Fonacate: entidades destacam necessidade de mobilização frente a ameaças ao serviço público

“Se não nos mobilizarmos agora, pode ser que não haja, sequer, serviço público para defendermos no futuro”, observou o presidente do Sinal, Paulo Lino, durante assembleia do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) nesta terça-feira, 10 de setembro. O encontro das lideranças teve como temas centrais a avaliação e a construção de estratégias frente aos desafios que se apresentam no âmbito do funcionalismo.

“A condução da reforma previdenciária é apenas uma amostra do que nos aguarda”, alertou Lino, destacando a intransigência do governo em dialogar com os diversos setores envolvidos da sociedade civil organizada. Diante deste cenário, pontuou que se faz necessária uma atuação incisiva da recém-lançada Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, haja vista que o próximo grande debate para a classe se dará com a reforma Administrativa.

Relativização do direito à estabilidade, redução compulsória de jornada com redução salarial e carreirão são algumas das deploráveis ameaças que põem em xeque o futuro do serviço público e a própria continuidade de políticas sociais indispensáveis ao desenvolvimento do país. A manutenção de salvaguardas, conforme apontaram os representantes das carreiras, é indispensável para blindar a categoria das sucessivas mudanças impostas pelos diferentes governos. Os presentes ressaltaram a necessidade de uma ampla conscientização e engajamento dos servidores nesta luta, dada a gravidade do momento.

A Frente Parlamentar Mista, em parceria com o Fonacate, já tem mapeado as principais matérias em curso no Legislativo que dizem respeito ao funcionalismo e busca abrir canais de interlocução com os atores envolvidos nos três Poderes, sempre com o objetivo de defender os interesses dos servidores, bem como os da sociedade.

Previdência

O Fórum mantém as tratativas junto aos senadores na tentativa de reduzir os prejuízos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. O objetivo do Senado é votar a matéria em Plenário na próxima semana. Veículos da imprensa repercutem hoje, 11, que o relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa, Tasso Jereissati (MDB/CE), já admite a possibilidade de retirar quaisquer emendas que possam fazer a PEC retornar à Câmara para não “atrasar” a tramitação.

As entidades do Fonacate se preparam para, caso o texto seja aprovado como se encontra, confrontar diversos pontos da atual reforma no Judiciário.