Oito centrais e 41 representações de servidores públicos federais estiveram sexta, 20, pela manhã no Ministério do Planejamento, para ouvir do Ministro Nelson Barbosa, ex-BCB, as diretrizes para a negociação salarial “permanente”, etapa 2015.

De positivo, somente a mudança de postura em relação ao lançamento da campanha salarial, dia 25.2: à época, os servidores foram barrados pela polícia à porta do prédio, desta vez uma centena de dirigentes foi acomodada no auditório, frente a frente com o representante do governo e seus assessores.

Abrindo os trabalhos, Sergio Mendonça, confirmado na Secretaria de Relações do Trabalho do serviço público, resgatou o que seria a retomada do processo interrompido em 2012, com os acordos impostos para os três anos seguintes. Já sabíamos do descumprimento do termo assinado com o Sinal, no que se referia à modernização da carreira de Especialista, mas as falas das entidades fizeram transparecer que a falta governamental nas questões específicas das categorias foi geral. Em seguida, apresentou o cronograma de trabalho, que reserva o período de maio a julho para o processo de negociação e o mês de agosto para a assinatura dos termos e preparação e encaminhamento dos projetos de lei. O mês de abril está reservado para estudos e simulações, por parte do MPOG. Afirmou, também, que o propósito é avançar na aplicação dos termos da Convenção 151 da OIT.

Nelson Barbosa apresentou em diapositivo a evolução do Resultado Primário, que mostrava o déficit de 0,6% ocorrido em 2014, que não ocorria desde 1997, justificando, assim, a utilidade do ajuste fiscal, que revisa iniciativas econômicas do passado, para recuperar o equilíbrio fiscal em consonância à meta de superávit de 2,1% para 2016. Para este ano, o esperado é um superávit de 1,2%.Também explicou que é meta governamental reduzir, no médio prazo, o peso da folha da União em relação ao PIB a um patamar, não declarado, adequado à vontade popular de remunerar seus servidores. Disse apenas que os 4,2% de 2013, elevado em0,1 ponto percentual no ano passado em razão do fraco desempenho econômico, eram demasiados, uma vez que já foi de 4%. Por fim, reafirmou que o governo pretende acordos plurianuais, como os que veêm ocorrendo ultimamente, pela facilidade que dá ao governo de melhor planejar seus gastos. Lembrou que na última negociação, a de 2012, houve intenção de proporcionar ganho real, já que nada tinha sido reajustado em janeiro daquele ano, mas que a inflação acabou produzindo perdas reais.

Sucederam-se 25 oradores ao microfone, muitos queixando-se da preferência pelo pagamento de juros, outros das MPs 664 e 665, que tiram direitos dos trabalhadores e dos pensionistas, inclusive do serviço público, mas quase todos levantaram pontos acordados em 2012 e até hoje não cumpridos. Houve até entidade que, talvez solidária às dificuldades do governo em cuidar do país, propôs forma de economizar na folha, pela substituição de servidores por outros mais baratos.

As entidades do Fórum dos Servidores Federais focaram na pauta salarial conjunta, definida em seminário e protocolada há quase um mês, bem como na necessidade de interlocução efetiva e negociação de fato por parte do governo com essa representação para a pauta geral do Serviço Público.

Coube ao Sinal, na palavra do seu presidente Daro Piffer, destacar o índice de reajuste linear definido pelas carreiras: 27,3% reporiam a inflação acumulada e projetada desde julho de 2010 até junho de 2016, descontados os 15,78% pagos até janeiro último, acrescida de modestos 2% de produtividade. A necessidade de cumprir o acordo da modernização e todos os demais, além de repor os quadros e reajustar os benefícios necessários à atividade fiscalizadora do Sistema Financeiro também ganharam destaque na nossa fala.

No encerramento, o ministro esclareceu ser esta uma primeira conversa, mas antecipou apenas um ponto, amplamente divulgado pela imprensa: “27,3% não cabem nas contas fiscais”.

Vamos, pois, à jornada de 7, 8 e 9 de abril e preparamo-nos para um duro embate contra o arrocho, vez que a presidente da República teria declarado, na mesma sexta-feira, que vem muito mais contingenciamento por aí.