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Edição 158 – 3/9/2021
Evento virtual na próxima semana debaterá substitutivo do relator à PEC 32/2020; participe
As repercussões do substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 apresentado pelo relator, Arthur Maia (DEM/BA), e a continuidade da atuação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados estarão em voga durante debate virtual na próxima quarta-feira, 8 de setembro. A atividade, marcada para as 16h, ocorrerá por meio da plataforma Zoom. O texto do relator, que deve ser apreciado entre os dias 14 e 16 de setembro, inegavelmente, trouxe avanços significativos, em grande parte devido à mobilização do Sinal e de diversas outras entidades do serviço público. A indicação das atividades exclusivas de Estado e a supressão
Edição 157 – 2/9/2021
Sinal e outras entidades do serviço público debaterão estratégias de atuação contra parcelamento de precatórios
Lideranças do Sinal, do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e de outras entidades representativas do serviço público federal, bem como suas respectivas assessorias jurídicas, se reúnem na tarde de hoje, 2 de setembro, para discutir o enfrentamento à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021. A matéria permite o parcelamento de precatórios. A chamada PEC dos Precatórios, enviada ao Congresso em agosto, tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, onde o relator, deputado Darci de Matos (PSD/SC), já apresentou parecer pela sua admissibilidade. Na última terça-feira, 31 de
Edição 156 – 1/9/2021
VITÓRIA: substitutivo à PEC 32 traz importantes avanços, como definição de atividades exclusivas de Estado; luta por novos progressos, entretanto, continua
O substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa – apresentado pelo relator na Comissão Especial, deputado Arthur Maia (DEM/BA), na noite desta terça-feira, 31 de agosto, consolidou importantes vitórias para o serviço público. Os avanços, vale destacar, são frutos da atuação diuturna do Sinal, em conjunto com os fóruns e frentes parlamentares representativas do setor, na Comissão Especial. Além de suprimir trechos da proposta original que traziam prejuízos significativos para o funcionalismo, a exemplo das questões referentes à ocupação de cargos estratégicos por indicados políticos e à criação do chamado vínculo de experiência, o relator
Edição 155 – 31/8/2021
Esclarecimentos: ação do Adiantamento do PCCS
Em face da grande repercussão do tema – uma vez que circula a informação equivocada de que os servidores do Banco Central transpostos do regime celetista para o estatutário teriam direito -, esclarecemos que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o adiantamento do Plano de Classificação de Cargos e Salários (PCCS), índice de 47,11% nos contracheques, não alcança todos os servidores públicos indistintamente, mas apenas os que estão enquadrados no caso concreto decidido. Observe-se que o PCCS foi um adiantamento concedido, inicialmente, na via administrativa aos servidores do Ministério da Previdência e Assistência Social, a partir de janeiro
Edição 154 – 30/8/2021
Ações judiciais serão temas de reunião virtual no próximo dia 10 de setembro; participe!
Tem dúvidas, sugestões ou comentários sobre ações judiciais em curso? Quer saber mais sobre a atuação do Sinal nos diversos temas relacionados à área? Participe da reunião virtual que será promovida pelo Sindicato no próximo dia 10 de setembro, a partir das 16h, por meio da plataforma Zoom. Processos relacionados à Centrus, ação dos 28,86% e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das diferenças relacionadas ao reajuste de 47,11% sobre a parcela denominada adiantamento do PCCS serão alguns dos temas em discussão. O presidente, Fábio Faiad, o diretor de Assuntos Jurídicos, Edson Luiz Domingues, e a assessoria
Edição 153 – 27/8/2021
STF mantém lei de Autonomia do BC; Sinal seguirá lutando por atribuições e prerrogativas da classe
O Sinal considera acertada a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em julgamento concluído nesta quinta-feira, 26 de agosto, considerou constitucional a Lei Complementar nº 179/2021, conhecida como lei de Autonomia do Banco Central do Brasil. Tendo a questão sido resolvida no âmbito do Poder Judiciário, o Sindicato reafirma o entendimento de que o processo de autonomia apenas será completo com o devido incremento e modernização das atribuições, prerrogativas e salvaguardas necessárias aos servidores da Autarquia. Este é o norte da luta do Sindicato, em linha com a pauta emergencial, aprovada pelo corpo funcional em maio. Reforçamos, ainda, a
Edição 152 – 26/8/2021
PASBC: Atenção Primária à Saúde será tema de reunião virtual em setembro
Você sabe o que é APS? Durante reunião virtual do Grupo de Trabalho que discute melhorias ao Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC) na tarde desta quarta-feira, 25 de agosto, um tema em específico foi alvo de diversos questionamentos pelos participantes: o programa de Atenção Primária à Saúde (APS). APS refere-se a uma série de ações desenvolvidas nos âmbitos individual e coletivo, com foco em prevenção, promoção e proteção da saúde, visando gerar repercussões positivas no que se refere à qualidade de vida do beneficiário do PASBC. Com o objetivo de apresentar mais detalhes, esclarecer
Ginástica laboral em casa; aproveite!
