Inicial 2013

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Por que me filiei

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Depoimentos de recém-filiados em Brasília  Jose Costa de Oliveira (Aposentado) “O desempenho do Sinal-DF em algumas ações judiciais como, por exemplo, a referente ao Plano Bresser, trouxe bons resultados para os que reivindicaram direitos por intermédio do Sindicato.”  Mardilson Fernandes Queiroz (Deban) “Acredito que quanto mais estivermos presentes, maior será a probabilidade de fazer com que o Sinal se aproxime dos objetivos dos servidores do Banco Central do Brasil.”  Marcelo Barboza Ribeiro (Deban)  “... decidi me filiar, pois creio que assim estarei contribuindo para o fortalecimento de nossa carreira.”

Sinal-DF solicita ao Depes representar servidores de Brasília no processo de mobilidade

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Os servidores do Banco Central em Brasília com frequência questionam o Sinal-DF a respeito da mobilidade entre praças, demandando que o Sindicato tenha uma participação mais ativa nesse processo. Com o objetivo de atender aos anseios de nossos filiados, o Sinal-DF se colocouà disposição do Depes, para auxiliar no processo de mobilidade entre praças que deve se iniciareste ano.

Orçamento e Andamento do PL 4904/2012

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Nesta semana foram dados dois grandes passos na efetivação do reajuste dos servidores do Banco Central: aprovação do orçamento e subscrição de todos os líderes ao pedido de tramitação de urgência do PL 4904 feito pelo Sinal. Estaremos atentos aos próximos passos.

Ato em defesa da PEC 555/2006 – pelo fim da cobrança da CPSS aos aposentados do setor público

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Servidores públicos aposentados, e também os ativos, estão convidados a participar de evento no dia 20 de março, em defesa da PEC 555/2006, que trata da desoneração da aposentadoria de servidores públicos para a Contribuição Para o Plano de Seguridade do Servidor Público. O evento será no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados e durará o dia todo.

Convênios

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O Sinal-DF firma parceria com a farmácia PHARMAKON, especializada em homeopatia e manipulação. Para usufruir do benefício, o filiado deverá informar nome completo e número de matrícula, ao fazer o pedido à farmácia.

Julgamento do recurso do SINAL no processo do Imposto de Renda Centrus – ERESP 437227 (Cód. 107)

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Ontem, 13/03/2013, foi realizado no Superior Tribunal de Justiça, o julgamento do recurso de embargos de declaração do SINAL que pedia a manifestação do STJ sobre a inexistência de imunidade tributária da CENTRUS em razão do enunciado da súmula 730 do Supremo Tribunal Federal. O recurso tinha por objetivo afastar o óbice criado no processo quando houve a decisão do recurso especial que condicionou a isenção aos participantes da ação concedida pelo art. 6°, inciso VII, “b”, da Lei nº 7.713/1988, ao pagamento do imposto de renda pela CENTRUS na fonte.

SINAL reitera pedido de audiência na AGU para tratar do processo dos 28,86%

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Conforme noticiado no Apito Brasil n° 19, de 05 de março de 2013, o SINAL entregou ofício na AGU solicitando audiência para tratar do processo de acordo sobre a ação dos 28,86%.

PEC 147

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Adicionalmente à questão do nosso reajuste, o Sinal, representado por seu diretor de Relações Externas, José Ricardo, busca viabilizar também, para o mais breve possível, junto aos titulares e suplentes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 147/2012. A proposição, do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), trata do novo patamar para o subsídio dos servidores da carreira de Especialista do Banco Central do Brasil.

Aprovado o Orçamento, o Sinal luta pela aprovação do PL que concede o reajuste dos salários do BC

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O Sinal conquistou grandes avanços na materialização do reajuste aos servidores do Banco Central: a votação do Orçamento da União, com os recursos necessários para pagá-lo; a aprovação do PLN 55/2012 , que  muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), alterando a data limite para recebimento de propostas de reajustes  e viabilizando a aprovação do Projeto de Lei PL 4904/2012, que efetivamente dá o reajuste aos servidores do Banco Central; e a assinatura de todos os líderes partidários na Câmara para garantir urgência em sua tramitação. O PLN 55/2012 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estão para ser sancionados pela presidente Dilma.

Apito Brasil