Edição 20 – 4/2/2020
Fonacate define linhas de atuação no Parlamento
Com o retorno dos trabalhos no Parlamento, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) ultima a preparação de sugestões de emendas ao pacote de medidas econômicas do governo, intitulado Mais Brasil, e alinha estratégias de atuação junto aos senadores. O presidente, Paulo Lino, e o diretor de Relações Externas do Sinal, Francisco Tancredi, participaram de reunião de trabalho com outras entidades do Fórum na manhã desta terça-feira, 4 de fevereiro.
Para o assessor parlamentar do Fonacate, Jorge Mizael, a força-tarefa das representações das carreiras de Estado deve centrar esforços nas próximas semanas, enquanto as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 186 e 188 tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. De acordo com ele, vencida a CCJ, a articulação, tanto no Plenário da Casa quanto na Câmara dos Deputados, encontrará um cenário mais adverso.
Além de propor emendas aos parlamentares, um grupo de trabalho do Fórum mapeia as sugestões já apresentadas e que poderão receber o apoio das entidades, seja no sentido de impedir ou mesmo mitigar os prejuízos aos servidores e aos serviços públicos. Entre outros pontos, causa imensa apreensão a ameaça de redução compulsória da jornada de trabalho, em até 25%, com proporcional corte nas remunerações.
O Fonacate irá buscar, ainda nesta semana, audiências com membros do colegiado e lideranças do Senado, com o objetivo de angariar apoio às sugestões de alterações aos textos das PEC, bem como reforçar a necessidade de ampliação do debate com as partes atingidas pelas matérias.