Edição 091 – 23/08/2022

O REI ESTÁ NU… & A “MALHA FINA” DO BANCO CENTRAL

O Rei Está Nu…

Será que tem alguém que ainda não percebeu?

O Banco Central realizou na última quarta (17), mais uma edição do evento “Roberto em Campo”, com a presença do presidente e membros da Diretoria, para informar, dentre outras coisas, o andamento da Pauta Reivindicatória de nossa Categoria.

O recado principal, apesar de previsível, foi estarrecedor:
Sobre remuneração, conversamos ano que vem…
Além disso, foi informado que o Ministério da Economia (ME) concordou com a denominação Auditor, tendo sido recusados os restantes 90% da MP  1 (a MP ‘Porcina”),  inclusive o Nível Superior para os Técnicos.
Também, para quem ainda não havia  enxergado o óbvio, ficou claríssima a afinidade de RCN com a posição do Governo no que tange à PEC 32 da Reforma Administrativa), para a qual, segundo ele, ficará a tipificação de nossa Carreira como Carreira de Estado.
Ainda, na visão do presidente do Banco, sem Autonomia Plena não conseguiremos avançar.
(Como se alguma coisa além da Autonomia Operacional interessasse à Diretoria. Mais do que uma desculpa esfarrapada foi uma confissão da sua incapacidade política e receio de se comprometer operando fora do seu quadrado).
Após este “show” de apresentação de somente péssimas notícias, RCN ainda teve a “coragem” de seguir com a cantilena da DIRAD: pediu a continuidade das “Entregas”, para que o valor dos Servidores/Entregas do BCB seja notado pelos políticos, sociedade e mercado.
E por fim, disse algo que ele considera “um presente dos deuses”:
As Entidades Representativas dos Servidores vão poder passar a participar do Comitê Gestor de Pessoas do Banco!
Mas, para o que, mesmo?
Para fazer o papel de Bobo da Corte como fizeram desde março?
Para “passar recibo” de boa qualidade para a sua Administração?
Para virar “pelegos” declarados?
De outra parte, Roberto Campos Neto foi sincero ao colocar as dificuldades existentes em relação ao Governo.
Desde o início este Governo foi transparente na perseguição aos Servidores Públicos Civis, com exceção dos das suas “Carreiras de estimação”.
(E mesmo estas acabaram levando uma rasteira, ao descobrir que quem manda em assuntos de dinheiro nesta gestão é o Centrão).
Os que apostaram numa “aliança mágica” entre RCN-ME-Governo Federal- Congresso Nacional descobriram que duendes não existem.
Esperamos que, após o “Show do Roberto” do último dia 17, a Categoria e suas Entidades Representativas repensem seu caminho.

A “malha fina” do Banco Central

Muitos Colegas do Banco enfrentam dificuldades com o Imposto de Renda, que sofrem com as Deduções de Despesas Médicas que eventualmente os fazem cair na “malha fina” da Receita Federal (RF).
Ocorre que este ano Colegas estão se queixando de que o motivo de suas entradas na “malha fina” são informações não fornecidas pelo BACEN e que poderiam ter sido enviadas pelo próprio Banco diretamente à Receita Federal, evitando-se assim que o “abacaxi” tenha que ser “descascado” pelo Beneficiário, individualmente, junto à Receita.
Vamos do início.
Desde 2009, as Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas equiparadas a Jurídicas que prestam Serviços Médicos e de Saúde devem efetuar junto à RF a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED).
Ocorre que, devido a pormenores da norma, o Banco entendia não ter a obrigação enviar a DMED, e por isso não vinha realizando a remessa das informações.
Entretanto, esta situação faz com que a RF não tenha como fazer cruzamento dos dados, e por isto, nos casos de despesa alta, muitos Colegas acabam caindo na “malha fina”.
Ou seja, ficamos sozinhos para resolver algo que o próprio BACEN poderia solucionar junto à RF.
Sublinhamos, julgando oportuno, que nos casos de que se trata o “cair na malha fina” aconteceu por ação ou omissão do Banco e acaba sendo mais uma fonte de desgaste justamente para aqueles que já estão mais estressados, já que, muito possivelmente, despesa alta indica problemas de saúde na família, além de causar, também, dificuldades financeiras. (Sem falar no agravamento de tais dificuldades, decorrente de atraso na Restituição do Imposto de Renda, se for o caso).
Conforme informações da Gestão do PASBC, a partir de 2023 (base 2022) o referido documento passará a ser enviado à Receita.
Mas, e os Colegas que já se encontram na “malha fina” este ano?
Será que o Banco não poderia interceder junto à RF e ajudar diversos Colegas a solucionar a questão?
Acreditamos, firmemente, que sim.
Afinal, é obrigação do BACEN resolver o problema, pois é de sua responsabilidade fornecer as informações de forma correta e tempestiva à RF.
Por isto, estamos levando esta proposta à COPES-RJ e ao PASBC-RJ, para encaminhamento ao DEPES, cobrando, assim, o Sinal-RJ, uma efetiva ação institucional da Administração Central do Banco acerca do assunto.

 

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