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Edição 188 – 20/10/2021
Mobilização contra a PEC 32 cresce; todavia, é necessário avançar mais
Representantes do Sinal integraram as atividades de mais um dia de mobilização contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa – nesta terça-feira, 19 de outubro, em Brasília e em outras capitais do país. Os atos públicos ocorreram em aeroportos e na Câmara dos Deputados. A avaliação de lideranças de entidades do serviço público e parlamentares é de que o movimento, que cresceu significativamente nas últimas semanas, tem sido fundamental para a hesitação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), quanto à matéria. Conforme destacou o deputado José Guimarães (PT/CE), durante a manifestação da tarde desta
CPSS: Sinal busca contato com BC sobre possível cobrança extra de aposentados e pensionistas com doença incapacitante
Ganhou grande repercussão nos últimos dias entre servidores aposentados e pensionistas de diversos órgãos da Administração Pública Federal a notícia sobre a possível cobrança de um valor extra a título de contribuição previdenciária. O desconto, referente ao chamado “duplo teto” da CPSS, afetaria os aposentados e pensionistas com doença incapacitante. O Sinal já está em contato com o Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização (Depes), que informou que, por ora, a medida não impacta o Banco Central, mas que ainda avalia junto à Procuradoria-Geral do órgão. O Sindicato acompanha a situação e está pronto a atuar, caso
Edição 187 – 19/10/2021
Mobilizações nos aeroportos pela manhã e ato público na capital federal nesta tarde marcam dia de mobilizações contra a PEC 32/2020
O dia de mobilizações contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 começou com manifestações em aeroportos de todo o país, logo nas primeiras horas da manhã. Em Brasília e outras capitais, representantes do Sinal compareceram, com faixas que pediam a rejeição à reforma administrativa apresentada pelo governo federal. Na capital federal, as atividades seguem durante a tarde desta terça-feira, 19 de outubro. A partir das 16h, o Sinal se somará a sindicatos e associações que também integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe)
Edição 186 – 18/10/2021
Decreto 10.620/21: A pedido do Sinal, BC fica no fim da fila em Portaria do INSS; Sindicato ganha tempo para buscar que norma não afete servidores da Autarquia
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou na última semana a Portaria nº 1.365/2021, que dispõe sobre o “cronograma de centralização das atividades de concessão e de manutenção das aposentadorias e pensões quanto às autarquias e fundações públicas federais”. O Banco Central, conforme o Sinal havia solicitado durante reunião com o Ministério da Economia em agosto, ficou no fim da fila das entidades que farão o processo de transição, com as tratativas junto ao INSS previstas para setembro de 2022. O prazo maior permite que o Sindicato intensifique os diálogos com a Administração do BC e outras instâncias decisórias,
Twittaço nesta segunda-feira, 18, abre agenda semanal de mobilizações contra a PEC 32/2020
A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público promove a partir das 19h de hoje, 18 de outubro, mais um twittaço contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa – com a hashtag #LiraEngavetaPEC32. O objetivo é pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), e chamar a atenção do público para os prejuízos decorrentes de uma eventual aprovação da matéria. O twittaço desta segunda-feira abre a agenda de mobilizações da semana contra a PEC 32/2020. O cronograma contará, ainda, com manifestações nos aeroportos de todo o país e com novo ato público em frente
Edição 185 – 15/10/2021
Trabalho presencial: Sinal acompanha PGD no Banco Central e segue pronto a atuar em defesa de servidores
A Administração do Banco Central divulgou, por meio do boletim “InterAÇÃO” desta quinta-feira, 14 de outubro, informações referentes ao retorno gradual às atividades presenciais no órgão, em linha com o que dispõe a Instrução Normativa (IN) 90/2021, do Ministério da Economia, que entra em vigor hoje, 15, assim como as alterações promovidas pela Autarquia à Resolução BCB nº 47/2020, de modo a adequá-la às diretrizes da IN 90/2021. Conforme destacado na edição 177 do Apito Brasil, no último dia 1º, as mudanças não devem impactar a rotina do corpo funcional já prevista nos termos do Programa de Gestão e Desempenho
Edição 184 – 14/10/2021
Sinal e demais membros do Fonacate intensificarão luta contra PEC dos Precatórios
Em assembleia na manhã de hoje, 14 de outubro, o Sinal e as demais entidades integrantes do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) indicaram a intensificação dos trabalhos contra a Proposta de Emenda à Constituição 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios, nas próximas semanas. Para o Fórum, além de representar um calote, a postergação do pagamento de dívidas reconhecidas pelo Judiciário estabelecerá um clima de grande insegurança jurídica. As representações farão nova reunião nesta sexta-feira, 15, para discutir mais detalhes da matéria e definir a continuidade do enfrentamento nas vias administrativa, parlamentar e jurídica, bem como as
Edição 183 – 13/10/2021
Servidores mantêm mobilizações contra a PEC 32/2020; participe!