A seção regional do Sinal em Curitiba oferece ginástica laboral para filiados de todo o país. As aulas são online, por meio do aplicativo Google Meet, às terças e quintas-feiras, às 11h e às 17h. Para mais informações, entre em contato com a regional pelo telefone ou WhatsApp (41) 99997-6562 ou pelo e-mail sinalcur@sinal.org.br.
Edição 151 – 25/8/2021
É logo mais, às 16h; participe de reunião do Grupo de Trabalho do PASBC
Tem dúvidas, críticas ou sugestões de melhorias ao Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC)? Participe de reunião virtual do Grupo de Trabalho na tarde de hoje, 25 de agosto. A atividade começará às 16h e será realizada por meio da plataforma Zoom. Participe e ajude a direcionar a atuação do Sinal, em defesa das demandas dos participantes do Programa, frente à administração da Autarquia. Queremos ouvir você. Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/81298991757?pwd=TkNNcWlSNVJEaERZK2NybjhqRnNVZz09 (ID da reunião: 812 9899 1757 – Senha de acesso: 074385)
Convênio: faculdade Una oferece descontos exclusivos para ingressos ainda neste semestre
Graduação com 40% de desconto, matrícula por apenas R$99 e 50% de desconto na segunda mensalidade. A faculdade Una, um dos mais novos parceiros do Sinal, está com vantagens exclusivas para aqueles que ingressarem ainda neste semestre. A promoção é válida para filiados ao Sindicato, bem como para os respectivos filhos e cônjuges. São dezenas de cursos, em diversas áreas de formação, nas modalidades online e presencial. Não perca tempo. Estude em um dos maiores grupos educacionais do país com descontos imperdíveis. Inscreva-se aqui. Confira aqui outros convênios, nacionais e regionais, do Sinal.
Edição 150 – 24/8/2021
Imprensa repercute pedido do Sinal por novo concurso para o BC
“Cabe destacar que os efeitos de um órgão público esvaziado são, inevitavelmente, sentidos pelos atores que dependem das atividades por ele desempenhadas. Neste caso, se o BC ficar mais dois anos sem concurso, a principal prejudicada, cedo ou tarde, será a população brasileira”. O alerta é do presidente do Sinal, Fábio Faiad, em entrevista ao site Degrau Cultural. Além de abordar os impactos negativos do esvaziamento de pessoal na Autarquia, a reportagem repercutiu a demanda do Sindicato por novo concurso público, apresentada durante reunião com representantes da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia na
Ação do IR da Centrus: Sinal interpõe novo recurso
O Sinal interpôs Agravo de Instrumento para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, referente à ação que trata do IR da Centrus, pedindo que: 1) conceda liminar para determinar que o juízo de 1ª instância se abstenha de converter em renda os valores em favor da União, até o julgamento desse recurso; e 2) no mérito que se determine a identificação dos valores depositados pela Centrus, referentes ao imposto de renda, conforme a legislação tributária. A medida se dá em face de decisão proferida no último dia 9 de julho, em que houve a determinação da conversão em renda
Edição 149 – 23/8/2021
PASBC: reunião virtual na próxima quarta-feira, 25, debaterá melhorias ao Programa; participe
Vamos discutir melhorias ao Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC)? Você é nosso convidado para reunião virtual do Grupo de Trabalho dedicado ao tema. O encontro ocorrerá na próxima quarta-feira, 25 de agosto, a partir das 16h, por meio da plataforma Zoom. A atividade contará com a participação de membros da Diretoria Executiva Nacional (Direx) do Sindicato e de filiados de todo o país. O objetivo da série de reuniões, além de debater as melhorias, é compreender as demandas dos beneficiários, colher dúvidas e sugestões e levá-las às instâncias responsáveis no BC. Participe! Sua presença