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Atendendo a sugestão do Sinal, foram apresentadas mais três emendas à Medida Provisória (MP) 871/2019, pela deputada Erika Kokay (PT/DF), pelo deputado Izalci Lucas (PSDB/DF) e pelo senador Paulo Paim (PT/RS). As propostas são similares àquela apresentada pela deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) na última semana. O objetivo é suprimir da MP a obrigatoriedade de que seja o trabalhador, e não o empregador, o responsável pela comprovação da contribuição previdenciária para efeito de emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC).

A Medida, editada em 18 de janeiro, será submetida à Comissão Mista do Congresso. O colegiado ainda aguarda definição de seus membros para início da análise referente à matéria. O Sinal acompanhará, desde o início, os trabalhos no Parlamento.

Veja aqui, aqui e aqui as mais recentes emendas sugeridas pelo Sindicato.

Regionais em todo o país começam a organizar o processo eleitoral do Sinal, que definirá a gestão do Sindicato para o biênio 2019-2021. Primeiro passo no cronograma, a eleição das Comissões Eleitorais Regionais já está em curso.

Em Belo Horizonte e Brasília, as assembleias foram realizadas na última quinta-feira, 7 de fevereiro. Recife tem encontro marcado para a tarde de hoje, 12. Em Belém, filiados se reúnem amanhã, 13, em Salvador, na próxima sexta-feira, 15, e em São Paulo e Porto Alegre, no próximo dia 19. Já em Curitiba, Fortaleza e Rio de Janeiro as assembleias estão convocadas para o dia 27 de fevereiro.

Em sequência à etapa de realização das assembleias...

O Sinal, na última sexta-feira, 8 de fevereiro, oficiou a Diretora de Administração, Carolina de Assis Barros, questionando, em sua concepção, o novo modelo contributivo imposto aos participantes do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC), que irá representar uma considerável redução salarial a todos, já que os aumentos nas contribuições ao Programa ultrapassarão, na maioria dos casos, o abusivo percentual de 100%.

Lembramos que em ambas as consultas públicas feitas aos servidores sobre a proposta de reestruturação do Programa, uma pelo próprio Departamento de Gestão de Pessoas (Depes) e a outra pelo Sindicato, houve clara manifestação contrária à elevação das contribuições.

Para esclarecer alguns pontos, para nós ainda obscuros, questionamos se foram considerados para a formulação dos princípios do modelo atuarial apresentado os seguintes fatores:

1. o aporte feito recentemente pelo...