O Sinal, a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), o Sindicato Nacional dos Técnicos do Banco Central do Brasil (SinTBacen), a Associação Nacional dos Analistas do Banco Central do Brasil (ANBCB) e o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF (Sindsep-DF) conclamam os servidores da Autarquia à continuidade da luta contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa. Na próxima terça-feira, 19 de outubro, a partir das 16h, haverá nova mobilização em frente ao Anexo 2 da Câmara dos Deputados. As entidades representativas no âmbito do Banco Central vêm reforçando as atividades que ocorrem semanalmente
Edição 182 – 8/10/2021
Sinal, Fonacate e outras entidades se mobilizam contra a PEC dos Precatórios
“Calote não é solução. Pagar precatórios é garantir segurança jurídica no país”. Este é o mote da campanha contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, que conta com o apoio de uma série de entidades da sociedade civil organizada, como o Sinal e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). A matéria, em tramitação na Câmara dos Deputados, estabelece o parcelamento de precatórios federais. O relator da proposta na Comissão Especial da Câmara, deputado Hugo Motta (REPUBLICANOS/PB), apresentou parecer favorável à aprovação nesta quinta-feira, 7 de outubro. Após a leitura do relatório, foi concedida vista
Live jurídica de outubro está suspensa
Em virtude da concentração dos trabalhos na agenda parlamentar, em especial na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa -, não haverá em outubro a reunião mensal sobre ações judiciais entre o Sinal e os filiados. A atividade ocorrerá normalmente em novembro. Divulgaremos tempestivamente as informações sobre data, horário e endereço para acesso ao encontro virtual. Todavia, caso tenha dúvidas sobre qualquer demanda judicial em curso, o filiado pode entrar em contato pelo email juridiconac@sinal.org.br, pelo telefone (61) 33228208 ou pelo WhatsApp (61) 981458400.
Edição 181 – 7/10/2021
Quais são os próximos passos da luta em defesa do serviço público?
Durante reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) na última sexta-feira, 1º de outubro, foi aventada a possibilidade de as categorias começarem a discutir uma greve geral, em novembro próximo, como parte da mobilização em defesa do serviço público. O tema será debatido com mais profundidade pelo conjunto do funcionalismo e, por óbvio, no âmbito de cada carreira. Portanto, o Sinal propõe uma reflexão sobre alguns dos principais desafios na agenda da classe. 1- A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa – fragiliza a estabilidade, permite a redução salarial e aumenta
Edição 180 – 6/10/2021
Em encontro com parlamentares, Sinal e demais entidades do Fonacate discutem enfrentamento à PEC 32/2020
O enfrentamento à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa – foi pauta de reunião entre lideranças do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e parlamentares na manhã desta quarta-feira, 6 de outubro. O presidente, Fábio Faiad, e o diretor de Relações Externas do Sinal, Francisco Tancredi, participaram do encontro, organizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil). Os presentes avaliaram como positivas as mobilizações das últimas semanas e destacaram a necessidade da manutenção e do fortalecimento das ações no Parlamento e nas bases estaduais dos deputados. Nesta terça-feira, 5,
Pandora Papers: Fonacate apresenta denúncia contra Paulo Guedes
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) protocolou, há pouco, denúncia na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, em face da manutenção de empresa offshore em paraíso fiscal por parte do ministro da Economia, Paulo Guedes. Na representação, a assessoria jurídica do Fórum alega conflito de interesses. “A regular abertura de offshores, por si só, não é ilegal, embora de moralidade questionável. A questão é que, como Ministro da Economia, e, portanto, pessoa com acesso a informações privilegiadas e, mais grave, com poder decisório sobre políticas governamentais capazes de afetar investimentos financeiros, este ato, lícito
Edição 179 – 5/10/2021
Servidor, integre a luta contra a PEC 32/2020
Hora de aumentar a pressão sobre os parlamentares. O Sinal convoca os servidores do Banco Central do Brasil a fortalecerem a luta contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa. Logo mais, às 16h, haverá novo ato público em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados, com a participação de representações da classe que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), dentre elas o Sinal. O dia de mobilizações começou com a abordagem aos deputados nos aeroportos de Brasília e