitutivo, há duas semanas, foi a manutenção da estabilidade para todos os servidores, e não apenas para os ocupantes de cargos ligados às atividades exclusivas de Estado, como previa o texto original do Executivo. Todavia, vale destacar que o relator não só manteve
Edição 163 – 13/9/2021
Substitutivo à PEC 32/2020 deve ser votado nesta semana; matéria ainda reserva perigos ao setor público
A agenda da semana no Parlamento tem entre suas principais pautas o substitutivo do relator, deputado Arthur Maia (DEM/BA), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa. Estão previstas três reuniões da Comissão Especial da Câmara para discussão e análise do parecer, sendo a primeira delas nesta terça-feira, 14 de setembro. A expectativa é que a votação no colegiado ocorra na quinta-feira, 16. Apesar dos avanços trazidos pelo relator, em comparação com o texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), já citados em edições anteriores do Apito Brasil, o Sinal entende que
Edição 162 – 10/9/2021
Tem dúvidas sobre ações judiciais? Participe de reunião virtual logo mais, às 16h
Dúvidas sobre ações judiciais em curso ou sobre outros temas relacionados à atuação do Sinal? Participe de reunião virtual, a partir das 16h de hoje, 10 de setembro. A atividade ocorrerá por meio da plataforma Zoom. Estarão presentes o presidente, Fábio Faiad, e outros diretores nacionais, além da assessoria jurídica do Sindicato. A agenda desta tarde é parte do compromisso da Diretoria Executiva Nacional de levar mais transparência, mantendo os servidores sempre informados sobre os mais variados assuntos de interesse. Vamos conversar? Participe, acessando o link: https://us02web.zoom.us/j/85636448641?pwd=RTg2c1BuSmFrSWNDK2ovVTVkQnRHUT09 (ID da reunião: 856 3644 8641 – Senha de acesso: 751813)
Alerta! Filiados são alvos de tentativas de golpes
Filiados ao Sinal seguem sendo alvos de tentativas de golpes. Em geral, os estelionatários entram em contato com a potencial vítima para comunicar o resultado de um suposto processo judicial vitorioso, com custas a serem recebidas, e solicitam pagamentos antecipados. Recentemente, filiados de Brasília e do Rio de Janeiro receberam correspondências com informações falsas sobre a liberação de créditos de natureza previdenciária. Vale destacar que, em muitas investidas, os golpistas utilizam dados verídicos (número de processo e nome e número de registro de advogados na OAB). Fique atento. O Sindicato não cobra valores adiantados para a liberação de montantes referentes
Edição 161 – 9/9/2021
Decreto dá seguimento a processo de autonomia do BC; todavia é preciso avançar ainda mais
Publicado na edição de hoje, 9 de setembro, do Diário Oficial da União, o Decreto nº 10.789/2021 versa sobre “a atribuição e a delegação de competências ao Presidente do Banco Central do Brasil”. Dentre outras disposições, o normativo dá ao chefe da Autarquia tratamento equivalente ao de Ministro de Estado. O Decreto preenche uma lacuna jurídica após a edição da Lei Complementar (LC) 179/2021, em fevereiro. O Sinal vê o dispositivo como um avanço no que se refere ao processo de autonomia do Banco Central. Todavia, reafirma o entendimento de que o órgão só será autônomo de fato se contemplados
Edição 160 – 8/9/2021
Manifestações do feriado podem interferir no andamento de matérias de interesse do governo
Passado o 7 de setembro, um dos principais alvos da atenção dos analistas nesta quarta-feira, 8, é a repercussão dos atos públicos ocorridos neste feriado na relação entre os Poderes da República. A deterioração do clima político, por óbvio, tem potencial para interferir no andamento de temas de interesse do Executivo no Parlamento ou mesmo no Judiciário. Dentre as matérias mais relevantes para o governo no momento está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa. O cronograma, conforme acordo de lideranças da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, prevê que o substitutivo do relator, deputado Arthur
Edição 159 – 6/9/2021
PEC 32/2020: Quais os próximos passos?
“Substitutivo PEC 32: Quais os próximos passos?”. Este é o título da live que o Sinal promoverá na próxima quarta-feira, 8 de setembro. A atividade começa às 16h, com transmissão pelo Zoom. Além de discutir teor do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Arthur Maia (DEM/BA), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa -, o objetivo do evento é indicar a continuidade da atuação no Parlamento. A Comissão Especial da Câmara dos Deputados deve votar a matéria já na próxima semana (entre os dias 14 e 16). Participe, por meio do chat, enviando suas dúvidas e sugestões.