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O programa BC Mais trata de uma agenda de trabalho que tem como principal objetivo questões estruturais do BC e do Sistema Financeiro Nacional (não necessariamente no curto prazo). Que busca gerar benefícios sustentáveis para a sociedade brasileira.

O BC+ é estruturado em quatro pilares temáticos: Mais Cidadania Financeira; Legislação mais moderna; SFN mais eficiente; Crédito mais barato.

Mas como é possível oferecer este benefício à sociedade, sem cuidar do principal ativo desta casa, que são seus servidores?

O encontro deu continuidade às tratativas iniciadas, em breve teleconferência, na última terça-feira, 21.

O Sinal contestou a forma arbitrária como o novo regramento foi construído e aprovado pela Diretoria Colegiada, sem nenhuma consulta aos demais interessados. Daro Piffer ressaltou que no período de desenvolvimento das normas anteriores sobre a LC, tanto o Sindicato quanto os servidores foram ouvidos e instados a participar com  sugestões.

Pontos de maior tensão

O efeito retroativo da medida é considerado um dos pontos mais polêmicos do novo arcabouço. “Muitos colegas que pleiteiam a LC há meses e já planejaram suas ações, inclusive com alto investimento financeiro, serão duramente prejudicados”, enfatizou Rita Girão. Sobre a peculiaridade, Daro completou: “É inadmissível retroagir para prejudicar o próprio corpo funcional. Respeitem quem, com boa-fé, solicitou um direito sob as regras anteriores”, ponderou.

A restrição a 5% do efetivo no quantitativo de licenças a serem concedidas por ano, em cada unidade, que também desperta grande insatisfação na base, foi pontificada “A adoção deste sistema retira o direito de 75% dos servidores”, observou Daro, afirmando, ainda que o Sindicato avalia questionar judicialmente os parâmetros implementados pelo BCB para o gozo de um direito assegurado em lei.

Servidores reagem

Além das mais de duas centenas de servidores reunidos em assembleia à porta do edifício-sede, em Brasília nesta quinta-feira, mais de mil outros, na capital federal e em todo o país, assinaram o manifesto que repudia as novas imposições. O Sinal, atendendo ao pedido dos signatários, entregou cópia do documento aos representantes do BCB à mesa.

A imposição de 65 anos como idade mínima para a aposentadoria do trabalhador brasileiro é um dos pontos que levanta maior discussão dentro do arcabouço da reforma previdenciária, proposta pela PEC287/2016. Sobre o tema, Luiz Roberto Pires Domingues Junior, colaborador do Sinal, pondera:

Vem aí!

No próximo dia 7 de março, o Sinal promove o seminário “Debatendo a Reforma da Previdência” no edifício-sede do BCB, em Brasília. Você, servidor, é nosso convidado para o evento, que contará com a presença de especialistas do setor.

Levando em conta que provavelmente o Banco deverá por na mesa alguma proposta de alteração no custeamento do PASBC, nós, servidores ativos e aposentados, novos e antigos, pensionistas e outros beneficiários dos serviços prestados pelo nosso Programa de Saúde, todos nós devemos nos mobilizar para discutir e propor soluções que ao menos mantenham o atual nível de atendimento do Programa, sem que isso traga elevação de despesas por parte do participante.

Acompanhe os informativos e mande suas propostas e indagações para palavradofiliado@sinal.org.br.

Assim homenageamos o início do reinado de Momo. Hora de recarregar as baterias para o resto do ano que, como dissemos no Apito Brasil nº 1, promete.

Bom carnaval!