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O Sinal esteve presente em reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social nesta terça-feira, 7 de maio, na Câmara dos Deputados. A agenda de trabalho teve como objetivo definir os próximos passos na luta contra as perversidades da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da reforma previdenciária.

O presidente, Paulo Lino, que compôs a mesa organizadora, e o diretor de Relações Externas do Sindicato, Francisco Tancredi, acompanharam o evento. O senador Paulo Paim (PT/RS), coordenou os trabalhos que contaram também com parlamentares de outras siglas.

Em discurso ao plenário, Lino destacou que, pela proposta do governo, o peso da má gestão dos recursos da Seguridade Social está sendo lançado sobre os ombros da classe trabalhadora.

Os presentes apontaram a necessidade de intensificar a mobilização não só nos corredores do Congresso, mas também nas bases estaduais, em especial nas assembleias legislativas e nas ruas.

Fonacate busca assinaturas

Entidades integrantes do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) definiram...

Reunião da Comissão Especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 - reforma da Previdência - na tarde de hoje, 7 de maio, dará início ao planejamento da rotina de trabalho acerca da matéria. A expectativa é que o mês de maio seja dedicado a audiências públicas e o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB/SP), seja apresentado em meados de junho.

Ao passo em que as atividades se desenvolvem no Parlamento, entidades representativas da categoria intensificam a mobilização.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência tem reunião marcada para o início da tarde de hoje. Na pauta, a construção de estratégias...

Aumento do PASBC é redução salarial. O mote, utilizado repetidas vezes nas últimas publicações do Apito Brasil, em especial nas chamadas à mobilização, agora torna-se ainda mais evidente. Você, servidor, poderá ver na simulação de seu próximo contracheque o quanto as mudanças ao modelo contributivo do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central impactarão o seu bolso.

E este é apenas o primeiro passo do ajuste, que terá nova e expressiva elevação em janeiro de 2020. Enquanto isso, o corpo funcional da Casa amarga mais de oito anos de arrocho salarial, sem qualquer previsão de que o quadro seja revertido.

Ação Judicial

Seguem disponíveis as ações judiciais em atendimento a demandas de filiados, que desejem ajuizar o pleito. Os processos serão protocolados em juizado especial federal, nas unidades regionais em que os filiados estiverem vinculados, com a possibilidade de pedido de tutela antecipada (liminar).

Para mais informações, orientações e documentação necessária, clique aqui.

O deputado federal Marcelo Ramos (PR/AM), presidente da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, recebeu o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), do qual o Sinal faz parte, representado pelo seu presidente, Rudinei Marques, e dirigentes de entidades associadas, para tratar da reforma da Previdência.

Durante o encontro, realizado na noite deste dia 1º de maio em Manaus (AM), os representantes mostraram a visão do Fórum sobre a reforma. “Admitimos a necessidade de alguns ajustes no sistema de seguridade, mas entendemos que essa reforma implode o modelo de proteção social no Brasil. Além disso, não vai trazer soluções para a crise econômico-fiscal, pelo contrário, pode agravar a crise”, ressaltou Rudinei Marques.

“Pontuamos os erros da PEC e chamamos atenção, sobretudo, para o problema da desconstitucionalização e capitalização. Mostramos que em hipótese alguma a reforma está...