Arquivos

Dilma defende aumento para servidores e nega fins eleitoreiros Publicidade

Hoje tem Assembléia em todas as Regionais e na Sede, em local e horário a ser divulgado pelas regionais.Compareça e participe!

No Apito Extraordinário desta sexta-feira, antecipamo-nos à publicação do DOU e divulgamos em primeira mão, ao funcionalismo do Banco Central, a versão em Word do texto da Medida Provisória 440, com a reestruturação das carreiras que receberão vencimentos por subsídio. Em seguida, disponibilizamos o documento às entidades representativas dos demais servidores, que compõem a Frente das Carreiras Típicas de Estado - CTEs.Para quem desejar o texto integral do Diário Oficial da União - Ano CXLV No- 167-A, de sexta-feira, 29 de agosto de 2008, basta acessar o endereço eletrônico:http://www.sinal.org.br/download/MP_440_-_CARREIRA_DE_ESTADO_SUBSIDIO.docouhttps://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1000&pagina=1&data=29/08/2008Para agilizar as providências necessárias dentro do exíguo prazo para apresentar emendas, já havíamos montado um Grupo de Trabalho que fez uma análise da minuta da Medida Provisória que havíamos recebido, como divulgado na edição do Apito 105, de 08/08/2008.Com a edição da MP, foram constadas diversas modificações em relação ao texto inicialmente analisado; dessa forma, uma nova rodada é necessária para ajustar as emendas a serem propostas a essa nova realidade.Acompanhe, a seguir, o calendário de atividades do Sinal nos próximos dias:DATA/HORAATIVIDADE RESPONSÁVEIS 30/08sábadoRevisão do texto da MP440, em confronto com os termos do acordo assinado em 02/julho/2008Grupo de Trabalho (GT) do Sinal31/08domingoElaboração dos textos das emendasGT, Jurídico e Assessoria do Sinal31/08domingo20:30Teleconferência do Conselho Nacional do Sinal (CN) para conhecimento e deliberação dobre o trabalho do GTCN do Sinal01/09segunda-feiraAssembléia Geral Nacional (AGN) para informes, apreciação e deliberação sobre a MP e emendas a serem apresentadasConselhos Regionais do Sinal, que indicarão horário e local das respectivas assembléias.01/09segunda-feira14:30Discussão com as demais carreiras quanto às emendas comuns ao texto da MP e de estratégias junto ao CongressoFrente de Carreiras Típicas de Estado (F-CTEs)02/09terça-feiraFechamento e formatação dos textos das emendas; escolha de parlamentares para subscrição e defesa Sinal, Assessoria do Sinal e F-CTEs03 a 04/09 Protocolização das emendasSinal e F-CTEs                 A urgência nesse calendário se deve a duas condicionantes principais:a.    o prazo regimental para apresentação de emendas é de seis dias corridos após a publicação da MP;b.    devido ao envolvimento de deputados e senadores nas campanhas eleitorais dos municípios, espera-se um "esforço concentrado" do Congresso Nacional nesta semana e o próximo só em outubro.Nosso trabalho ainda não foi concluído: é necessário emendar o texto da MP aos estritos termos do acordo firmado em 02/julho e, ainda, acompanhar sua tramitação no Câmara e no Senado, para vê-la transformada em lei.Estamos atentos e lutaremos para que a categoria não seja prejudicada com medidas casuísticas de última hora: o ACORDO deve ser cumprido na íntegra, nem mais, nem menos.

Recebemos agora de Brasília a informação de que a MP, em fim, foi assinada.ASSEMBLÉIAHoje, 29/8, às 14h30m, no Saguão da ADRJA, com mais informaçõesSegunda-feira,...

  SINAL-SP INFORMASão Paulo, 29 de agosto de 2008 - nº 288 273 DIASde atraso no cumprimento do ACORDO SALARIAL  ASSEMBLÉIA GERAL NACIONAL, SEXTA-FEIRA, 29/08/08Nesta sexta-feira, dia...

  SINAL DE ALERTAInformativo n. º 35                                   29 de Agosto de 2008 ASSEMBLÉIA GERAL Convocamos nossa categoria para assembléia geral a ser realizada no dia hoje,...

              SINAL DE ALERTAInformativo n. º 36                                  29 de Agosto de 2008 ASSEMBLÉIA GERALConvocamos nossa categoria para assembléia geral a ser realizada no dia hoje,...

Saiu a MP! Notícias recebidas de GloboNwes, no programa "Em Cima da Hora", ao meio de hoje,  dão conta de que o Presidente Lula autorizou a edição da medida provisória com os acordos firmados com as entidades representativas das Carreiras Típicas de Estado - CTEs.Assim que for disponibilizado, divulgaremos o arquivo com os termos da referida MP. Emendaremos onde for necessário!Uma equipe do Sinal, que analisou a minuta da MP, confrontará, neste final semana, os termos da Medida Provisória com as cláusulas e condições do acordo assinado e com os dispositivos das Leis 8.112 e 9.650.Confirmada a existência de disposições que contrariam os termos acordados e as citadas leis, as entidades que compõem a Frente de Carreiras Típicas de Estado - CTEs, se comprometeram a fazer o encaminhamento conjunto e a defesa, no Congresso Nacional,  de emendas ao texto legal, visando reparar eventuais anormalidades que venham a trazer prejuízos às nossas categorias.O Conselho Nacional do Sinal se reunirá neste domingo em teleconferência, quando serão discutidos os termos finais das emendas a serem apresentadas à nossa categoria em AGN - Assembléia Geral Nacional e à Frente de Carreiras Típicas de Estado. Carreiras Típicas de Estado se reúnem segunda-feira A Frente de Carreiras Típicas de Estado que estão na MP se reúnem na tarde da próxima segunda-feira, quando analisarão as propostas de emendas elaboradas pelo Sinal e desenvolverão uma ação conjunta no Congresso Nacional para a sua aprovação.

Tão logo tenhamos acesso ao arquivo com o texto da MP, disponibilizaremos em edição extra do Apito Brasil.Em face do prazo exíguo para a...