Inicial 2002
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Maior resistência à cobrança do BRESSER
Para quem nÆo aderiu ao "acordo", a pretensÆo do Banco de cobrar o BRESSER fica juridicamente
mais fraco. Para quem aderiu, dependendo do teor do Decreto Legislativo a ser editado, pode haver
chance de reverter a cobran‡a.
A repercussão da queda da MP 45: a maioria aprovou!
RETORNO AO PCS ANTERIOR
Desde a rejei‡Æo da MP 45, na £ltima ter‡a-feira, diversos servidores expuseram suas
opiniäes nas redes, nas Assembl‚ias que aconteceram ontem em algumas Regionais, em
telefonemas e e-mails para o sindicato, bem como pessoalmente. A grande maioria aprovou,
pois a MP 45 nÆo contemplava o interesse do Funcionalismo, mas sim da atual Diretoria...
Voltam a vigorar os artigos alterados da lei 9.650/98
A rejei‡Æo da Medida Provis¢ria restaura a efic cia da norma anterior, conforme j se manifestou o STF: "dada a natureza prec ria e essencialmente inst vel da medida provis¢ria, traduz-se, at‚ que sobrevenha a sua transforma‡Æo em lei, em mera suspensÆo da efic cia daquele diploma legislativo. Com efeito, a medida provis¢ria - precisamente em fun‡Æo das notas de transitoriedade e de...
Consequências
Uma vez rejeitada expressamente pelo Legislativo, a Medida Provis¢ria perder seus efeitos retroativamente, cabendo ao Congresso Nacional disciplinar, via Decreto Legislativo,
as rela‡äes jur¡dicas dela decorrentes, de acordo com a nova reda‡Æo dada pela Emenda
Constitucional no. 32/01 ao art.62, par grafo 3o , da Constitui‡Æo Federal.
Caso, por‚m, o Congresso Nacional nÆo edite o decreto no prazo de...
A MP 45/02 foi rejeitada. E agora?
A MP 45 nÆo atendia as reivindica‡äes do funcionalismo.
Era necess rio emend -la. Ou rejeit -la. Eis a conclusÆo majorit ria da categoria nas assembl‚ias.
NÆo se conseguiu superar a resistˆncia da Administra‡Æo do BC e do governo, que insistiram na manuten‡Æo da avalia‡Æo de desempenho e a conseqente gratifica‡Æo de desempenho (GD), bem como na manuten‡Æo...
AssemblÚia Adiada
Com a rejei‡Æo da MP 45 e na busca de mais
informa‡äes, transferimos a Assembl‚ia marcada para hoje (13/11). Aguarde, em breve divulgaremos nova data.
O Portal SINAL, www.sinal.org.br, preparou
uma p gina com os aspectos t‚cnicos referentes …
rejei‡Æo da MP. Maiores detalhes serÆo divulgados no Apito Brasil.
Votação da MP 45 – O Banco Central decide parar!
REGIONAL DECISÇO DA ASSEMBLIA
Bel‚m - Paralisa‡Æo, hoje, 12/11, a partir das 14h
Belo Horizonte - Paralisa‡Æo de 24h, hoje, 12/11
Bras¡lia - Paralisa‡Æo, hoje, 12/11, a partir de 13h com transporte do Banco Central para o Congresso … partir de 12:00h
Curitiba - Paralisa‡Æo de 24h, hoje, 12/11
Fortaleza - Paralisa‡Æo com vig¡lia, hoje, 12/11. No final...
Funcionários do BC entram em greve amanhã contra votação de MP
FABIANA FUTEMA da Folha Online
Os 4,5 mil funcion rios do Banco Central entram em greve amanhÆ. Segundo o presidente do Sinal (Sindicato Nacional dos Servidores do Banco Central), S‚rgio da Luz Belsito, a paralisa‡Æo ‚ apenas uma advertˆncia contra a vota‡Æo da MP (medida provis¢ria) 45 na Cƒmara dos Deputados. 'Voltamos a nos reunir na quarta-feira e poderemos...
Primeira categoria
Informe JB - Jornal do Brasil - 12/11/2002
O PT j sabe que vai ter de ceder ao lobby dos servidores em pelo menos uma das medidas
provis¢rias sobre sal rios do funcionalismo que ainda aguardam vota‡Æo. Os felizes contemplados
serÆo os funcion rios do Banco Central, considerados estrat‚gicos no futuro governo. As outras categorias vÆo ter de cavar seus...
MPs: votações na Câmara sob ameaça
Jornal do Com‚rcio do Rio - 12/11/2002
Falta de acordo entre partidos pode paralisar esfor‡o.
A vota‡Æo das medidas provis¢rias est amea‡ada nesta semana por falta de acordo pol¡tico
entre os partidos na Cƒmara. A desobstru‡Æo da pauta ‚ importante para que, at‚ o in¡cio do
recesso parlamentar, possam ser votadas as propostas de interesse do futuro...
