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Em assembleia nesta terça-feira, 18 de junho, entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) defenderam mudanças ao texto do substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 e definiram os pontos que demandam maior atenção na matéria.

O presidente do Sinal e vice-presidente do Fonacate, Paulo Lino, dirigiu os trabalhos. O diretor de Relações Externas do Sindicato, Francisco Tancredi, também participou do encontro.

Regras de transição, desconstitucionalização de parâmetros relativos à aposentadoria,  elevação e progressividade das alíquotas previdenciárias e aposentadoria por invalidez são algumas das principais preocupações das entidades.

Com o início dos debates na Comissão Especial da Câmara sobre o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB/SP), e tendo em vista o curto prazo até a votação no colegiado, as lideranças das carreiras destacaram a necessidade de que a interlocução na Casa seja intensificada.

“Temos que voltar a buscar os parlamentares, levar nossos destaques e conversar com o relator e o presidente da Comissão”, observou Paulo Lino.

O Fonacate vai preparar os destaques à matéria nos próximos dias.

Também nesta terça-feira, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência se reuniu na Câmara dos Deputados para discutir o relatório à PEC 6 e encaminhar os próximos passos da luta unificada. Paulo Lino e Vilson Romeiro, da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), conduziram  a mesa.

Para os presentes, os poucos avanços no substitutivo ainda são insuficientes para garantir uma reforma minimamente justa e são necessárias novas alterações ao texto.

Além do diálogo com os parlamentares, no Congresso e nas bases estaduais, as entidades que fazem parte da Frente devem reforçar o esclarecimento à população sobre os perigos da reforma, por meio das mídias sociais e em ações nas ruas de todo o país.