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Presidente Nacional do Sinal diz que costumeiramente dados relativos ao setor são apresentados de maneira errada, para que a população acredite na necessidade de ajuste

A economista Denise Gentil apresentou um levantamento acerca de despesas e receitas da pasta, desmontando o argumento dos que defendem a redução de recursos. De acordo com a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), os números deixam claro que “não há necessidade fiscal de uma reforma”, taxada por ela de “draconiana”.

Visando esclarecer as dúvidas sobre os próximos trâmites processuais do MS 13.174, que trata da Incorporação de quintos, e com a abertura do Ano Judiciário em 1° de fevereiro de 2016, devemos agendar audiência com o Ministro relator para dar início a fase de cumprimento da decisão.

O Senado Federal aprovou na última quarta-feira, 3 de fevereiro, o marco legal da primeira infância. Entre as disposições, o projeto amplia o limite da licença-paternidade, de cinco para vinte dias.

A medida, no primeiro momento, vale para instituições que aderirem ao programa Empresa Cidadã. O benefício também contempla os casos de adoção. É salutar que a regulamentação também abarque órgãos da administração pública, cidadã por natureza.

Não convém, porém, que trabalhos parlamentares de regulamentação do artigo 192 da Constituição Federal, exigidos pela própria Carta Magna, fiquem limitados a um ou outro aspecto do complexo problema. Em 2013 o Sinal propôs e o ex-Senador Gim Argello (PTB/DF) apresentou o PLS363/2013, no sentido de o Brasil construir um Sistema Financeiro Cidadão. Considerando que todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido, entendemos por correto estabelecer um Banco Central autônomo.

Em reunião nesta terça-feira, 3 de fevereiro, o Conselho Gestor da Federação Nacional dos Servidores dos Órgãos Públicos Federais de Fiscalização, Investigação, Regulação e Controle (Fenafirc) iniciou as tratativas acerca das demandas a serem trabalhadas em 2016.

Daro Piffer, presidente nacional, e Luís Carlos Paes de Castro, diretor de Relações Externas do Sinal, se reuniram nesta quarta-feira, 3 de fevereiro, com diretores do Sindicato Nacional dos Moedeiros. Em pauta, a falta de troco no mercado.

Os debates acerca do assunto são centrados na questão do controle eletrônico de frequência, pouco se fala em aferição da qualidade do serviço público prestado e menos ainda em flexibilização de horário, redução de jornada e teletrabalho.

Dedicada ao debate do PLS 432/2013, que, entre outras disposições, reduz o conceito vigente de trabalho escravo, a matéria foi amplamente criticada por representantes de organismos internacionais, movimentos sociais e também do governo.