Em webinar do Sinal, especialistas apontam perigos de retomada das atividades presenciais na Administração Pública

“Diante de tudo que foi exposto, temos a certeza de que não é hora [de interromper o trabalho remoto]. Qualquer medida neste sentido foge à realidade e será meramente para justificar uma narrativa”. A observação do presidente do Sinal, Paulo Lino, sintetiza as argumentações dos palestrantes que participaram do webinar “Trabalho presencial: já é hora de voltar?”, promovido pelo Sindicato nesta quinta-feira, 4 de junho.

Além de Lino, integraram o debate, que foi transmitido via YouTube, Facebook e Zoom, a advogada, sócia do escritório Torreão Braz, Larissa Benevides, o médico e doutor em saúde pública, Roberto José Bittencourt e o deputado federal e coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, Professor Israel Batista (PV/DF).

“A experiência mostra que o trabalho remoto tem sido eficiente, produtivo, inclusive gerando economia para a Administração Pública”, afirmou Larissa Benevides. A advogada falou, ainda, da possibilidade de responsabilização de gestores públicos – no caso de danos à saúde dos servidores em decorrência de decisão precipitada pelo retorno das atividades presenciais – e citou providências em curso no âmbito jurídico. Dentre elas, destaque para a Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho, que requer a instituição do trabalho remoto como regra na Administração. O Sinal ingressou com pedido de amicus curiae na ACP, assim como já havia feito o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).. Saiba mais aqui.

De acordo com Roberto José Bittencourt, “não há muita dúvida do ponto de vista sanitário” em relação à inviabilidade da volta às repartições públicas no momento. O especialista argumentou que a falta de controle e clareza sobre a dinâmica da disseminação da Covid-19, cem dias depois do primeiro caso, impede o país de atender minimamente os protocolos de segurança da Organização Mundial da Saúde (OMS). “A curva de transmissão no Brasil é atípica. Segue subindo, de forma gradativa. Parece que estamos num sofrimento permanente”, constatou.

O deputado Professor Israel informou as ações que a Frente Parlamentar vem empreendendo, como, por exemplo, a solicitação de informações a diversos órgãos do Executivo sobre as tratativas para o fim do trabalho remoto e sob quais bases se dão as discussões naquelas instâncias. Para o parlamentar, a questão não pode, simplesmente, ser motivada pela disputa entre o governo federal e os governos estaduais. “O governo não pode usar os servidores para alicerçar a sua narrativa, colocando-os em perigo”, pontuou. O deputado, por fim, colocou o seu gabinete à disposição das entidades representativas da classe.

O conteúdo do webinar repercutiu em matéria do Blog do Servidor, do Correio Braziliense. Leia aqui.